ALBERTO CAMPOS É CIDADÃO SANTARENO

O Advogado militante ALBERTO CAMPOS, Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, no último dia 17 de novembro, por proposição originária do Vereador Ney Santana, recebeu nesta quarta-feira (3), da Câmara Municipal de Santarém, por unanimidade, o Título de Cidadão Santareno. Graduado em Direito pela UFPA, em 1988, com Pós-Graduação pela PUC/SP em “Mandado de Segurança e Medidas Cautelares”, em 1994, Alberto Antônio de Albuquerque Campos é Advogado Sênior do “Escritório Alberto Campos Advogados Associados”, responsável pelas áreas criminal e administrativa. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Belém – SESMA; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA; Assessor da Presidência do IPASEP e da Secretaria de Administração do Estado do Pará; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol; Vice-presidente Jurídico do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol; Secretário Geral da OAB/PA em 2010/12; e Vice-presidente da OAB/PA em 2013/15. O título de Cidadão Santareno é o reconhecimento à e incansável defesa das instituições democráticas e das prerrogativas profissionais, da valorização da Advocacia e dos Advogados e pela busca permanente de uma melhor qualidade de vida para os Advogados e Advogadas (CAA-PA e Circuito Oab Pará) e, em especial, ao apoio incondicional ao trabalho singular da atual gestão OAB Subseção de Santarém. Alberto Campos estará em Santarém no próximo dia 15 para, em Sessão Solene do Legislativo, receber tão digna honraria.

PRESIDENTE UBIRAJARA BENTES RECEBE HOMENAGEM EM TUCURUI

O presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, foi homenageado na cidade de Tucuruí na última sexta-feira (27), pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FETAFIG, na ocasião, o presidente recebeu dos Dirigentes da Faculdade Gamaliel o Certificado de Dignidade. A honra foi em agradecimento e reconhecimento pelas atividades em contribuição ao ensino jurídico, à pesquisa educacional, à defesa dos direitos humanos e atuação voluntária junto aos movimentos sociais e para o desenvolvimento e progresso da Faculdade. O título de dignidade “Benemérito Jurídico e Participação Social” foi em solenidade pública na cidade de Tucuruí e fez parte da programação de abertura da II Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel.

FUNDADO O NÚCLEO DO IBDFAM EM TUCURUI

O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, acompanhado da Dra. Magda Abou El Hosn, na qualidade de membros do IBDFAM/PA, fundaram o Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em Tucuruí, no sudeste paraense, na noite do último ia 27 de novembro. O evento ocorreu nas dependências Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FETAFIG, que foi quem solicitou a instalação da entidade naquela cidade. Durante o ato de fundação Magda Abou El Hosn proferiu uma palestra sobre “Violência Doméstica”, com ênfase na violência contra a mulher. Em seguida, Ubirajara e Magda Hosn empossaram a diretoria do Núcleo Regional do IBDFAM de Tucuruí, assim composta: Presidente – FRANCISCO SALLES, Pedagogo, Bacharel em Direito, psicopedagogo, mestre em educação pela PUC; Vice-presidente – JONIEL ABREU, Teólogo, pedagogo, advogado, especialista em direito (UFPA), especialista em ciências sociais (UFPA), Mestre em Educação UFPA; Secretária-Geral – AMANDA MARTINS, Advogada, especialista em Direito; Secretária-geral Adjunta – THAIS BELINCH, advogada, especialista em Direito; Diretores de Relações Institucionais – OBERDAN MEDEIROS, cientista social e mestre pela UNIFESSPA e PABLO SOUSA, Defensor Público, especialista em Direito; e, ainda, a Diretora Tesoureira – MARIA HELENA AGUIRRE, Advogada militante no Direito de Família. O Núcleo Regional de Tucurui (PA), é o terceiro fundado por Ubirajara Bentes Filho, sendo os anteriores o de Santarém e o de Alenquer, sendo que este último deverá trocar de Diretoria brevemente.

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM SANTARÉM

A OAB – Subseção de Santarém, com o apoio da ESA-PA e em parceria com o Instituto IMADEC fecharam pareceria e, nos dias 24 de janeiro e 12 de fevereiro de 2016 trazem a Santarém “DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO DO INSS”, com aulas na sede da Subseção santarena, ainda sem horário definido.

O curso intensivo será ministrado em dois (2) dias, com carga horária total de 16 horas/aulas (oito horas em cada dia) com renomados Professores e doutrinadores brasileiros na área do Direito Previdenciário. No primeiro dia (24.01.2016), ministrará aulas o Professor IVAN KERTZMAN, que é auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Mestre em Direito Público e Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-Graduado em Finanças Empresariasis pela USP, Professor Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito – BA, da Ciclo -SE e IMADEC – MA e Professor de Direito Previdênciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.

O segundo encontro (14.02.2016) será com FREDERICO AMADO, que é Procurador Federal, Especialista em Direito do Estado e Mestre em Planejamento Ambiental, professor de Direito Ambiental e Providenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (curso online), Coordenador específico da pós-graduação on-line em Direito e Processo Previdenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva e do Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Nos 2 encontros ou dias de aulas serão abordados os seguintes assuntos: Segularidade Social, Origem e evolução legislativano Brasil, Conceituação, Organização e princípios constitucionais, Legilação Previdenciária, Aplicações das normas Previdênciarias, Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário, Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Crimes contra a segularidade social, Lei de Assistência Social- LOAS: conteúdo, fonte e autonomia, Seguro-Defeso, Recurso das decisões administrativas, entre outros. O investimento será no importe de R$ 220,00, que poderão ser parcelada no cartão de crédito, e as inscrições poderão ser feitas diretamente no site do IMADEC ou na sede da OAB – Santarém ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144. Resevas: oabsantarem@gmail.com.

CÂMARA APROVA A LEI DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) da Prefeitura de Santarém anunciou no dia 12 de novembro, que foi aprovada a Lei Municipal nº 19.882/2015, que vem atender a antiga reivindicação dos Advogados, Contabilistas e Contribuintes de Santarém, assim o Município irá instituir e disciplinar os procedimentos do contencioso administrativos tributário.

Deste modo, foi solicitado ao presidente da OAB subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, para que colabore com a indicação de candidatos que atendam os requisitos previstos no inciso I do Art. 4º da Lei de que se trata, aos membros para o Conselho na elaboração do Regimento Interno e na eleição para Presidente e Vice-Presidente, para que assim, ainda no mês de dezembro inicie às reuniões preliminares do Conselho de Contribuintes. O Conselho terá a seguinte composição; I – 3 representantes da Fazenda Pública, escolhidos entre auditores fiscais de Carreira, para aprovação e nomeação pelo Prefeito; II – 3 representantes dos Contribuintes, que serão indicados pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES), pelo conselho Regional de Contabilidade (CRC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para aprovação e nomeação pelo Prefeito, todos terão que ter formação técnica básica especializada, com notório saber na área. O prefeito também nomeará 6 membros suplentes, sendo 3 representantes da Fazenda Publica e 3 dos Contribuintes que também atendem os requisitos para os cargos. Além dos membros para o Conselho de Contribuintes serão também escolhidos os da Comissão de Avaliação Imobiliária e Cadastramento e da Comissão de Avaliação Econômico-Fiscal.

CURSOS TELEPRESENCIAIS DE DEZEMBRO

Iniciando o mês de cursos da OAB em parceria com AASP nesta segunda-feira (7) até quinta-feira (10) das 18h00 às 20h00 teremos o curso RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL sob a coordenação de Anselmo Prieto Alvarez, o curso tem como objetivo preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia, no que diz respeito aos recursos com o advento do novo Código de Processo Civil, considerando as particularidades do tema, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema. O curso terá a primeira aula “Teoria geral dos recursos” por Sergio Seiji Shimura, no dia 8 DEZ (terça-feira) “Embargos de declaração” será por Geraldo Fonseca de Barros Neto, quarta-feira (9 DEZ) “Agravo de instrumento” ministrado por Olavo de Oliveira Neto e na quinta feira encera com “Apelação” aula por Anselmo Prieto Alvarez.

Ainda na mesma semana teremos também o curso CONTRATOS E PROVAS ELETRÔNICAS do dia 8 a 10 de Dezembro das 08h30 às 10h30min sob a coordenação de Renato Opice Blum, a aula “Contratos eletrônicos e sua validade jurídica” será dia 8 DEZ (terça-feira) por Caio César Carvalho Lima. No dia 9 DEZ, Rony Vainzof ministra a aula “A prova eletrônica e os seus riscos legais. Cases de provas eletrônicas” e para finalizar, quinta-feira (10 DEZ) Marcos Gomes da Silva Bruno leciona a aula “A aplicação do CDC, do Código Civil e do Marco Civil no comércio eletrônico”. As inscrições para os cursos podem ser feitas diretamente na sede da OAB – Santarém ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144.

ATO DE SOLIDARIEDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém e a Delegacia Regional da Caixa de Assistência – CAA/PA, em Santarém, em parceria com o Grupo de Apoio às Mulheres com Câncer, estão arrecadando doações em dinheiro para o “Projeto Amigas do Peito”. Todo o dinheiro arrecadado será usado para a compra de uma máquina para fabricação de perucas com cabelos naturais, para que estas sejam doadas as pacientes de oncológicas. Você advogado (a) pode doar dinheiro e/ou cabelo para fabricação de perucas. Esperamos contar com a ajuda de todos. Para doar ligue: (93) 99122-2144 /(93) 99140-2287 /(93) 99199-2203 /(93) 99141-5383.