STF pode decidir nesta quarta-feira por prisão do senador Ivo Cassol
O senador e ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP) pode ter sua prisão decidida nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo próprio STF, em agosto de 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias por fraude em licitações que ocorreram quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 a 2002. Sua defesa recorreu e o recurso está previsto na pauta da tarde de hoje.
Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Ele aparece em dez investigações: duas ações penais por calúnia e crime eleitoral e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, sistema financeiro e Lei de Licitações.
O advogado de Cassol, Marcelo Leal, disse nesta manhã que considera difícil absolver seu cliente e que busca ao menos reduzir a pena para uma condenação inferior a quatro anos. Se conseguir, o senador irá cumprir a pena em regime aberto e, crê o advogado, como o crime não envolve violência, pode ter a condenação transformada em pagamento de cesta básica, ou outra pena alternativa. Condenados com penas superiores a esse período — entre 4 a 8 anos — cumprem em regime semiaberto, em que trabalham de dia fora da prisão e dormem na cadeia. Leal entrou com recurso para adiar o julgamento de hoje para semana que vem.
— Entendo que temos todas as chances de vitória no mérito, o que não levará à absolvição no caso. Mas uma vitória que, certamente, diminuirá a pena. Se tiramos esses oito meses e 26 dias levamos para o regime aberto — disse Marcelo Leal, que negou que esteja postergando a decisão do STF com seu recurso de adiamento.
— Há dois anos aguardo que o recurso entre na pauta. Ele entra e sai da pauta mesmo sem pedirmos. Pedimos para semana que vem porque há dois anos está parado lá — disse Marcelo Leal.
Com a confirmação de eventual condenação de Cassol, o Senado deverá discutir pela perda de seu mandato, que só termina em 2019.
Desde o processo de redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no STF. Desses, apenas 16 foram condenados no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública; oito cumpriram ou ainda cumprem pena; outros três recorreram da condenação e cinco conseguiram escapar da pena por prescrição. Os únicos presos hoje são os ex-deputados Natan Donadon (ex-PMDB-RO), cuja pena é cumprida em regime semiaberto; e, em prisão domiciliar, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os três últimos condenados no mensalão.
Fonte: O Globo
