Emir: “Prefeitura deu calote em empresa que construiu Escola”
Em entrevista à nossa reportagem, o vereador Emir Aguiar (PR) denunciou o calote aplicado pela Prefeitura de Santarém a uma empresa que construiu uma escola no bairro do Aeroporto Velho.
Emir Aguiar falou, também, de uma viagem que fez no fim de semana ao rio Maró, onde passou quatro horas dentro de uma lancha para chegar ao seu destino, onde verificou os ribeirinhos em completo abandono por parte da gestão municipal. O Vereador, junto com sua equipe, levantou as dificuldades que os comunitários da região enfrentam e, que os assuntos serão discutidos na tribuna da Câmara, em outras ocasiões.
No entanto, um dos principais assuntos que inclusive foi alvo de discussão na Câmara Municipal, tratou sobre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Delfina de Jesus Amorim, inaugurada em 13 de agosto de 2013, quando o prefeito de Santarém fez uma grande festa para entregar a escola à comunidade do Aeroporto Velho, mas até o momento a gestão ainda não honrou com o pagamento à empresa responsável pela construção, no valor de R$ 300 mil.
De acordo com o parlamentar, como medida para ajudar o Município a resolver a situação constrangedora, acionou a atual Comissão de Educação da Câmara, bem como o presidente da mesma comissão na época, o vereador Luiz Alberto, para junto irem até a Secretaria Municipal de Educação (Semed) investigar os motivos de o Município não ter pago a empresa, depois de dois anos da obra concluída e entregue à Prefeitura.
“Tivemos uma luta no início do mandato desta legislatura, onde as crianças estavam estudando de forma desumana, na Escola Delfina de Jesus. Nós fomos ao local verificar a situação de perto, depois fomos à Semed e informamos a situação à secretária Irene Escher. Procuramos a empresa para agilizar a conclusão da obra, que foi entregue pelo Prefeito em agosto deste ano. Porém, a empresa continua sem receber o dinheiro”, explica o parlamentar.
Emir disse que a falta desse pagamento já provocou até a separação da sociedade, uma vez que se trata de um valor elevado. “A finalidade da reunião com os vereadores e a Secretária de Educação é saber se há uma previsão de pagamento. Caso o compromisso não esteja incluído no planejamento, passa a se caracterizar como calote da Prefeitura contra a empresa e a Câmara não pode permitir que isso ocorra. Afinal, a obra foi entregue ao Município”, enfatizou Emir Aguiar.
No entendimento do Vereador, a Câmara precisa mediar o problema, porque é co-responsável pela dívida, pois, no momento em que a obra foi autorizada, executada e inaugurada, todos festejaram juntos, porque foi uma conquista também dos vereadores. “Mas diante da triste notícia de que a empresa não recebeu pelo serviço feito, inclusive no padrão MEC, o Prefeito tem que fazer a parte dele e pagar o que é de direito da empresa”, advertiu o Vereador.
Emir Aguiar reforça que a obra foi construída com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, que a sociedade entre os donos da empresa, empresários Rui Serique e Alencar, se desfez, após ambos sofrerem o calote da Prefeitura Municipal.
“A empresa se desfez da sociedade. Estremeceu a amizade entre os sócios e até hoje não receberam. Queremos uma audiência com a Secretária de Educação para cobrarmos o motivo da Prefeitura não ter quitado a dívida com a empresa. A obra foi gerida pela Semed com recursos do Fundeb e a empresa dos senhores Rui Serique e Alencar construiu com qualidade e não recebeu”, denuncia o parlamentar.
RG 15/ O Impacto
