Bacharéis em direito vão ao MPE para cancelar prova

Na terça-feira (21), um grupo de Bacharéis em Direito ocupou a recepção do Ministério Público Estadual em Santarém, Oeste do Pará. O movimento tinha como objetivo reivindicar uma reunião com promotores e solicitar o cancelamento, com uma nova aplicação da prova do Exame da OAB, que foi realizada em Santarém, no domingo (19), em uma faculdade particular da cidade.

Os bacharéis solicitam o cancelamento do Exame porque se sentiram prejudicados com a falta de energia elétrica no horário em que faziam a prova. Revoltados com a situação, todos os bacharéis que estavam presentes na manifestação, são unanime em afirma que a falta de energia elétrica impossibilitou um melhor desempenho. Disseram que além do Exame ser muito difícil, e por isso, o momento da prova é muito tenso para os candidatos, a falta de energia elétrica fez com que as salas ficassem escuras e muito quentes. Fato este que prejudicou em muito o desempenho dos candidatos.

SUBSEÇÃO DA OAB DE SANTARÉM ESCLARECE: De acordo com Presidente da Subseção da OAB em Santarém, doutor Ubirajara Bentes de Souza Filho, apesar da falta de energia elétrica, a aplicação da prova do exame transcorreu dentro da normalidade. Mas que a Ordem elaborou relatório com as informações com objetivo de encaminhar para os setores competentes e que possam avaliar a situação.

“Em primeiro lugar, as pessoas têm que entender que naquela circunstância, nem a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e muito menos a OAB deu causa à falta de energia. Em segundo lugar, o diretor representante da Fundação que esteve aqui em Santarém, estendeu o horário da prova. A energia voltou às 17h30m, e ele estendeu a prova que deveria encerrar às 18 horas, e ela foi até 18h30m, ou seja, deu oportunidade para que as pessoas marcassem seus cartões de respostas. As portas e janelas de todas as salas foram abertas”, disse o presidente da OAB em Santarém.

Ainda de acordo com Dr. Ubirajara Filho, a Subseção esteve sempre aberta ao diálogo, e infelizmente não possui autonomia para tomar decisões sobre o Exame, uma vez que trata-se de uma atividade realizada pelo Conselho Federal da Ordem, que contrata a FGV para realizar o certame. Dr. Ubirajara disse que o o Exame é federal e, se algum bacharel se sentiu prejudicado, deveria ter procurado o MPF.

“O calor é natural, é o clima da nossa região. Não existe no edital a garantia de salas climatizadas, mas que a sala tenha condições de receber a realização da prova. E a prova foi realizada. Agora reaplicar a prova, a OAB Santarém não tem autonomia para isso. Assim que tomamos conhecimento da situação, nós passamos primeiro essas informações para Dra. Cristina Lourenço que é da Comissão de Educação Jurídica da OAB e posteriormente para a Dra. Emília Farinha, que pertence à Comissão Estadual do Exame de Ordem e integra também a Comissão Nacional”, acrescenta Dr. Ubirajara Bentes Filho.

O presidente da Subseção da OAB Santarém lamenta o fato de que as pessoas que se sentiram prejudicadas não tenham procurado a Subseção: “Lamento o fato de algumas pessoas se sentirem prejudicadas, mas essas pessoas como estudantes de direito deveriam ter vindo aqui na Ordem, para nós tomarmos as providências, e talvez com mais propriedade pudéssemos intervir, porque o objetivo da Ordem não é prejudicar ninguém. Independente disto, todas as providências a Subseção já tomou no sentido de encaminhar para as pessoas, que tem autoridade, autonomia e competência para decidir. Nós não podemos tomar decisões individualmente aqui no âmbito da subseção”, declarou.

Segundo informações da Subseção da OAB de Santarém, dos 333 inscritos, apenas 21 não compareceram para realizar a prova. Foram utilizadas 12 salas, sendo duas especificas para candidatos com necessidades especiais.

PREJUDICADOS: O histórico de anulação e reaplicação de provas do exame da OAB é pequeno. Principalmente a partir do momento em que o exame passou a ser aplicado de forma unificada em todo território nacional. No entanto, em pelo menos duas ocasiões a OAB solicitou a reaplicação da prova. Em 2012, a subseção de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, solicitou ao Conselho Federal da Ordem a reaplicação das provas devido à falta de energia elétrica na região onde ficava a faculdade em que o exame era realizado. Com os devidos argumentos e justificativas, todas as ocorrências registradas em ATA, a prova foi reaplicada.

Já em 2014, a solicitação foi realizada pela OAB do estado de Mato Grosso, especificamente para os Bacharéis que realizaram a prova na cidade de Cuiabá. Porém, neste caso, o Conselho Federal determinou a validade da prova, uma vez que a falta de energia foi de apenas uma hora. O Conselho Federal também argumentou que não houve prejuízo ao desempenho dos candidatos porque a organização da prova acrescentou uma hora e meia ao horário que estava previsto para a conclusão do exame, que seria encerrado às 17 horas, passou para 18h30m.

OBRIGATORIEDADE: Para atuar como advogado, não é suficiente cursar a faculdade e obter o título de Bacharel em Direito, é necessário realizar um Exame. Caso o bacharel seja aprovado, o futuro advogado receberá uma carteira da OAB. De acordo com a Ordem, o Exame é necessário para que se tenha uma análise da qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino no Brasil, bem como garantir que o futuro advogado terá a capacidade de realmente operar o Direito em defesa de seus clientes.

Por: Edmundo Baía Junior