Presidente da Câmara diz que OAB é cartel sem credibilidade

“A Ordem dos Advogados do Brasil é um cartel eleito por eleição indireta, que movimenta bilhões sem fiscalização.” A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao comentar pesquisa feita pelo Datafolha sob encomenda da entidade dos advogados, segundo a qual 79% da população acredita que o financiamento de campanhas políticas por empresas estimula a corrupção.
Segundo o jornal Correio Braziliense, Cunha questionou a credibilidade da pesquisa e aproveitou para fazer ataques à entidade e a seu presidente, Marcus Vinícius Furtado Coêlho:
“A OAB não tem muita credibilidade já há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes. Aliás, o presidente da OAB, que criticou na semana passada a [redução da] maioridade penal… Se você pegar os panfletos de campanha do (deputado) Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro, ele faz parte dos panfletos. Ele é um agente do Molon, um apoiador do Molon”, afirmou o político.
A saraivada de críticas não parou por aí. Ainda segundo o Correio Braziliense, Cunha apontou que a Ordem dos Advogados “não tem eleição direta”, “não presta contas” e disse que o Exame da Ordem é “um roubo”.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho evitou entrar em um embate com o deputado federal. Em nota, afirma que “as ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia”.
Furtado Coêlho continua: “O presidente da Câmara deve aprender a conviver com opiniões divergentes. Ninguém é dono da verdade, mas todos devem se respeitar. Da divergência e do debate de ideias surgem os melhores caminhos”.
O presidente defendeu a pesquisa, lembrando que ela não foi feita pela OAB, mas pelo Datafolha. “Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública”, pontua. O levantamento foi feito entre os dias 9 e 13 de junho deste ano com 2.125 entrevistados, em 135 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Briga antiga
Não é a primeira vez que Eduardo Cunha investe contra a OAB. Em outubro de 2013, quando a Câmara dos Deputados votou a medida provisória que criou o programa Mais Médicos Cunha inseriu uma emenda que previa a extinção do Exame de Ordem. A proposta foi rejeitada por 308 votos contra 46.
Em fevereiro de 2014, o parlamentar articulou outro “jabuti”, como é chamada uma regra, sem relação com o assunto principal, inserida em uma proposta legislativa. Na ocasião, ele incluiu o fim da taxa de inscrição no Exame de Ordem no relatório da Medida Provisória 627/2013, que trata de mudanças nas legislações tributária e contábil.
Em sua campanha à reeleição, Cunha divulgou entre suas principais propostas o fim do Exame de Ordem a submissão da OAB ao Tribunal de Contas da União. Reeleito e com a caneta de presidente da Câmara, voltou à carga. Um de seus primeiros atos foi desarquivar o Projeto de Lei 7.116/2014, que permite a bacharéis em Direito que comprovarem três anos de atuação na área se inscreverem na OAB sem fazer o Exame.
Fonte: Revista Consultor Jurídico