Deputados saem no tapa em sessão do Conselho de Ética

A sessão no Conselho de Ética na manhã desta quinta-feira, em que seria apresentado projeto defendendo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo até o julgamento do seu caso, chegou a ser suspensa após uma briga entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB). Os dois bateram boca e até trocaram tapas no início da sessão. Após o tumulto, a reunião foi retomada e ficou decidido que o afastamento de Cunha será discutido na próxima sessão, marcada para terça-feira, dia 15, assim como a apresentação do relatório do deputado Marcos Rogério (RO). O parlamentar assumiu oficialmente o processo contra Cunha, no lugar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), substituído ontem.
A confusão entre os dois parlamentares no início da sessão se intensificou quando o deputado Zé Geraldo disse: “a turma do Cunha quer bagunçar”. Nesse momento, o deputado Wellington Roberto, que estava sentado atrás dele, avançou em direção a ele e o agrediu com tapas.
— Aceito tudo, mas me tocar, não — berrou o deputado petista.
— Macho nenhum vai tocar em mim, não. O senhor é moleque — respondeu Roberto.
Vários parlamentares interferiram para que a briga não ficasse mais violenta. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), reclamou quando a confusão foi contida.
— Moderem-se e ajam como parlamentares do Conselho de Ética, respeitem essa Casa — disse Araújo.
O deputado Zé Geraldo admitiu que a briga foi um “ato de constrangimento”.
— Verdade que o que aconteceu no início da sessão é um ato de constrangimento, mas a vergonha maior é exatamente estarmos na sexta sessão e a gente estar iniciando o processo, na estaca zero.
— Aceito xingamento, mas não aceito ato direto de alguém vir botar a mão em mim. O que está acontecendo aqui é vergonha pura. Lamentável isso tudo que aconteceu. Agradeço os companheiros virem apaziguar, peço desculpas — disse Zé Geraldo.
Ele criticou o atraso do julgamento do processo de Cunha:
— Ontem, o presidente Eduardo Cunha conseguiu o que ele queria. Levar esse processo para o plenário só lá pra abril.
Para evitar a derrota na votação, os deputados favoráveis ao projeto que trata do afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desistiram de incluir a proposta na pauta da sessão de hoje no conselho. Pelos cálculos, eles teriam nesta sessão apenas 10 votos, incluindo o do presidente do Conselho, José Carlos Araújo.
Os parlamentares avaliaram ter problemas para atrair para a proposta de afastamento os deputados do DEM, Paulo Azi (BA), do PDT, Marcos Rogério (RO) — novo relator do caso — e do PTB, Arnaldo Faria de Sá (SP), favoráveis à abertura das investigações. A tentativa é garantir os votos com o registro de suplentes, na sessão da próxima terça-feira, às 9h30, e outra para as 14h.
Durante a sessão, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi oficializado como novo relator e assumiu o processo contra Cunha. O parlamentar voltou a dizer que é um processo “complexo” e que não concorda com a troca do relator, decidida pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele disse que só vai apresentar o relatório na próxima terça-feira, dia 15.
— Não o faço nesse momento pela cautela que me é imposta.
— Vou respeitar o devido processo, não atuarei com açodamento nem procrastinação. Serei um ajudante de cumpridor de regimento — disse o relator.
Marcos Rogério declarou ainda que, apesar de só apresentar o relatório com algumas modificações na próxima terça-feira, o processo não voltará à estaca zero:
— Não estou assumindo um processo em fase inicial, ele já está em andamento. Não tenho pressa, mas também não vou trabalhar pela procrastinação — disse o relator.
Marcos Rogério voltou a dizer que relatar um processo envolvendo o presidente da Câmara é uma tarefa difícil:
— Não me sinto nem um pouco homenageado com essa relatoria
‘ERRO GRAVE’
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) criticou a substituição do relator do processo de Eduardo Cunha e chamou a decisão de Maranhão de uma “violência”. Lorenzoni questionou a independência do órgão.
— Em todos esses anos de mandato, nunca vi uma violência como a cometida ontem contra o deputado Fausto Pinato. Esse colegiado deveria e deve ser um órgão independente. Queremos tornar esse Conselho de Ética um órgão autônomo e distante da mesa diretora dessa casa.
O deputado Zé Geraldo questionou Araújo sobre a escolha de Pinato como relator, que acabou dando aos aliados de Cunha argumentos para questionarem sua suspeição: o fato do partido dele, o PRB, pertencer ao mesmo bloco partidário do PMDB.
Araújo explicou que, à época, ele consultou a Secretaria Geral da Mesa e foi informado que o bloco partidário a ser considerado era o atual e não o bloco partidário formado pelo PMDB e vários partidos, inclusive o PRB para eleger Eduardo Cunha. E que a decisão de ontem, tomada pelo primeiro vice-presidente da Casa, considerou o bloco da eleição. Araújo voltou a dizer que irá recorrer da decisão de Maranhão. No início da legislatura, o PRB formou um bloco com o PMDB para a eleição da Mesa Diretora da Casa. Tempos depois, o PRB deixou o bloco e formou um novo bloco com PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB.
O deputado Alessando Molon (Rede-RJ) disse que essa era uma informação grave e acrescentou:
— Essa é uma informação grave. Vamos recorrer ao plenário com vossa excelência dessa decisão (do primeiro vice-presidente). Enquanto Eduardo Cunha estiver na presidência da Casa, vai usar todos os instrumentos que tem, todas as manobras. Vamos mandar carta aberta aos ministros do Supremo, ao doutor (Rodrigo) Janot. Vamos à procuradoria contra essas manobras absurdas do Cunha. Se não for hoje, pediremos na sessão seguinte o afastamento de Cunha —disse Molon.
Araújo explicou que a consulta foi feita por telefone e não por escrito e lamentou o fato:
— É um erro grave. Aconteceu. Temos que passar por ele.
Disposto a contestar a versão apresentada por Araújo sobre a escolha de Pinato e as informações prestadas pela Secretaria Geral da Mesa, o deputado Manoel Júnior, aliado de Cunha, destacou que o secretário geral, Silvio Avelino, estava presente e poderia prestar os esclarecimentos.
— Temos aqui um dos mais respeitados servidores da Casa. O secretário-geral Silvio veio ao Conselho de Ética. Vossa excelência está culpando a Secretaria-Geral pelas informações repassadas. Acredito que vossa excelência possa fazer a reparação — disse Manoel Júnior.
Araújo respondeu:
— Conheço o doutor Silvio, é um homem sério, aplicado. Esclareço que a secretária do Conselho, quando telefonou a Silvio, ele perguntou a ela qual o procedimento usado pelo Conselho de Ética ao longo do tempo (para a escolha dos relatores). Ela respondeu que, como nunca existiu o blocão, o conselho seguiu o bloco da época quando foram escolhidos os relatores. E Silvio disse: se esse foi o procedimento do conselho, siga assim. Ele pode confirmar — disse.
Araújo citou um exemplo: a escolha de Sérgio Moraes como relator do caso do ex-deputado Edmar Moreira. Segundo Araújo, Moraes pertencia a partido que era do mesmo bloco dele e foi nomeado.
— Doutor Silvio tem meu respeito e admiração, mas o relato que recebi foi esse, de gente que confio.
Deputados pediram que o secretário-geral usasse o microfone para falar, mas ele disse que não poderia fazer isso. Falou com o presidente do Conselho, que relatou.
— Então, está aí deputado. Doutor Silvio confirma exatamente o que aconteceu, foi nestes termos. Ninguém questionou à época, questionaram agora.
Manoel Júnior retrucou:
— Temos que seguir o regimento, a questão de ontem foi decidida em cima do regimento.
— Certo ou errado é interferência. Tirou Pinato — respondeu Araújo.
O vice-líder do DEM questionou a decisão de Araújo de escolher Pinato como relator, dizendo que o fato representou um “divisor de águas” nos trabalhos do Conselho de Ética. Ele questionou se o órgão se tornou “meramente acessório e que pode ser marionetado”.
— Queria sugerir ao deputado Fausto Pinato que discutisse com seu partido uma representação por ferimento ao código de ética parlamentar pela decisão do deputado Waldir Maranhão.
— Eu não estou falando de uma coisa qualquer, estou falando de um divisor de águas nesse conselho — afirmou.
CRÍTICAS AO PROJETO DE AFASTAMENTO
Os aliados de Cunha criticaram o projeto que pede o afastamento cautelar dele até o julgamento do seu caso. Para o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), “não há amparo regimental” para o conselho propor o afastamento de um parlamentar eleito pela maioria dos deputados. Eles criticam a condução de Araújo.
— Gostaria de saber quem foi a cabeça iluminada que pensou nisso. Se for porque tem processo no Supremo, mais de 150 parlamentares teriam que ser afastados. Não existe amparo regimental. Vão afastar qualquer presidente ou membro da Mesa Diretora que tiver processo no Supremo? — disse Manoel Júnior, acrescentando:
— A mídia vem divulgando como se ele (Araújo) fizesse tudo certo e a gente errado. Se ele cumprisse o regimento, não teria problema, mas ele está atropelando.
— Esse projeto é um absurdo. É o rabo abanando o cachorro — completou o deputado Paulinho da Força (SD-SP).
Antes da desistência de inclusão da proposta que tenta afastar Cunha do cargo na pauta, a estratégia dos aliados de Cunha foi adiar o andamento da sessão, com questionamentos e provocações ao presidente do Conselho, para ganhar mais prazo e evitar também a votação desse projeto. No início da sessão, Manoel Júnior avisou que iria cobrar o cumprimento do ato assinado que determinou o impedimento do então relator Fausto Pinato. Para o deputado peemedebista, o ato é claro e “zera” todos os atos até agora.
— Vamos cobrar que ele zere os fatos e comece o processo do começo: o novo relator terá 10 dias para apresentar o relatório, a defesa poderá apresentar nova defesa. Pode ficar para o próximo ano, mas a culpa disso é só do Araújo — disse Manoel Araújo.
Por outro lado, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), colheu assinaturas de integrantes do Conselho de Ética para tentar garantir que o projeto fosse incluído na pauta de hoje. A menção à votação do projeto provocou reclamação dos aliados de Cunha.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), correligionário de Cunha, pediu a palavra para dizer que é “falso moralismo” atribuir ao presidente da Câmara todos os problemas no Conselho:
— É este falso moralismo de dizer que qualquer coisa é culpa do Cunha que atrapalha os trabalhos. Vamos nos ater ao mundo do processo.
Marun disse ainda que os parlamentares do órgão querem “fritar” Cunha porque estão “servindo ao governo”:
— Quem está rezando para que o Cunha saia daqui fritado é a presidente Dilma. Alguns querem fritar o Cunha por motivos éticos, mas todos, de alguma maneira, estão servindo ao governo.
— Não espere de mim “rasgação” de seda ou falso moralismo.
PROJETO CITA ‘MANOBRAS PROCRASTINATÓRIAS’
O comando do colegiado acusa o peemedebista de “impor manobras regimentais procrastinatórias” no processo que corre contra ele naquele órgão. A proposta, de quatro páginas, cita os fatos de ontem, quando o relator Fausto Pinato foi afastado.
“Diante dos gravíssimos fatos ocorridos na reunião de ontem (quarta), cumpre determinar desde logo o afastamento cautelar do parlamentar até a conclusão do processo, a fim de que se possa retomar o regular processamento da votação da matéria neste colegiado”.
O comando do Conselho de Ética diz ainda que, após a decisão do órgão ontem, que, por 11 a 10, rejeitou o adiamento do julgamento de Cunha, “uma série de intercorrências passaram a macular todo o processo”.
No final, o texto acusa Cunha de “impor manobras regimentais procrastinatórias” e defende seu afastamento.
Integrante do conselho, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) defende a saída de Cunha até o final do processo.
— O ideal é que ele se afaste mesmo. Já ultrapassou todos os limites. O presidente Eduardo Cunha instrumentalizou o conselho, que, com sua tropa de choque, faz todas ingerências para o processo não andar. Basta disso — disse Eliziane.
Fonte: O Globo