Força Tarefa do TJPA contra corrupção apresenta relatório de mutirão regional

Fórum de Justiça de Santarém
Fórum de Justiça de Santarém

Os três juízes de Santarém designados para atuar na Força Tarefa contra a Corrupção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), encerraram seus trabalhos na sexta-feira, 20/11, em apoio à conclusão dos trabalhos na região oeste do Pará que visava acelerar o cumprimento das metas 4 e 6 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano (veja mais neste link: http://goo.gl/Bj71AK), que preveem a movimentação de processos de investigação de improbidade administrativa de agentes públicos e ações coletivas ajuizadas no Judiciário, até dezembro de 2012.
Os juízes Karise Assad e Karla Cristiane Sampaio Nunes (da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém) e Clemilton Salomão de Oliveira (da Vara da Violência Doméstica) que atuaram no Polo Judiciário Regional (que engloba 19 municípios da região oeste do Pará), já enviaram o relatório ao desembargador Ronaldo Valle, coordenador da Força-tarefa criada pelo TJPA (leia mais aqui: http://goo.gl/iydrlY).
Os três magistrados conseguiram analisar poucos processos durante a semana, já que várias comarcas não enviaram a Santarém o que foi solicitado. Durante a semana, todos os magistrados do Pará podiam optar em realizar mutirões locais ou enviar processos para o grupo de trabalho regional, como o de Santarém.
Ao final, os três juízes analisaram e deram andamento em 22 ações, sendo 9 processos de improbidade administrativa e 13 ações coletivas das comarcas de Juruti, Óbidos, Prainha, Santarém e Uruará, alguns dos quais encontravam-se parados desde 2013.
No total foram dadas 12 sentenças e outras decisões para movimentação processual das ações, que agora retornam às Comarcas de origem para o devido cumprimento.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA

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