VISITA DE INSPEÇÃO CARCERÁRIA

Na ultima quarta-feira (14), o representante da OAB – Subseção de Santarém, José Luiz Franco acompanhou o Juiz de Direito da VEP- Santarém, Daniel Ribeiro Dacier Lobato na inspeção carcerária realizada no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura às 8h30. A inspeção foi para o levantamento e apuração de denúncias relativas à métodos adotados no estabelecimento penal. A OAB Santarém elaborará relatório da visita e encaminhará para as Comissões Estadual e Federal Carcerária da Ordem, para as providências que couberem.

CONTINUA O CURSO “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Neste sábado (17) o curso o Novo CPC dá continuidade a sua terceira aula que será ministrada pelo Procurador do estado do Pará, Doutor José Henrique Mouta, das 8h00 às 17h00, com intervalo. Na aula LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC, os temas que serão pautados são: “litisconsórcio e seu regime diferenciado, o precedente judicial no NCPC: a uniformização e estabilidade da jurisprudência no novo sistema” entre outros. A próxima aula do curso será no dia 7 de novembro e é a que dá finalidade as aulas do curso sobre as inovações e atualizações do Novo CPC que é uma realização do Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos com o apoio da OAB – Subseção de Santarém.

CURSO DE DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS

A OAB Subseção de Santarém fechou parceria com a Seccional da OAB/PA, com a Academia Paraense de Júri – APJ, com a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/PA e com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA, e realizarão em Santarém, no dia 23 de outubro, das 17h00 às 21h00, o curso DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, a ser ministrado pelo Advogado criminalista Osvaldo Serrão, que mostrará o que há de mais relevante no tema da sustentação oral, compartilhando suas experiências ao longo dos 40 anos no exercício da advocacia criminal. Destinado a Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e Acadêmicos de Direito, o curso DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, será realizada no auditório da FIT e as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas diretamente na OAB Subseção de Santarém.

CURSO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

A OAB Subseção de Santarém em parceria com Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA realizará o curso “Processo Judicial Eletrônico” para Advogados e Advogadas de Santarém e região oeste do Pará. O curso de Pje, destinado para Advogados e para Estagiários regularmente inscritos na OAB/PA, será realizado em vista da implantação dessa instrumentalização pelo Tribunal Regional Federal da 8ª Região no final do mês de novembro deste ano, acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro pela tarde das 14h30 às 18h00 e a noite 19h00 às 21h30 no auditório da sede da Subseção de Santarém.

VISITA PEREGRINA DE N. S. DA CONCEIÇÃO

Nesta segunda-feira (19) a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém tem a honra de receber a visita peregrina de Nossa Senhora da Conceição das 17h00 às 19h00 e convida a todos os(as) Advogados (as), famílias e amigos para prestigiarem o evento que será realizado na sede da OAB com coordenação da Advogada Iracema Cohen, dos colaboradores da Ordem santarena e da Delegacia Regional de Santarém da CAA/PA.

ELEIÇÕES OAB – ADVOGADO, SEU VOTO É IMPORTANTE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Estado do Pará, convoca todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Estado do Pará, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições de renovação, quanto ao triênio 2016/2018, dos membros de sua Seccional e sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais.

As eleições serão realizadas das 8h00 às 17h00 do dia 17 de novembro, para votar, os advogados e advogadas deverão apresentar o Cartão ou Carteira de Identidade ou outro documento com foto. Os advogados devem regularizar sua situação financeira perante a OAB até hoje (16/10), 30 dias antes das eleições.

ELEIÇÕES OAB – 2015 – FIQUE ATENTO ÀS REGRAS DAS ELEIÇÕES

Para proteger a legitimidade e a normalidade nesse período eleitoral da OAB/PA que teve inicio com a publicação do Edital 01/2015, em 21 de setembro de 2015, todos devem a devida atenção à legislação relacionada ao tema, especialmente o Regulamento Geral da OAB e o Provimento nº 146/2011-CFOAB.

Sendo assim, é necessário observar que os candidatos não deverão realizar qualquer evento institucional que possa caracterizar desvio das finalidades da Ordem para promover a candidatura, assim, sugere-se a suspenção ou remarcação do evento que levante dúvidas em relação à suposto cunho eleitoral.

Nesse sentido, conduzimos algumas informações prioritárias que todos os presidentes já foram notificados do Provimento nº 146/2011 – CFOAB, que complementa as regras dos arts. 128 e seguintes do Regulamento Geral do EOAB:

Quaisquer candidatos não poderão fazer uso de bens imóveis e móveis de serviços e atividades da OAB ou poder público em benefício de campanha de qualquer chapa, não poderão realizar show artístico, fazer promoção ou propaganda pessoal na instituição ou utilizar os servidores da OAB em qualquer atividade em campanha eleitoral. Os advogados terão até o dia 16 de outubro para regularizarem sua situação financeira perante a ordem para poderem votar. Os candidatos às eleições não poderão fazer promoção pessoal em inauguração de obras e serviços da OAB no período de 60 dias antes das eleições. Assim, seguindo as recomendações, desejamos à todos boas campanhas.

CURSOS TELEPRESENCIAIS DE OUTUBRO

A Ordem dos advogados do Brasil – Subseção Santarém em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), OAB-ENA (Escola Nacional de Advocacia) e OAB-ESA (Escola Superior de Advocacia) realizará do dia 19 a 22 de outubro das 19h00 às 21h00 o curso “AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS COM BASE NO CPC VIGENTE E NO NOVO CPC”, sob a coordenação de Aleksander Mendes Zakimi.

Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão mais aprofundada das ações possessórias, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial e preparar o advogado para as diversas situações que podem ocorrer, fazendo sempre um comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC.

Na segunda-feira (19), Pedro Luiz Nigro Kurbhi ministra a aula “Posse: Conceito, característica, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato”, na terça-feira (20) a aula “Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório” será por conta de André Gustavo Salvador Kauffman.

No dia 21 (quarta-feira), Aleksander Mendes Zakimi, abordará “Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse.” E para finalizar, a última aula “Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse e Ação negatória” será realizada no dia 22/10 (quinta-feira) sob a direção de Luciano Tadeu Telles. As inscrições dos cursos podem ser feitas através dos telefones (93) 3522-4288 / 99122-2144 ou diretamente na sede da OAB.