Construtora abandona obra do Hospital Materno Infantil

Em Santarém, oeste do Pará, o sonho da população de poder ser atendido no Hospital Materno Infantil, cuja obra foi iniciada há dois anos, a cada dia que passa fica mais distante. No início do mês de dezembro passado, o Jornal O Impacto publicou matéria informando da paralisação total dos trabalhos no canteiro de obra.
A construção, que de acordo com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), da Prefeitura de Santarém, Geraldo Bitar, atualmente encontra-se com aproximadamente 36% de obra física concluída/executada. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.7542,40 são provenientes do Ministério da Saúde (MS).
“Nós fomos surpreendidos pelo posicionamento da empresa Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela execução da obra do Hospital Materno Infantil. Há poucos dias nós tivemos uma reunião com os dirigentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vieram a Santarém, e ficaram impressionados com a evolução da obra, e se comprometeram em ter a garantia dos recursos para finalizar a obra. Mas infelizmente, fomos surpreendidos com a desmobilização, com a redução quase que total do efetivo dos operários da obra. Então, nós tomamos a providência de fazer uma notificação, e a resposta da empresa foi um pedido de rescisão de contrato, alegando que em razão de outras situações contratuais, de outros contratos da própria empresa, ela se via sem a condição econômico-financeira de dar prosseguimento na obra”, disse Geraldo Bitar à nossa equipe de reportagem.
Com esta nova situação, a Prefeitura de Santarém terá que solicitar a ampliação do cronograma de execução da obra, bem como realizar as adequações sobre os valores dos trabalhos que ainda deverão ser executados, e assim realizar uma nova licitação.
“Então, nesse momento estamos aproveitando essa circunstância e fazendo uma atualização do saldo dos serviços a executar, por uma questão de normativa da Caixa, do contrato de repasse, porque é uma obra com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), e a contrapartida do Município, da ordem de 5 milhões de reais. Nós temos a obrigação de atualizar os preços do contrato e apresentar para Caixa Econômica Federal, a reprogramação. A partir da aprovação dessa reprogramação pela Caixa, iremos abrir uma nova licitação. Nós acreditamos estar com isto tudo em condições, de abrir esta nova licitação até o final deste mês de janeiro. E assim ter a possibilidade de uma outra empresa, com condições de dar prosseguimento a obra”, informou o Coordenador do NGO.
Concluída, o novo equipamento de saúde contará com estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.
A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que segundo autoridades políticas, deveriam ser entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.
GESTÃO E EQUIPAMENTOS: Algumas questões relacionadas ao funcionamento do Hospital Materno Infantil ainda não possuem definição. A primeira é referente à compra e aquisição dos equipamentos necessários para o pleno funcionamento da Unidade Hospitalar. Certamente, o governo municipal deve trabalhar no sentido de viabilizar esta ação, antes mesmo da conclusão da obra física, uma vez que se assim não acontecer, o Município e região terão mais um elefante branco.
Outra preocupação que consta, é em relação à forma de gestão do Hospital Materno Infantil. Se ele terá somente caráter municipal, e sob essa hipótese, o que provavelmente irá acontecer, é que se tornará um novo Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém, que se encontram sobrecarregados e sem recursos, pois atendem pacientes oriundos de vários municípios do Oeste paraense.
DESOCUPAÇÃO NA ANYSIO CHAVES: Nossa equipe de reportagem também solicitou informações ao titular do NGO, sobre o andamento das obras da Avenida Anysio Chaves. Para o Coordenador, as obras prosseguem conforme o cronograma inicial, e deverá ser concluída dentro do prazo.
“A Avenida Anysio Chaves faz parte de um projeto maior, que inclui outras vias, referente ao Programa Pró-Transporte, sendo que Anysio Chaves, dentre elas é a mais importante. Nós temos ali algumas adequações em relação às ocupações que eventualmente ocorreram depois do período de implantação da via, estamos trabalhando para diminuir ou minimizar o problema de desapropriações. Então, nós estamos finalizando já o trecho próximo a Quixadá, para fazer a finalização da obra, que será executada dentro do prazo”, esclareceu o Coordenador.
Sobre a remoção das casas que moradores construíram no meio da via pública, no trecho próximo a Travessa Quixadá, Geraldo Bitar esclareceu que a Prefeitura está planejando ação de desocupação. “Naturalmente será feita um remoção de algumas casas que estão ocupando o leito da via, inclusive residências que foram construídas em plena via pública. As pessoas ocuparam a via pública, não são terrenos particulares”, declarou Bitar.
ASSINATURAS DO CONTRATO DO MINHA CASA MINHA VIDA: A Prefeitura de Santarém, juntamente com a Caixa Econômica Federal realizaram nos últimos dias do mês de dezembro, o chamamento dos beneficiários selecionados do Minha Casa Minha Vida, do Residencial Salvação, para que os mesmos pudessem assinar o contrato. Passado essa primeira etapa, das 3.081 pessoas selecionadas, 2.800 pessoas foram convocadas em dezembro/2015. Destas, aproximadamente 550 pessoas não conseguiram assinar o documento porque os contratos não foram impressos pela Caixa Econômica. 150 não compareceram e/ou desistiram.
“Foi realizado o chamamento das famílias, das pessoas selecionadas para as 3.081 casas. Destas, 2.800 pessoas foram chamadas para assinar o contrato agora no mês de dezembro passado, e o restante, 281 famílias no mês de janeiro. Do total de famílias que deveriam ter assinado o contrato em dezembro, aproximadamente 550 não assinaram esses contratos. Então, nós estamos reorganizando, para que em conjunto com a Caixa Econômica Federal, possamos estabelecer uma nova data e aí fazermos o chamamento, que será amplamente divulgado, para que essas pessoas voltem e compareçam para assinar os contratos. No final, havendo algumas desistências eventuais, serão chamadas em ordem de classificação dos inscritos, e assim outras pessoas possam ser beneficiadas”, informou o Coordenador do NGO.
DESPERDÍCIO DE DINHEIRO – AQUECEDOR DE ÁGUA PRA QUÊ?: As pessoas que passam pela Avenida Fernando Guilhon, e que visualizam o Conjunto Residencial Salvação, obra do Programa Minha Casa Minha Vida, questionam sobre a verdadeira serventia que os beneficiários/moradores terão com o Sistema de Aquecimento de Água implantado em todas as 3.081 unidades. Em Santarém, oeste do Pará, a temperatura média anual tem sido entre 28ºC a 34ºC, com sensação térmica em alguns dias do ano que ultrapassam facilmente os 38ºC. Neste caso, o que justifica a implantação do Sistema de Aquecimento Solar (SAS), designação dada pela Caixa para identificar o equipamento.
De acordo com o Coordenador do NGO, a instalação do equipamento é uma exigência do Programa Minha Casa Vida, e que foi estabelecido pela Caixa Econômica Federal em 100% das obras referente à 2ª Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em todas as regiões do Brasil.
“Aquele equipamento que se observa quando se passa na Fernando Guilhon, sobre as casas, aquilo é um boiler, uma caixa d’água que conserva água quente, é um sistema de aquecimento com placa solar. Naturalmente, que na nossa região, ela não tem uma efetiva necessidade do aquecimento solar, a não ser em momentos muitos restritos mesmo durante o período de chuvas da região. Mas, a Caixa Econômica Federal adota essa sistemática porque é um Projeto Nacional que se aplica, se adéqua muito bem ao sul do País, região de clima mais frio. No entanto, a Normativa da Caixa e da Presidência da República exige que seja instalado o aquecimento em todas as casas do Programa Minha Casa Minha Vida”, esclarece Geraldo Bitar.
Segundo o Governo Federal, a implementação do SAS, tornou-se item obrigatório nas moradias destinadas às famílias com renda de até R$ 1,6 mil e foram contratadas mais de 141 mil unidades em todas as regiões do País. O sistema de aquecimento tem garantia de cinco anos, no uso e manutenção. Os custos de aquisição e instalação do SAS estão limitados a R$ 2 mil por unidade habitacional, valor incorporado ao custo do imóvel. Os beneficiários recebem uma cartilha com recomendações para manutenção e dicas de como economizar água e energia.
Nesta sistemática, o que podemos observar é prática de uma Política Pública extremamente importante para o País, principalmente para os municípios, mas que não é capaz de observar as peculiaridades locais. Obrigatório ou não, o que podemos perceber é mais um absurdo quanto ao uso e aplicação de recursos públicos.
Informações do Governo Federal, é que cada equipamento do Sistema de Aquecimento Solar adquirido e instalado em cada casa do residencial não ultrapassa o valor de R$ 2 mil. Portanto, o valor gasto no Residencial Salvação chega ao montante de R$ 6.162.000,00. A população, e também os órgãos de controle devem questionar: – Por que em vez que gastar esse valor milionário em equipamentos que não tem utilidade efetiva, não utilizaram este valor para construção de creche, escola e unidade de saúde?
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto