CURSO SOBRE O “NOVO CPC”
Iniciará no próximo dia 26 de setembro o curso jurídico mais esperado do ano: “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, que será ministrado em 4 módulos ou 4 aulas, 100% presencial, aos sábados intercalados (a cada 15 dias), sempre a partir das 8h00 às 17h30, com intervalo para almoço e sessão de autógrafos e fotos. Realizado pelo Instituto IMADEC em parceria com a Escola Superior de Magistratura – ESA/OAB/PA e com a OAB Subseção de Santarém, o curso trata sobre as inovações e atualizações do novo CPC na prática forense e trará a Santarém para ministrar a 1ª aula o jurista ELPÍDIO DONIZETTI, que falará sobre “Sentença e coisa julgada”. De acordo com o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, o Dr. Elpídio Donizetti, festejado jurista brasileiro, “é Professor e Advogado, fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do escritório Elpídio Donizetti Advogados. Foi Desembargador do TJMG e, por nomeação do Senado Federal, integrou a Comissão dos doze juristas brasileiros responsáveis pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”. De acordo com a programação, está previsto que às 12h30 haverá sessão de autógrafos e fotos com os participantes do curso “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A Subseção da OAB e a Delegacia Regional da Caixa de Assistência dos Advogados acertaram parceria com a empresa de certificação digital CERTISING, para que esta faça o atendimento tanto para a certificação como para a validação de tokens dos Advogados e Estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente para os domiciliados profissionalmente no Baixo Amazonas. O serviço será prestado no Centro de Inclusão Digital (CID) da Subseção de Santarém, na Avenida Presidente Vargas nº 2.948, no período de 28 de setembro a 02 de outubro. O valor da certificação, com token: R$165,00. A certificação sem o token (para quem já possui o equipamento), o preço é R$115,00.
A certificação e a validação, no entanto, deverão seguir algumas regras, senão vejamos: (1) Serão necessários os seguintes documentos: comprovante de pagamento com 72 horas de antecedência; carteira da OAB, comprovante de residência. (2) Se o cartão do Advogado foi emitido a partir do ano de 2013, poderá proceder a certificação no chip do próprio documento. (3) Se a carteira da OAB foi emitida há mais de 5 (cinco) anos, o advogado deverá trazer 01 (uma) foto 3X4 recente. (4) O certificado somente será validado se já houver sido pago o serviço 03 (três) dias antes da validação/certificação, no site www.certisingn.com.br, por meio de boleto, cartão de crédito ou cartão de débito pelo link: https://gestaoar.certisingn.com.br/GestaoAR/cliente/produto/inicio?produto+OABA3PFTOHV2&grupo+VROAB&clienteAR=VROAB&origem=1
CORRIDA E CAMINHADA DA OAB
A Subseção de Santarém já contabiliza mais de 250 inscrições para a etapa santarena do 5º Circuito OAB Pará de corrida de rua e caminhada que ocorrerá no próximo dia 19 de setembro, às 17h30. A expectativa, segundo o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, que também é um dos coordenadores locais, “é a inscrição de mais de 400 participantes na disputa dos 7,0 km de corrida e dos 3,5 km de caminhada que deverá percorrer praticamente toda orla da cidade”. Disse, ainda, que “68 apartamentos do Barrudada Tropical Hotel, que é parceiro da OAB nessa empreitada, no período de 17 a 20 de setembro”. Diversas academias de Belém inscreveram inúmeros atletas. Em Santarém o grupo de atletas participantes que mais inscreveu etapa santarena do 5º Circuito OAB Pará de corrida de rua e caminhada, foi o Batalhão da Saúde Reeduken, comandada pelo médico e militar Fábio Botelho.
CURSO DE MEMORIZAÇÃO PARA PROVAS E CONCURSOS
A Rede de Ensino LFG e a OAB Subseção de Santarém realizarão no próximo dia 22 de outubro, nos períodos da tarde (15h às 17h) e à noite (19h30 às 21h30), o curso MAPAS MENTAIS E TÉCNICAS DE MEMORIZAÇÃO, ministrado por Dr. Felipe Lima, que é Professor e Coach da LFG, Auditor da Petrobras e autor do livro “Mapas Metais e Memorização para Provas e Concursos”. Com vagas limitadas, as inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas diretamente na secretaria da Subseção de Santarém (Avenida Presidente Vargas nº 2.948, entre as Travessas Frei Ambrósio e Professor Carvalho, bairro Fátima), ou pelos telefones (93) 3523.1588 – 3522.4288 e 99122.2144.
CURSOS TELEPRESENCIAIS DE SETEMBRO (14 a 17.09)
1. 14 a 17.09.2015, “Ações Judiciais na locação de imóveis urbanos de acordo com o novo CPC”, no horário de 09h00 às 11h00 e carga horária de 8h/a:
(A) 14/9 – segunda-feira: AÇÕES DE DESPEJO, com Alessandro Schirrmeister Segalla. (B) 15/9 – terça-feira: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ENTREGA DE CHAVES, com Denis Donoso. (C) 16/9 – quarta-feira: AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, com Aleksander Mendes Zakimi; e, (D) 17/9 – quinta-feira: AÇÃO DE EXECUÇÃO, com Pedro Luiz Nigro Kurbhi. OBJETIVO: estudar as principais Ações em matéria de locação de imóveis urbanos, no que respeita tanto ao Direito Material quanto ao Direito Processual, trazendo sempre situações práticas do cotidiano do advogado, tais como atendimento ao cliente, cuidados na elaboração da petição inicial, importância das provas que deverão ser produzidas com a propositura da ação, em audiência e outras que serão produzidas no curso do processo. Tem como objetivo também o estudo da jurisprudência com relação às ações abordadas no programa.
2. 14 a 17.09.2015, “ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL”, no horário de 19h00 às 21h30 e carga horária de 10h/a, ministrado por Yuri Carneiro Coêlho (Mestre e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direito Ruy Barbosa, Estácio (FSA) e Faculdade Nobre (FAN):
(A) 14/9 – segunda-feira: PRINCÍPIOS PENAIS E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TEORIAS DO DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos). (B) 15/9 – terça-feira: O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO; FEMINICÍDIO, e CRIMES CONTRA A VIDA DE POLICIAIS, MILITARES, BOMBEIROS E FAMILIARES. (C) 16/9 – quarta-feira: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ASPECTOS RELEVANTES e ALTERAÇÕES CRIMINAIS DO CTB. (D) 17/9 – quinta-feira: LAVAGEM DE CAPITAIS: NOVOS ASPECTOS E OS CAMINHOS DA JURISPRUDÊNCIA e ANÁLISE DAS NOVAS SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA CRIMINAL.
EM POUCAS PALAVRAS
#### A partir da próxima edição desta Coluna, até o dia 20 de novembro, a responsabilidade pela divulgação das informações semanais da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, em nível local, estadual e nacional, neste conceituado jornal, será da Advogada Ana Claudia Sousa Waughan #### A comunidade acadêmica santarena foi surpreendida nesta terça (8) com a informação do falecimento do Professor Edgar Shutt, na cidade de Gramado (RS), onde também faleceu sua genitora. Professor Edgar, como carinhosamente chamado pela legião de amigos, era pai da Advogada Adriana Shutt, um dos pioneiros da educação luterana superior no Oeste do Pará, implantou o Instituto Luterano de Educação Superior – ILES/ULBRA e foi o seu primeiro diretor. À família votos de pesar e o conforto espiritual que merecem. #### É considerável o número de inscritos no curso “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, que a Subseção de Santarém está ofertando à comunidade jurídica do Oeste do Pará. Inúmeros Professores de Direito, Advogados de Santarém, Oriximiná, Alenquer e Óbidos confirmaram suas participações. Restam poucas vagas.
