NOVO PORTAL – UMA PRAÇA FEIA E DESESTRUTURADA (PRAÇA DA MATRIZ)

Desde a época em que foi prefeito, Ronaldo Campos, quando revitalizou a Praça da Matriz, até hoje, já decorridos mais de 20 anos, aquela praça continua do mesmo jeito de quando sofreu melhoramentos. Atualmente está infestada de camelôs; não tem nada que espelhe a modernidade arquitetônica que se vê em outras cidades; não tem se quer bancos condignos para sentar, muito menos uma arborização de embelezamento, tudo num abandono total. Bem que aquele local merecia um projeto de reestruturação que se coadune com os tempos atuais e que, no conjunto com a Orla – que também está abandonada – poderia embelezar o centro comercial carcomido pelo tempo e pelo desleixo das autoridades do Município. Lamentável!

DESFALQUE EM CAIXAS DE BANCOS E EM AGÊNCIAS LOTÉRICAS

Alguns fiscais do Ministério do Trabalho, segundo me avisaram, andam informando para os trabalhadores de agências lotéricas e bancos em Santarém, que as constatações de diferença de caixa não podem ser descontadas do empregado, e se assim o fizer o empregador, vão considerar isto como trabalho escravo. Acho que falta mais esclarecimento à fiscalização, visto que ninguém pode se apropriar de coisa alheia de quem tem posse ou detenção (aí é apropriação indébita). Ademais, a configuração do trabalho escravo não se faz com um só requisito, mas com vários requisitos em conjunto. De lembrar-se, também, que o TST autoriza o desconto até certo limite, fundado na tese de que a culpa do empregado é objetiva no manejo do fluxo de caixa. Se for apropriação indébita dolosa, aí o desconto deve ser total, se não no pagamento de salários, na Justiça, pois não se pode acobertar crime com um enriquecimento ilícito de um em detrimento de outro. Se for o contrário é uma boca boa. É um Absurdo!

GANHANDO PONTO: O Deputado Federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC), que é o responsável pela proposta de alteração (PL 1754/2011), buscando o porte legal de armas para advogados, equiparando-os aos agentes de segurança pública, juízes e promotores. Segundo o parlamentar, o porte de arma para os advogados, bem se adequa ao que estabelece o art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994), que determina não haver hierarquia entre juízes, advogados e promotores e que todos devem ter tratamento igual. Ora, argumenta o deputado, se eles podem ter porte de arma de fogo, qual a razão dos advogados ficarem sem esse direito? Aliás, o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius, prega a força da paz, porém, para ele, em razão da igualdade, ou se concede porte a advogado ou não se concede a ninguém.

PERDENDO PONTO: O Governo do Estado do Pará, que tem relegado ao abandono geral a educação no território paraense, tantas são as mazelas decorrentes da Secretaria de Educação, que deixou de cuidar e estruturar os colégios da rede estadual. Tanto isso é verdade que o Ministério Público ajuizou um pedido de antecipação de tutela contra o governo, exigindo melhorias na escola estadual Maria das Graças Escócio Cerqueira, no município de Itaituba. Segundo o órgão, o local sofre com “instalações físicas precárias, ausência de professores para todas as disciplinas, merenda escolar de péssima qualidade e de baixo valor nutricional”. O órgão recebeu denúncias sobre o colégio desde 2013, quando uma fiscalização constatou diversas irregularidades, como a ausência de professores para as disciplinas de matemática, português, inglês, espanhol, História, Literatura, Física Artes; ausência de servidores de apoio (serventes, merendeiras e etc.); a falta de água de boa qualidade para o consumo, inadequação da quadra de esportes da escola; a precariedade do sistema elétrico e hidráulico; a falta de merenda escolar, carteiras e a total ausência de uma infraestrutura mínima necessária para o funcionamento de algumas salas de aula.

PONTUANDO: # Este País está mesmo sem comando, não tem saúde, não tem educação e não tem, principalmente, segurança pública, visto que a toda hora ocorrem assaltos, inclusive em Santarém que já deve ter entrado nas estatísticas de cidades mais violentas. Só no fim da semana passada ocorreram 03 homicídios, vários assaltos e acidentes de trânsito. Do jeito que a coisa vai, o Brasil vai se tornar um caldeirão de desmandos administrativos, de mortes violentas e crimes variados. A que ponto chegamos, principalmente Santarém! # Apesar de tudo, é elogiável a atitude das forças de segurança em implementarem medidas para, em conjunto, efetuarem blitz em vários pontos da cidade visando prender traficantes e meliantes de um modo em geral. Parabéns! # Por falar em violência, você sabia que a cada 2 minutos e meio um veículo é roubado nas 27 capitais do País? Agora me digam se isso é País de gente civilizada ou de governantes que não se preocupam com o povo? Eles, os políticos, estão na segurança de seus lares ou em seus carros blindados com guarda pessoal. Nós com os telhados de vidros, sujeitos a levar um tiro a qualquer hora. # Tudo isso por desleixo, por irresponsabilidade e não por falta de dinheiro. Basta ver que até o dia 02/10 o Governo arrecadou 1,7 trilhões de reais, quantia maior do que arrecadou no mesmo período do ano passado. É muito dinheiro para muitos corruptos, daí porque não sobra nada para o povo. Só querem dinheiro do povo. Revoltante! # Os bandidos em Santarém tiveram a audácia de assaltar a Agência dos Correios e de lá levaram uma grana alta. Espera-se que a Polícia Federal – os Correios é uma empresa pública federal – identifique e prenda esses bandidos. Está na hora de ações mais duras nessa malandragem que infesta Santarém. # A coluna retifica duas informações da edição anterior: O juiz da operação Lava Jato se chama Sérgio Moro e não Aldo Moro e Lira Maia ainda não fez a cirurgia, mas deverá fazê-la por esses dias. # Como o Governo de Dilma satiriza e despreza o povo brasileiro! Os blogs e a mídia estão publicando notícia dando conta de que a Dilma está despachando (por isso fazendo licitação de transporte de carga), para Cuba, 625 toneladas de feijão preto do estoque brasileiro, que fará doação ao governo comunista daquele país. É um absurdo! Enquanto a TV mostra nordestinos morrendo de fome, inclusive crianças, a Dilma faz presente de comida com o nosso dinheiro para estrangeiros. # Todo mundo já sabe que por 5 votos a 2 (os 2 votos contra são de ministras que saíram das fileiras do PT), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu reabrir o processo da ação de impugnação judicial do mandato de Dilma para apreciar se houve ou não compra de votos e com dinheiro escuso. Até que enfim a postura imparcial do TSE se fez valer. # O Governo brasileiro está perdido neste mar de corrupção, desmandos, marasmos, desgoverno e tudo mais que não presta colocando o País na bancarrota que se encontra hoje. Pior, ainda tem o desplante de dizer que o relator do processo do TCU, que se manifestou pela rejeição das contas de Dilma e o fez na forma regimental, deve ser afastado da função. Interessante: quando pediram o impeachment de Dilma era golpe, já a arguição contra o relator no TCU, para os petistas é normal. Dois pesos e duas medidas! # A partir de 06 de janeiro de 2016, desrespeitar a Lei e estacionar nas vagas exclusivas para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente. A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos.“A nova Lei diz que estacionar em desacordo com as placas de estacionamento regulamentado passa a ser infração grave com multa de R$ 127,69 e isso inclui desrespeitar a vaga para idosos também”, diz Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal do Trânsito. # Com 693 mortes por dengue confirmadas, o Brasil já registrou neste ano recorde de vítimas da doença, revela o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. É o número mais alto desde 1990, o dado mais antigo disponível. O recorde anterior havia sido registrado em 2013, com 674 óbitos. # A Polícia Federal deflagrou uma operação para reprimir a máfia que retém cartões do Bolsa Família nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas. Um grupo de 20 agentes recolheu, ao longo da semana passada, cartões de beneficiários indígenas do programa social que estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, Município a 1.350 quilômetros por via fluvial de Manaus. # O ano de 2015 tem sido marcado por aperto nas finanças dos Estados, também por conta da crise, e a solução, aparentemente, está no bolso do contribuinte. Mesmo com os cortes já adotados, a maioria dos governadores percebeu as contas ainda no vermelho e decidiram aumentar impostos por mais arrecadação e tentar garantir um orçamento de 2016 sem déficit. # Muito bom o projeto de lei do deputado Fernando Francischini, o qual determina que os valores arrecadados com multas de trânsito por Estados e Municípios e até a União (DENIT), sejam revestidos totalmente para a saúde, sem que com isto seja necessário criar mais impostos para arrasar a economia e com o povo brasileiro. # O Senado Federal aprovou na Comissão de Educação, em segundo turno, proposta de projeto de Lei, de autoria do senador Romário Faria, que considera o ensino da Constituição fundamental para conscientizar a população e educá-la para uma participação política, efetiva e consciente. Na prática, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação e agora vai para aprovação na Câmara. # Não bastassem os acidentes de trânsito em Santarém por excesso de velocidade e desrespeito à sinalização, agora os agentes de trânsito estão flagrando mototaxis legalizados embriagados. Acho que a SMMT deve tomar medidas duras e se for o caso, cassar a licença a eles concedida. # Vários semáforos da cidade estão sem funcionar podendo ocasionar mais acidentes. Já chega o que ocorrem, mesmo sem ser em cruzamentos com semáforos. A SMMT deve escolher um horário melhor para reparar tais semáforos e não meio dia, como sempre faz, na hora do pico. # Que se faça um novo quartel da Polícia Militar (35º Batalhão), como está propondo o Secretário Nélio Aguiar. Todavia, não deve ele esquecer que na cidade vários locais ainda precisam de um simples PM Box. Principalmente, no Mercadão 2000, onde existe um já construído, mas o comando da PM não disponibiliza policiais para ter base ali, embora aquele local seja ponto de deflagração de violência, roubos, assaltos e até mortes. Os feirantes, a maioria nordestinos, Nélio Aguiar, já pediram mais segurança e ninguém faz nada. # Quero saber como vai ser o sistema de condução de água das chuvas no inverno em Alter do Chão, visto que quase toda a tubulação foi fechada em atendimento ao que determinou a Justiça, por ação do Ministério Público. No inverno as águas vão rolar pelas ruas com todas as sujeiras do caminho. Vai ser bonito! # O abraço vai para minhas netas Luma Graziela e Camila Belle e meu neto, Óliver, que no dia 12/10 terão a data alusiva ao Dia das Crianças. Que Deus os guarde!