UM POUCO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
De repente gostei da atuação de alguma secretaria de governo do município, talvez, a SEMINFRA, em resolver cumprir o Código de Postura do Município, com nova redação através da Lei Municipal nº 19.207 28.12.2012.
Já houve uma tentativa semelhante, na euforia do início do mandato do atual governo, tentando mostrar serviço, depois murchou. E agora volta a fazer cumprir, principalmente os artigos 164 que trata da ocupação de áreas, vias e logradouros públicos.
Na terça-feira, dia 23/11, em frente ao supermercado mais visitado aqui, no bairro, localizado na Trav. Turiano Meira, logo cedo quando fui comprar o pão para o café da manhã. Observei alguns cones com cartazes meio tímidos que diziam: ATENÇÃO! PROIBIDO ESTACIONAR CONFORME ORIENTAÇÃO PMS. Só! Não havia nenhum fiscal, ou agente da própria PMS e mesmo assim a calçada estava desobstruída dos automóveis que ali estacionavam para os seus proprietários fazerem suas compras, e até os táxis estavam posicionados junto à margem da via pública, liberando assim, a calçada para o seu legítimo dono, o pedestre.
Olhei em volta e vi que os proprietários de veículos cumpriam, (já os de motos, como sempre não!) mesmo estranhando, alguns chegaram até a me perguntar se estava certo ou errado. Respondia-lhes que sim, pois estava previsto no Código de Postura do Município e embora muita gente ainda pense, a calçada é do pedestre e não do dono da casa. Aproveitei para tirar uma “casquinha”. “Quem gosta de Santarém quer vê-la organizada, então, vamos apoiar a organização, já era tempo”, já que no artigo162, I, reza que: fica estipulado o prazo de 4 (quatro) anos para o Poder Público Municipal, fazer a adequação a este artigo, das calçadas já existentes. Até agora, parece que nada foi feito!
Mas o que é de se estranhar é que a Prefeitura, através de uma de suas secretarias, lança uma campanha, sem gente suficiente e apenas, em determinado lugar da cidade. Tem que ser na cidade inteira, sem privilegiados, principalmente nesses centros comerciais, que continuam ainda utilizando a calçada, como estacionamento, expositores de mercadorias e ainda tem a “petulância”, de pintar a frase, como “estacionamento exclusivo dos clientes”, não está no seu terreno está na calçada, que é do pedestre, e não é lugar para se estacionar veículos.
No artigo 171 do nosso Código Municipal de Postura, estabelece que: é proibida, em qualquer hipótese, a ocupação dos logradouros públicos com mesas e/ou cadeiras por vendedores ambulantes ou similares. (ora, atualmente, colocam cadeiras e mesas até na rua, independente do horário).
Mas nesta época que se aproxima a festas natalinas em que o comércio arregaça as mangas para faturar e se utiliza de todos os meios para chamar a atenção dos clientes, independente do Código de Postura, poluição sonora e visual, todas puníveispelas leis municipais, mas eles não estão nem aí. E os ditos agentes fazem vista “grossa”, Sabem por quê? Eu não sei?
Resta agora, nessa nova fase da fiscalização, retirar a todos, não apenas uns ou em alguns lugares, mas a todos, os supermercados, os magazines, e outras lojas, os ambulantes, pois a lei tem que ser para todos, como dizem os leigos, dentro da sua sabedoria popular.
MUDANDO DE CONVERSA: derrubaram duas castanholeiras que ficava em frente a Secretaria da contra – Cultura de Santarém. Será que a SEMMA autorizou, porque para uns cumpra-se o que está na lei, artigo 165, II – podar, cortar, danificar, derrubar, remover, sacrificar qualquer unidade da arborização pública, do Código de Postura do Município?
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Dá para se acreditar que é uma falta de respeito para com a população, descaso, incompetência, o que ocorre com o governo do município de Santarém. Creio ser o único no Brasil que tudo só está sendo feito por determinação do Ministério Público. É na saúde, por exemplo, com mandado de segurança para ser ter o direito de se hospitalizar, tratamento fora do domicílio, falta de medicamentos nos Postos de Saúde, vacina, e olhe mais, até a organização das Feiras, foi preciso o Ministério Público interferir, porque a Associação dos Produtores não tem condições de fazer, sozinha, nem a Prefeitura faz caso, basta ver, o que está restando do tablado, das feiras do Mercadão 2000, Aeroporto Velho e Cohab. A feira da Rodagem, no mercado Muiraquitã, que nem foi implantada até agora.
Então, vai ser preciso que os moradores da Travessa Turiano Meira, na Cohab, terão que ir ao Ministério Público Estadual para ver concluída a obra em que estavam trabalhando no perímetro, dentro do Conjunto Tapajós, conhecido por Cohab, que foi abandonada, deixando a população à própria sorte, exposta no meio da poeira, que já vem causando problemas de saúde, principalmente respiratórios, a menores e idosos, além de permanente sujeira no imóvel, indo até nas panelas na cozinha. Tem impressão de que o crocante da comida seja farinha de rosca, mas não é… é poeira que são levantadas por alguns motoristas que não se importam com os demais moradores, levantam poeira pelo excesso de velocidade dos seus veículos. A poeira, ainda, suja as águas que ficam nas vasilhas, para as horas em que falta água, pelo outro bendito serviço, o da COSANPA. Então, pode-se dizer que esse governo é igual a mocotó…só vai na pressão!
E aí seu Prefeito?. O dinheiro conveniado pela Caixa foi repassado para a empresa construtora, esta tem prazo para concluir a obra. Cadê? Ou que é de ..da tal de Secretaria de gerenciamento de obras especiais, que não mostra a cara, ou qual a obra especial que está sendo realizada, senão estas da Cohab e da Anisio Chaves? A secretaria que foi criada para isso, não está cuidando do seu mitier, então, só serve para cabide de emprego. Será? Atenção eleitores, 2016 está chegando, faltam apenas 35 dias. e 400 dias para terminar o governo que se dizia, bom! ==============================
A minha solidariedade à família Pereira, pelo falecimento do Prof. Francisco de Assis Pereira, que foi diretor do Colégio Álvaro Adolfo da Silveira, por longos anos e ajudou a formar muitos jovens nos anos setenta, formando um quadro de Professores como Onésima Pereira de Barros, Pastor Sóstenes, Nicolino Campos, Antonio Santos Pereira, Prof. Sebastião, Luiz Carlos Botelho e muitos que me falta a memória neste momento Daqui enviamos o nosso preito de gratidão e de saudade, pois a educação santarena lhe deve muito, professor Francisco Pereira. Descanse em Paz, Chicão!
Hoje tem o melhor da saudade no Fluminense o Tricolor da Presidente Vargas, com o toque da BANDA ESTAÇÃO PONTO COM, a partir das 23 horas. Imperdível! E no domingo dia 29, a 4ª FEIJOADA DA APX – ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X DE SANTARÉM, na sede do Fluminense, a partir das 11 horas. A renda será revestida para o Seminário, para investir na formação dos novos sacerdotes da Igreja católica.
