Comarca de Santarém realiza mais uma Semana Estadual do Júri

Mutirão no Fórum de Justiça de Santarém
Mutirão no Fórum de Justiça de Santarém

Já está pronta a pauta de mais um mutirão de júris a serem realizados pela 3ª Vara Criminal de Santarém, dentro de uma programação do TJPA.
Serão 10 casos a serem julgados em uma semana, com dois júris por dia. Confira os processos pautados:

09 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEGUNDA-FEIRA
Processo: 0002232-45.1998.814.0051
Data do crime: 10/06/1998
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): José Lucivaldo Azevedo (Solto)
Vítima: José Carlos Thomassen
Crime: art. 121 caput do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

Processo: 0001045-42.1997.814.0051
Data do crime: 17/11/1996
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): Benício Amaral Pinto (Solto)
Vítima: Raimundo Pereira Andrade
Crime: art. 121, §2°, II e IV do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

10 DE NOVEMBRO DE 2015 – TERÇA-FEIRA
Processo: 0005564-30.2010.814.0051
Data do crime: 29/04/2010
Nº Testemunhas previstas: 08
Réu(s): Ronald Neres Ribeiro (Solto)
Vítima: Raimundo Nonato dos Santos
Crime: art. 121, caput c/c art.14, II CPB.
Defesa: Dr. Benones Agostinho do Amaral
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)

Processo: 0003654-11.2007.814.0051
Data do crime: 19/04/2007
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): Pablo Edinho Ferreira Cardoso (Solto)
Vítima: Darlisson Junio de Oliveira Beeck
Crime: art. 121 caput do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

11 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUARTA-FEIRA
Processo: 0002178-32.2003.814.0051
Data do crime: 18/03/2000
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): Clauber Silva e Sousa e Olivaldo Oliveira Nobre (Solto)
Vítima: Francisco Adriano Patrício da Silva
Crime: art. 121 caput do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

Processo: 0000389-87.2000.814.0051
Data do crime: 21/03/1999
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): José Antonio Muniz Teixeira (Solto)
Vítima: Raimundo Palma de Jesus
Crime: art. 121, §2°, IV do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5° Cargo)

12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA-FEIRA
Processo: 0001030-78.2009.814.0051
Data do crime: 11/01/2007
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): Rogério Linhares da Cunha (Solto) (preso Manaus)
Vítima: José Maria Pereira Castro
Crime: art. 121, §2°, IV c/c art. 14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5° Cargo)

Processo: 0000294-72.2009.814.0051
Data do crime: 28/09/2008
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): Railton da Silva Gomes (Solto)
Vítima: Jucicley Rodrigues Barros
Crime: art.121, caput c/c art.14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5° Cargo)

13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA-FEIRA
Processo: 0004368-22.2002.814.0051
Data do crime: 15/09/2002
Nº Testemunhas previstas: 03
Réu(s): Jackson da Silva Roberto (Solto)
Vítima: José Adilson de Almeida Nogueira
Crime: art. 121, caput, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

Processo: 0004927-48.2007.814.0051
Data do crime: 19/05/2007
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): João Santos Viana (Solto)
Vítima: José Paixão Sousa da Silva e outro
Crime: art. 121, caput c/c art. 14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5° Cargo)

JÚRI É CANCELADO A PEDIDO DA DEFESA E RÉU CONTINUA PRESO
O júri que deveria, na terça-feira (03/11), julgar o réu preso Andresson Correa Jaty, foi cancelado a pedido da Defensoria Pública. Ocorre que, segundo o defensor público Marcos Andrade, o réu não teria sido consultado sobre a possibilidade de recorrer da Sentença de Pronúncia por seu antigo defensor, e agora quer ter a chance de ver sua sentença provisória julgada pelo TJPA.
O defensor pediu também que o réu aguarde à decisão em liberdade. O MP foi contrário aos pedidos e o juiz Gerson Marra Gomes acatou em parte: cancelou o júri para que a sentença de pronúncia seja analisada pelo TJPA (para que não se alegue no futuro o cerceamento da Defesa), mas rejeitou o pedido de liberdade provisória ao réu. O promotor de Justiça que atuaria no júri de hoje é Rodrigo Aquino.
Andresson é acusado de tentar matar, em fevereiro do ano passado, a cadeiradas, Gilson Alves da Silva, servidor da Polícia Civil.
O Tribunal do Júri volta a se reunir na quinta-feira, para julgar José Roberto Silva Collares acusado de tentar matar Maene Alves da Conceição.

Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA

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