NOVO PORTAL – OS PRETENSOS PREFEITURÁVEIS DE SANTARÉM

Outubro de 2016 se aproxima e o quadro político dos pretensos candidatos a Prefeito de Santarém se delineia aos poucos e, muitas das vezes com o desconhecimento total do eleitorado que só vai opinar mesmo no dia da eleição, como sempre ocorre. Os mais entendidos vislumbram a candidatura quase certa de Alexandre Von à reeleição, que pretende ter como Vice, Nélio Aguiar. Mas para isso, este precisa mudar de partido, pois pelas bandas do DEM, Lira Maia será o candidato, em dobradinha com alguém do PMDB dos Barbalhos, que pode ser o Antônio Rocha. Os outros nomes que alguns blogs alardeiam, prefiro esperar mais tempo para o amadurecimento das possíveis candidaturas, visto que não têm raízes políticas no Município, mas apenas destaques no mundo empresarial. As duas candidaturas (Alexandre x Lira Maia), se dão por questões de preferência dos correligionários de seus respectivos partidos, que querem vê-los em polos diferentes. Vamos aguardar os primeiros meses de 2016 para então termos uma visão crítica a respeito dos potenciais candidatos, pois no momento, nem eles mesmos têm certeza do quadro para as eleições vindouras. Outros nomes poderão surgir na época certa.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS X FISCALIZAÇÃO

A mídia publicou recentemente casos de postos de combustíveis em algumas capitais com sistema de abastecimento adulterados. Em alguns deles, além do consumidor pagar por uma quantidade de combustível superior ao que é colocado no tanque do seu veículo, também foi detectado adulteração do combustível. Ademais, autoridades de Mato Grosso detectaram formação de cartel pela fixação de preços dos derivados de petróleo quase igual em todos os postos. Em Santarém, o Instituto de Pesos e Medidas é o encarregado de fazer aferição do correto funcionamento das bombas e da quantidade do produto vendido ao consumidor. Já a Agência Nacional de Petróleo tem o dever de fiscalizar a qualidade dos produtos vendidos. Será que não tem um cartel em Santarém? Será que todos os postos observam as regras do IPM e da ANP? Será que a Procuradoria Federal ou o MPF investigam a possibilidade de cartel? Aqui, pelo menos, os preços são quase os mesmos em quase todos os postos.

GANHANDO PONTO: A visita que fez a Santarém Dom Cláudio Hummes, Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB, especialmente àquela que fez ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, no dia 01/08/2015, aonde levou bênçãos e ânimos aos pacientes daquela casa de saúde. Para os que não sabem, Dom Cláudio Hummes é cardeal do Brasil e foi cotado para exercer o papado onde recebeu votos na eleição de 2005 durante o conclave que elegeu Bento XVI. O cardeal emérito é uma reserva moral e intelectual da nossa religião católica. De homens assim é que Deus precisa na terra!

PERDENDO PONTO: A Direção da Penitenciária Agrícola, Sílvio Hall de Moura, no Cucurunã, que permite omissões na segurança interna da mesma acarretando as fugas que estão ocorrendo naquela casa de segregação social. A última, de 06 presos, se deu da mesma forma da que aconteceu mais recente, onde também, 02 presidiários fugiram usando artifício da “teresa” (corda feita de lençóis e roupas). Já existem comentários de que a direção do presídio falha na vigilância e na fiscalização de celas em razão das constantes fugas, muitas delas feitas com certa facilidade. O Ministério Público precisa investigar o que vem ocorrendo, pois se de um lado, as polícias fazem o seu trabalho e o Judiciário condena, infelizmente, o cumprimento da pena fica a desejar porque o presídio do Cucurunã afrouxa na vigilância. Lamentável!

PONTUANDO: # Retornei nesta semana à Câmara Municipal para uma visita aos vereadores e aos amigos servidores daquela Casa Legislativa. Sempre retorno aquele Poder para cumprimentar as inúmeras pessoas com quem travei amizades durante o período de mais de uma década que fui servidor na função de Coordenador Jurídico. Sempre que vou ao plenário da Câmara fico ouvindo as discussões dos edis que sobem à tribuna, a maioria com reclamações contra o Executivo. Nessa última visita ouvi conversas de vereadores sobre a ausência às sessões, do ilustre Presidente Reginaldo Campos, que nem sempre está dirigindo os trabalhos, deixando a tarefa para a vereadora Vice Presidente, Vereadora Marcela Tolentino. # Por falar em Câmara, gostaria de lembrar que o nome a ser dado à Praça que está sendo edificada na Anysio Chaves – já conhecida como Praça da Bíblia – depende de aprovação do plenário da Câmara como estabelece a Lei Orgânica (art. 10, XIV). Portanto, não é o Presidente da Casa quem vai definir o nome, mas os vereadores em votação. Lembra-se que o dinheiro da construção é público, logo, a praça não é exclusividade dos evangélicos. # Alguns advogados estão escabreados com as informações do protocolo do Fórum, principalmente no horário vespertino que, segundo o servidor atendente, sempre o sistema está fora do ar. A prática de deixar a petição para aguardar o retorno não é muito recomendável. O melhor seria usar o carimbo manual estabelecendo hora e dia do protocolo. A OAB precisa agir junto à Direção do Fórum para evitar essas falhas do sistema. # As “comemorações” do aniversário de Santarém receberam mais críticas do que elogios. Dentre todas as realizadas, as últimas datas têm sido lastimáveis. # As constantes interrupções de energia continuam em Santarém, mesmo com a CELPA prometendo que o sistema melhorou. Aparelhos são danificados porque ao faltar energia o retorno dela se faz em grande tensão ocasionando os danos. Por outro lado, a empresa mantém nos postes aqueles medidores de consumos que muitas das vezes incendeiam-se com a tensão da rua, podendo causar danos a terceiros. A CELPA continua não fazendo a troca desses aparelhos. Será que está esperando que o consumidor assuma os custos da troca? # Por falar em CELPA, em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumida. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou dia 31/07, que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas. Tudo isso são resultados da má gestão das geradoras de energia pelo Governo atual do PT. O Pará, que tem hidrelétrica e produz energia para grande parte do Brasil, também sofre com esses constantes aumentos. É um absurdo para o bolso dos nortistas. # O Ministério Público Federal (MPF/RJ) pediu no dia 30/07, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a aplicação da pena disciplinar de aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado responde a procedimentos administrativos por atuação irregular em processo contra o empresário Eike Batista. Lugar de Juiz que se acha o tal e que usa do arbítrio em sua função é fora dela, não com aposentadoria, mas sem direito a nada. Conheço outros na mesma situação. # A política de segurança no Brasil, que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, está mexendo com a cabeça dos agentes da Lei. Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que 15,6% deles já tiveram algum tipo de distúrbio psicológico detectado por conta do trabalho. Considerando que o País tem um efetivo oficial de 700 mil agentes da lei, aproximadamente, o susto aumenta: são 109 mil afetados, entre policiais civis, militares, rodoviários, federais, bombeiros e guardas municipais. Pelo jeito, nós pessoas comuns do povo, estamos numa situação difícil, especialmente com agentes com essa sintomatologia toda de alterações psicológicas. Eita Brasil de sofrimento! # Nunca mais se ouviu falar naquele navio petroleiro que foi construído na administração do Lula e que pouco tempo depois teve de ser rebocado para o estaleiro por erros na construção, principalmente nas soldagens. É isso aí, quando os interesses econômicos pessoais estão acima dos interesses públicos, ocorrem erros dessa natureza. # A Petrobras recebeu dia 31/07, mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento. # A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças. A proposta altera a Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, o processamento e a distribuição do sangue, seus componentes e derivados. # Neste País a corrupção está institucionalizada por políticos e empresários. O povão trabalha mais de 8 horas por dia e sofre nos transportes coletivos, nas filas dos hospitais, ou mesmo trancados em suas residências enjauladas por grades, diante da insegurança. Muitos roubam os impostos pagos com nosso suor. Vejam o caso do José Dirceu, preso novamente na “Lava Jato” por ter surrupiado 29 milhões da Petrobras. Outro descarado é o ex-presidente Collor, que foi defenestrado do poder por falcatruas e agora tem o desplante de, mais uma vez, meter a mão no dinheiro público onde surrupiou mais de 20 milhões e comprou carros de luxo, apartamentos, etc. Revoltante! # Enquanto os petistas atestam que tudo está às mil maravilhas, o País desce a ladeira do caos total e a cada dia se descobrem mais falcatruas. Por outro lado, a Dilma e sua trupe impõem restrições de toda ordem aos direitos dos cidadãos, não diminui os 39 ministérios e gasta milhões nos cartões corporativos. Enfim, acham que o povo brasileiro é otário. Dia 16/08 vem aí! # O abraço vai para o colega advogado, Célio Simões, ex-integrante da OAB e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, amigo e leitor assíduo desta coluna.