CAMPANHAS PREVENTIVAS DE SAÚDE
Durante a homenagem aos Advogados, a Subseção de Santarém e a Delegacia Regional da CAA-/PA, em Santarém, como apoio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realizaram 2 (duas) campanhas preventivas de saúde entre os dias 11 e 21 de agosto, com os temas “PREVENIR É LEGAL! NÓS ESTAMOS FAZENDO NOSSA PARTE, E VOCÊ?”, a primeira campanha foi de vacinação que atendeu 73 (setenta e três) de Advogados e familiares com doses de dT (difteria e Tétano), FA (Febre Amarela), INFLUENZA (gripe) e VHB (Hepatite B), atendeu 73 (setenta e três) Advogados e seus familiares no período de 11 a 13 de agosto. A segunda, denominada de “Semana do Check up”, iniciou na segunda (17) e encerra nesta sexta-feira (21), compreende atendimento médico na sede da CAA-PA (consultas médicas) e exames laboratoriais (hemograma, colesterol, glicemia e triglicerídeos), estes no LABVIDA.
CICLO DE PALESTRAS
Os ex-presidentes José Olivar Azevedo e José Ronaldo Dias Campos participaram de Ciclo de Palestras da OAB Santarém sobre “Aspectos práticos do exercício das Prerrogativas” e sobre “Os honorários advocatícios no novo CPC”. A primeira palestra, sobre “Aspectos práticos do exercício das Prerrogativas”, mediada pelo Dr. Calos Mota, foi proferida lapidarmente pelo Dr. José Olivar, que exaltou a cidade de Santarém e focou sua apresentação nos direitos dos Advogados, analisando todos os dispositivos pertinentes do EAOAB, exemplificando cada uma das situações com base na sua longa experiência profissional. A segunda palestra, “Os honorários advocatícios no novo CPC”, com mediação da Dra. Tânia Borghezan, foi ministrada pelo Dr. José Ronaldo Dias Campos que destacou os avanços da lei e as conquistas da Advocacia, comparando com maestria as regras atuais e as que entrarão em vigor brevemente em relação aos honorários contratados, da sucumbência – aqui discorrendo a respeito de teses consagradas na jurisprudência do STJ que determina que a verba é devida, também, no pedido contraposto, no cumprimento de sentença, na execução resistida e nos recursos interpostos cumulativamente e mesmo nas hipóteses de extinção do processo por perda de objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo -, e os arbitrados. Cerca de 350 (trezentos e cinquenta) Advogados, Professores e Acadêmicos de Direito participaram do evento, no Centro Universitário Luterano de Santarém, na noite do dia 12 agosto. No final, Olivar e Ronaldo receberam botons e Certificados da OAB Santarém, por suas magníficas participações no Ciclo de Palestras em homenagem aos Advogados.
OAB REINAUGURA SALAS EM SANTARÉM
Com a participação do Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, a OAB Santarém reinaugurou 2 (duas) salas na manhã do dia 13 de agosto, no Fórum da Justiça Estadual e no Centro de Triagem do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura. De acordo com o Presidente Ubirajara Bentes Filho, cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais) foram gastos só na reforma e reaparelhamento da sala de apoio localizada no 2º pavimento do Fórum do TJPA da Comarca de Santarém: porta de vidro, pintura e higienização, nova instalação elétrica, armário, gaveteiro e bancada em madeira de lei para 5 computadores, 1 (um) novo computador de mesa e 1 (uma) nova impressora multifuncional com escâner profissional, mesa de centro, cadeiras e sofá com estofamentos novos. Aproximadamente 40 (quarenta) Advogados e Advogadas prestigiaram o evento. Em seguida, a comitiva da OAB seguiu para o Centro de Triagem do Centro localizado no CRASHM, para a entrega da sala do parlatório totalmente reformada, climatizada, dotada de bebedouro com água mineral, cadeiras estofadas e ponto de internet, onde brevemente será instalado computador e impressora, para o acesso on line dos processos e impressão de documento.
NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA
Considerando a existência de 3 (três) cursos de Direito em Santarém, a OAB realizou seminário de Educação Jurídica: Regulamentação dos Núcleos de Prática Jurídicas e os Estagiários da OAB”
jurídico na tarde da quinta-feira (13), para discutir os efeitos da Resolução OAB/PA nº 24 de 26.05.2015, que “estabelece as diretrizes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará às Instituições de Ensino Superior – IES do Estado do Pará referente à metodologia de constituição e funcionamento dos Núcleos de Prática Jurídica”.
