NOVO PORTAL – ASSOREAMENTO DO LAGO VERDE X DESCUIDO DAS AUTORIDADES

Os empresários do ramo hoteleiro de Alter do Chão entraram em contato comigo para confirmar que realmente a ilha está à deriva por omissões do poder público, tal como foi o tema de uma das notas dessa coluna na edição passada. Explicaram eles que o Lago Verde está sofrendo assoreamento em razão dos detritos, principalmente terras, vindos das ruas não asfaltadas que ficam num nível mais alto e que são carreadas para o Lago. Daí a razão do porquê, nos últimos anos, as águas do lago tendem a demorar mais a descer, causando as cheias já registradas. Se houve estudo técnico para esta afirmação, vislumbro um caso gravíssimo, pois no futuro o próprio lago pode desaparecer pelo assoreamento e falta de ação do poder público.

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO X NÃO OBRIGATORIEDADE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ratificou decisão de um Juiz que declarou em Mandado de Segurança não ser obrigatória a elaboração de TCC (chamada monografia), para conclusão do curso como as instituições de ensino superior exigem nos seus cursos. O Magistrado havia concedido liminar determinando que uma certa aluna não seria obrigada a fazer o TCC, e ainda assim, deveria ser diplomada na forma da lei. Apesar da Universidade Potiguar rebater a decisão judicial, fundada na exigência contida em Portaria do MEC, para o Juiz a mesma fora revogada por Resolução do Conselho Nacional de Educação. Para os especialistas, as instituições podem até exigir as monografias, todavia não podem exigir sustentação oral dela para não constranger ilegalmente os alunos. Essa é a última palavra em termos de monografia de conclusão de curso.

GANHANDO PONTO: O Movimento que se organiza no Brasil para pressionar os políticos a diminuírem os seus vencimentos, seja no Executivo ou Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Em Santarém, uma fatia da sociedade quer seguir o exemplo de outras Câmaras aonde os vereadores tiveram que apresentar propostas de diminuição dos salários na ordem de 50%. Por isso a pressão junto à Câmara Municipal objetivando a medida. Entendo que a sugestão é salutar, até porque, política se faz por amor e não por dinheiro. Logo, um salário mais baixo servirá para que o processo seletivo de candidatos seja mais acurado (com exceções para alguns políticos sérios, inclusive em Santarém) e os escolhidos comprometidos com o povo e não com a grana.

PERDENDO PONTO: A INFRAERO que desrespeita os usuários do Aeroporto Wilson Fonseca, com obras que nunca se concluem, as quais são realizadas no mesmo recinto onde circulam passageiros e trabalhadores do terminal, sem qualquer divisória e sem conforto e que agora prorrogou tal obra por mais quatro meses, prazo para conclusão das mesmas, sendo que pela demora que gerou a prorrogação, a Infraero assinou aditivo de quase 800 mil reais com a Construtora Damiani, a qualrealiza a reforma e ampliação daquele Aeroporto. Sinceramente, nunca se viu tanto problema numa mera reforma que, aliás, não é o que esperavam os santarenos e o que deveria ser para um terminal de grande fluxo de passageiros.

PONTUANDO: # Retifico aqui o que publiquei nesse mesmo espaço na edição anterior: o Senador Flexa Ribeiro era sócio da ENGEPLAN e não da ESTACON. A ESTACON tinha em seus quadros os integrantes da família Bittar, sendo que um deles hoje é Secretário do Governo de Alexandre Von. Mas isso é mera coincidência. # Corre a notícia de que os feirantes do tablado de frente ao Mercadão 2000 serão retirados daquele local por sugestão da promotora Maria Raimunda, que entende não ser o local adequado. Acho que há deturpação da notícia, por duas razões: o Ministério Público não pode sugerir, sobre pressão de ameaças de ajuizar ação, quando não há infringência à lei; se o MP achar que há violação à lei, aí sim, pode ajuizar ação cabível, mas não pode determinar como se fosse o julgador. O Executivo goza da discricionariedade de seus atos, ou seja, administra a coisa pública como melhor convier aos interesses públicos, não do MP. Parece que ainda não sabem disso. # Os leitores perguntam qual o estágio do projeto de lei (sem número) de iniciativa do Executivo que reestrutura o Conselho de Contribuintes e algumas Comissões. Sabe-se que o projeto foi encaminhado ao Legislativo desde 11/08/15, porém, não se sabe se a Comissão de Constituição e Justiça já o examinou e emitiu parecer. Só lembro que, quanto mais demorar o exame no plenário da Câmara, mais prejudicados serão os contribuintes. Aí, será a Câmara, por sua Mesa Diretora, a responsável pela demora. # O Governo do Estado e o Secretário de Educação não gozamde bons conceitos perante o corpo docente e discente da Rede Estadual em Santarém. É que os professores se sentem prejudicados na atual gestão delespor questões salariais. Já os alunos, pela falta de infraestrutura dos colégios no Município. Politicamente ambos têm muito a perder. # Até que enfim aquele suspeito de ceifar a vida da advogada, sua filha e sua secretária, na cidade de Itaituba em 2014, foi preso em Goiás. Desta vez, a prisão se deu por ele ter matado um idoso de 80 anos. Agora, o mesmo deve ser recambiado para a jurisdição de Itaituba aonde será julgado pelo triplo homicídio. O mundo está cheio de pessoas que não podem ser chamadas de seres humanos. # Com os repasses de verbas públicas para os barraqueiros de Alter do Chão, se espera dos mesmos: preços acessíveis, higiene, urbanidade no tratamento com os fregueses e uma boa comida. Só acho meio difícil isso ocorrer. # Para os organizadores do Sairé, a verba será bem maior, no entanto, no final do festival deverá haver uma prestação de contas para que o dinheiro público, que aliás, sai dos nossos bolsos, não tenha outra destinação que não seja a definida no festival. # Por falar em Sairé, tenho o entendimento de que, como se trata de manifestação cultural – menos os botos que foi invenção recente – não acho certo misturar com apresentação artística de bandas, cantores, etc. Ou é festival folclórico ou shows artísticos! Essa junção termina dando em confusão. Aguardem! # Volto a reclamar da premente necessidade de que a Administração Municipal providencie a imediata reposição de lâmpadas apagadas e melhoramento do visual da Vila. Mas que façam isso com bem antecedência do Sairé para não ocorrer como nos outros anos em que a festa se inicia e os trabalhadores estão entre o povo fazendo reparos. Vamos antecipar tudo! # Circula entre os advogados de Belém notícias sobre movimentos visando as eleições vindouras para OAB, Seccional do Pará e Subseções do interior. Grupos se alinham para a disputa da Seccional, como já noticiei. Os opositores à Diretoria atual são muitos, agrupados e organizados. Acho que em Santarém existe uma quase unanimidade em torno da reeleição do Dr. Ubirajara Bentes, dependendo da composição de sua chapa. Já para o Estado, Alberto Campos não terá apoio maciço. # Além das obras do Governo do Estado paralisadas em Santarém, agora temos também quase em passos de tartaruga a edificação do Hospital Materno Infantil. Segundo informes, o Governo Federal suspendeu a verba do convênio. A Dilma ainda diz que tudo vai se reverter! # Por falar em Dilma – nome que as pessoas nem gostam de ouvir, pela reprovação a um Governo que descamba na popularidade e aprovação – ela retirou a proposta de reinstituir a CPMF, que é uma contribuição incidente sobre qualquer movimentação bancária. Ou seja, o Governo gastou demais, a corrupção se inseriu nas mais altas esferas do País e agora querem jogar mais impostos sobre nós. CHEGA! # Por mais absurdo que possa ser, o Governo de Simão Jatene é capaz de encerrar o mandato sem que o sistema de abastecimento d’água de Santarém seja estruturado a ponto de todas as famílias terem água em suas torneiras. A promessa feita no primeiro mandato nunca foi cumprida. Já no segundo, tudo indica que essa meta não será atingida. Lamentavelmente, o Pará sofre com estas mazelas. # A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. # O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (26), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, que efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes de a Constituição de 1988 exigir concurso público. #A Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei824/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que amplia a atuação dos Juizados Especiais Cíveis. Hoje, eles são limitados a causas de no máximo 60 salários mínimos (R$ 47,3 mil). Pelo projeto, passariam a julgar causas que envolvam valores de até 200 salários mínimos (cerca de R$ 157,6 mil).A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo. Desta forma, será arquivada, mas pode haver recurso para votação em Plenário. # A misteriosa obra da Praça da Bíblia está paralisada e parece que não haverá continuação, pelo menos no momento. A ideia dessa tal praça surgiu da cabeça do Vereador Reginaldo Campos e, para ela, foi liberado verba pública, que na minha visão nem caberia por ser o País um estado laico. Assim, penso que a pessoa mais indicada para informar sobre a tal praça é o Vereador Reginaldo Campos. # Deixo aqui indagações sobre o concurso público da Câmara Municipal: Qual a instituição que vai realizá-lo? Já foi iniciado o processo licitatório de contratação da referida instituição? Quem participa da comissão atual vai poder se inscrever? # Toda Santarém deve se perguntar: Será que existe outra empresa fornecedora de energia que preste um serviço pior do que a CELPA? Eu, pessoalmente, acho impossível. # O Vereador Emir Aguiar usou a Tribuna da Câmara para fazer denúncias de irregularidades nas Secretarias de Educação e de Saúde, que emperram o bom funcionamento desses órgãos. A denúncia mais grave diz respeito à omissão do Governador no repasse dos recursos constitucionais da saúde para o Município de Santarém. O pior: o Governador não faz os repasses e o Prefeito Alexandre Von, segundo Emir, fica calado e não cobra. A resposta está na postura política do Prefeito: Alexandre é do mesmo partido do Governador, portanto, prefere não se indispor, mesmo em detrimento da saúde. # Rumores dão conta de que o candidato apoiado por Lira Maia para Prefeito em 2016 será o Nélio Aguiar, que atualmente exerce a Secretaria de Planejamento no Governo do Von. Aí eu me pergunto: Se o Nélio for realmente o candidato, como fica a questão ética, já que aceitou ser colaborador de Alexandre? Não seria uma postura desconfortável? Até porque, o Nélio apesar de pouco tempo na vida pública, tem uma trajetória de instabilidade política. # O abraço vai para o médico e político, Everaldo Martins Filho, que também lê essa coluna.