Suprema Corte dos EUA aprova casamento gay em todo o país

A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou na sexta-feira, 26, o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, uma decisão histórica que anula o poder dos Estados de proibir as uniões entre homossexuais.

Desta maneira, o casamento gay é um direito constitucional nos EUA, o que obriga os 13 Estados do país que ainda o proibiam a permitir que pessoas do mesmo sexo se unam com o amparo da lei.

A decisão dos nove juízes que formam a Suprema Corte foi tomada após uma votação de cinco votos a favor da legalização e quatro contra.

A medida não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração.

O caso analisado pela decisão de hoje se referia aos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um homem e uma mulher. Esses Estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos válidos em outros Estados do país.

Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente. Antes da decisão, o casamento gay era legal em 36 Estados e no distrito de Columbia. Em 2003, Massachusetts tornou-se o primeiro Estado americano a validar a união entre pessoas do mesmo sexo.

Centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.

O governo do presidente Barack Obama já tinha manifestado abertamente sua postura a favor do casamento homossexual depois que, pela primeira vez, o próprio líder declarou apoio à causa em 2012.

Today is a big step in our march toward equality. Gay and lesbian couples now have the right to marry, just like anyone else. #LoveWins

— President Obama (@POTUS) 26 junho 2015

Em sua página no Twitter, Obama, disse que “hoje é um grande passo na nossa marcha em direção à igualdade”. “Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como qualquer outra pessoa”, continuou. O presidente concluiu o tuíte com a hashtag “#lovewins” (“o amor vence”, em tradução livre). Em pouco mais de uma hora, a publicação teve cerca de 180 mil compartilhamentos.

No começo da tarde desta sexta-feira, Obama fez um discurso sobre o assunto no qual qualificou como “uma vitória para os EUA” a decisão da Suprema Corte. “Esta decisão fortalecerá todas nossas comunidades. Oferecerá a todos os casais homossexuais a dignidade que merecem”, disse Obama nos jardins da Casa Branca. “Quando todos somos tratados de maneira igualitária, todos somos mais livres”, acrescentou o presidente, que elogiou os esforços dos que lutaram durante décadas para conseguir o reconhecimento de que “todos devemos ser tratados como iguais, sem importar a quem amamos”.

Obama acrescentou que o “progresso no caminho vem frequentemente em pequenos passos”. “Às vezes dois passos adiante e um atrás, impulsionados pelo esforço persistente de cidadãos dedicados. E depois, às vezes, há dias como este, quando esse esforço lento e constante é recompensado com a justiça que chega como um raio”, acrescentou.

O presidente americano reconheceu, no entanto, que ainda “há muito trabalho a fazer para estender a promessa de que os EUA sejam iguais para todos os americanos”. Por outro lado, Obama se mostrou otimista. “Hoje também temos a esperança de que, apesar dos muitos problemas com os quais é preciso lidar, frequentemente dolorosamente, a verdadeira mudança é possível”. “Os Estados Unidos devem estar muito orgulhosos”, destacou o presidente.

ONU. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, parabenizou nesta sexta-feira a decisão “histórica” da Suprema Corte dos EUA de reconhecer em todo o país o casamento homossexual e afirmou que representa “um grande passo para os direitos humanos”.

Através de seu porta-voz, Ban disse que a decisão “abre a porta para que gays e lésbicas americanos vejam reconhecidas suas relações, sem importar em que parte do país vivem”. Segundo o diplomata coreano, negar a estes casais o reconhecimento legal consiste em “uma discriminação generalizada” e a decisão de hoje terminará com essa situação.

A decisão também anula o poder dos Estados de proibir as uniões entre homossexuais e transforma o casamento ente pessoas do mesmo sexo em um direito constitucional. Ela determina que os 13 Estados do país que ainda proibiam as uniões legais passem a permiti-la. / EFE e AP

Fonte: Estadão