Mototaxistas e taxistas se confrontam em via pública de Santarém

Uma confusão generalizada entre um grupo de mototaxistas permissionários e taxistas que aconteceu por volta de 10h, de quarta-feira, 11, na Praça Tiradentes, na orla de Santarém, deixou perplexa a população. A briga teria começado após a demarcação de um ponto para mototaxistas pela Prefeitura Municipal. Por não concordar com a demarcação, os taxistas tentaram arrancar placas colocadas pela Prefeitura, o que teria dado início a confusão.
Após perceber a briga, populares acionaram o serviço 190 do Núcleo Integrado de Operações (NIOP). Minutos depois, uma guarnição da Polícia Militar esteve no local, com o intuito de manter a ordem.
“Os taxistas tentaram arrancar as placas que a Prefeitura tinha colocado através de oficio, que os mototaxistas tinham feito há um mês. A Prefeitura atendeu a solicitação colocando vaga para três motocicletas, na Praça Tiradentes. Sobre a questão nós não entramos com nenhum registro na Polícia”, disse um mototaxista, que pediu para ter a identidade preservada.
Uma equipe de agentes da SMT esteve no local e retirou as placas do local, fato que causou ainda mais revolta por parte dos mototaxistas.
PONTOS FIXOS DE CLANDESTINOS: Devido a falta de fiscalização por parte da Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), em Santarém, mototaxistas clandestinos aproveitam para burlar a lei e realizar cobranças e trabalhos indevidos. Os motociclistas que não têm permissão para cobrar pelo transporte de pessoas, estão distribuídos pela cidade, formando inclusive pontos fixos, em locais movimentados.

FISCALIZAÇÃO: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou em junho deste ano, as fiscalizações para inibir o serviço clandestino de mototáxi no município de Santarém, após convênio firmado com Ministério Público Federal (MPF). A PRF informou que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) poderá ser aplicado quando constatada a atividade irregular.
De acordo com a Lei Municipal 12.009/2009 que regulamenta o serviço de táxi no município de Santarém, qualquer pessoa que exerce a atividade sem a permissão, fica passível de punição, tendo como conseqüência, dependendo da apuração, inclusive prisão. A PRF atua somente na área que lhe compete, na rodovia federal BR-163, mas conta com apoio dos demais órgãos de trânsito nas demais localidades da cidade.
TARIFA: No dia 29 de setembro deste ano, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) de Santarém, aprovou o aumento das tarifas de mototáxi, no Município. A proposta apresentou dois preços: R$ 4,50 para zona central da cidade e R$ 6 para outros bairros, sendo que para locais mais distantes o preço pode ser negociado entre passageiro e mototaxista. A proposta de aumento das tarifas de mototáxi, foi encaminhada no inicio de outubro, para avaliação do prefeito Alexandre Von.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto