Obras paradas mostram desperdício de dinheiro
Na região Oeste do Pará se aproxima mais uma eleição municipal, pouco tempo depois de ter visto de perto a reeleição do governador Simão Jatene, que em campanha eleitoral visitou vários municípios da região, com promessas de ações para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população, inclusive, pregava seu comprometimento em trabalhar de forma descentralizada. No entanto, até agora pouco foi feito. Meses após ter iniciado seu novo mandato, o Governador continua a ignorar e maltratar a população do Oeste do Pará, que foi iludida com as promessas feitas durante a campanha eleitoral.
Em Santarém, cidade Pólo da região, não é diferente, mesmo se tratando de um Município com mais de 290 mil habitantes, relevante para economia do Estado, fonte futura de diversos investimentos privados, que prometem resultar de vez no desenvolvimento da região, o Governador faz questão de não resolver nada.
DINHEIRO PÚBLICO INDO PELO RALO: Em cada obra, as placas são obrigação legal e é necessária ter as informações relativas ao investimento realizado naquele projeto, citando no mínimo, o valor total da obra, órgão a qual pertence a despesa, data de início e término, bem como a empresa executora. As placas do governo do Estado acrescentam ainda a frase: “O imposto que você paga está aqui”. O que poderia soar como uma ousadia, resultado do excelente trabalho que o governo vem desenvolvendo, vira piada daquelas de muito mau gosto. Se o dinheiro está aqui, por que a obra se encontra paralisada?
A cada dia cresce a insatisfação da população, que está cansada de esperar a retomada de tais investimentos. Em Santarém é grande o número de projetos não concluídos. O Estádio Colosso do Tapajós, Ginásio Poliesportivo e reformas em diversas escolas são exemplos da falta de zelo na utilização do dinheiro público.
Quanto à situação das obras é a mesma para todas, possuem como características principais: O abandono dos canteiros de obras, empresas que não pagam os funcionários por meses, fornecedores que levam calote, e depredação do que já havia sido construído.
“A má fé é tanta que a placa da obra não informa a data de início e nem de seu término”, diz João Raimundo, morador que reside próximo ao estádio Colosso do Tapajós.
No início do ano, o governo utilizava como justificativa o processo de transição. Novos gestores assumiriam as secretarias de Estado, o que resultaria no atraso dos pagamentos. Porém, passados seis meses, a população não acredita no que está acontecendo, se um dos principais argumentos utilizados na campanha, era que com a reeleição não haveria demora na transição e na retomada das ações do governo, uma vez que o governador Simão Jatene se manteria no cargo, dando continuidade a tudo que estava planejado.
FUNCIONÁRIOS REVOLTADOS: No fim do ano passado, alguns trabalhadores que vieram da cidade de Belém para trabalhar na obra do Ginásio Poliesportivo, atearam fogo em parte do canteiro da obra, o que só não ocasionou maiores danos, por conta da rápida atuação do Corpo de Bombeiros e de um grupo de funcionários que estavam no local da obra.
Diziam na época, que a empresa além de não realizar os pagamentos de honorários, deixou de apoiá-los quanto à alimentação, uma vez que eles estavam há mais de 2 meses longe de suas residências e de seus familiares.
EMPRESAS DE SANTARÉM PREJUDICADAS: Empresários de Santarém, que são fornecedores das empresas que executam as obras, denunciam a dificuldade de receber seus pagamentos. Garantem que se esforçam para subsidiar tais aquisições, assumindo compromissos, e que não são respeitados. Não são raros os casos de empresas que vão à falência no Município, potencializado por este tipo de situação. Empresários investem grandes valores em mercadorias e serviços, esperando obter retorno com o fornecimento às empresas contratadas pelo Governo do Estado para executar as obras.
DIFICULDADE DE ENCONTRAR MÃO DE OBRA: Mesmo com o crescimento do desemprego registrado nos últimos meses, principalmente na indústria da construção civil, as empresas que por ventura retornarem a execução dos trabalhos, enfrentarão dificuldades em contratar novos funcionários, e o motivo é muito óbvio, o histórico de falta de pagamento de funcionários. Quando os trabalhadores da construção civil procuram o SINE (Sistema Nacional de Emprego), com objetivo de verificar as vagas em aberto, o primeiro questionamento que fazem no atendimento, é se aquela vaga é para a obra do estádio ou do ginásio.
EMPRESAS CONTRATADAS NÃO TÊM CAPACIDADE DE PAGAMENTO: O que deveria ser o principal requisito para execução de uma obra bem sucedida, se transforma em mero cumprimento de praxe documental, instituída pela legislação. Grande parte das empresas vencedoras de licitações, cujo objeto é obras, não quer comprometer seus recursos próprios ou não possui capital necessário para tocar a obra sem pagamentos regulares por parte da contratante. A Lei de licitações estabelece o prazo de 90 dias, resguardando a contratante quanto ao atraso de pagamentos, desde que se tenha justificativa para isto. E neste período a empresa executora da obra deveria prosseguir com os trabalhos, cumprindo o cronograma. Mas o que acontece é justamente o contrário. Como a empresa inicia a obra já precisando dos recursos financeiros para sua execução, em caso de não pagamento, logo abandona, sem que o Governo do Estado entre com qualquer ação no sentido de resguardar a administração. E assim, as obras que do governo do Estado que começaram no município de Santarém estão paradas e sem data para serem entregues à população.
Por: Edmundo Baía Júnior
