NOVO PORTAL – ITBI BARRADO NA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com base em tabela de referência da Prefeitura de São Paulo. É que o imposto, até a administração de Haddad, era pago com base no valor venal do imóvel, mas que na atual administração passou a ser cobrado por avaliação da Prefeitura e em quantia bem mais alta do bem, para aumentar o preço do tributo. Aqui em Santarém estão aplicando a mesma política do Prefeito de São Paulo. Como lá já houve a decisão de inconstitucionalidade, se os contribuintes de Santarém forem à Justiça vão receber decisão semelhante por força do precedente do Tribunal Paulista.

CHEGANDO PERTO DE LULA

O juiz Sergio Moro autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito específico para tratar da relação do sítio em Atibaia, tão freqüentado pelo Presidente Lula, com a empreiteira OAS investigada na Operação Lava Jato. O Brasil inteiro comenta na imprensa falada e escrita e nos blogs em geral que o sítio foi repassado a Lula e que, na verdade, se trata de operação ilícita entre Lula e a empreiteira, sendo que há suspeita de que o sítio é de Lula, embora ele negue. O fato é que a Polícia Federal se aproxima do ex-Presidente e com esta investigação quer descobrir o que há de fato sobre o tal sítio, tal qual a investigação sobre o triplex de cobertura. Os tempos não estão bons para o ex-Presidente.

GANHANDO PONTO: A manifestação do ex-chefe do Estado Maior da Defesa do Brasil, General Rômulo Beni, atualmente na reserva, que disse que as forças armadas não devem pedir desculpas ao País por possíveis erros cometidos durante o regime militar. Para o general Beni, se a desculpa vier, quem a fizer será considerado um traidor do tipo Calabar. Ele reconhece que houve erros, mas de ambos os lados envolvidos. No entanto, só uma das partes é tratada como vilã. A manifestação foi uma resposta às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro de Comunicação Social de Lula, Franklin Martins. De fato, se o Exército se excedeu em alguns atos, os movimentos de esquerda também o fizeram, matando pessoas, sequestrando e roubando, o que também se constituíram em crimes graves.

PERDENDO PONTO: O governo de Dilma que a mídia vem considerando como o pior da historia do País, por causa dos atos de corrupção nele ocorridos, nomeadamente os casos da operação Lava Jato, onde vários empresários e políticos afanaram o dinheiro público a ponto de colocar o País numa bancarrota e que agora quer jogar nas costas do povo, seus erros, omissões, má gestão da coisa pública que está nos levando a uma inflação galopante. O Pior de tudo, é que os especialistas em economia têm assegurado que o País caminha para a pior recessão de sua história com projeção de 03 anos seguidos de contração nunca registrada desde 1901. Como estamos indo, com certeza o próximo passo vai ser o desabastecimento de alimentos e outras mercadorias no comércio. Escrevam!

PONTUANDO: # Deputado do Amapá e o STF – Campeão de votos no Amapá, o deputado Roberto Góes (PDT-AP) virou réu, nesta semana, pela sétima vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da 1ª Turma aceitaram, na terça-feira (02/02), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Góes por crime de responsabilidade. Ele é acusado de ter aplicado de maneira indevida verbas públicas quando era prefeito de Macapá (2009/2012). Nos outros seis processos, o deputado responde por peculato, lavagem ou ocultação de bens, crimes contra as finanças públicas e contra o patrimônio genético. # Alter do Chão sem visão turística – Todo mundo está reclamando dos barrotes de cimento que a Administração da Vila colocou no início da Orla, para impedir a entrada de veículos na parte frontal da Rua Lauro Sodré. Dois erros se constatam: ao fechar a rua impede que outras pessoas que têm residência naquele perímetro possam acessá-la de carro; o fechamento é necessário, porém poderiam ter usado um material de melhor visibilidade e não aqueles barrotes de concreto horríveis que causam má impressão a quem chega. # A insegurança continua – Mesmo com as ações enérgicas das Polícias Civil e Militar, ainda nos deparamos com escabrosos fatos criminais dos bandidos que infestam a cidade ou vêm de fora, como é o caso dos que invadiram uma residência no bairro jardim Santarém, o que culminou com reféns feitos pelos bandidos e com a morte de de um meliante. Este é apenas um exemplo do que vem ocorrendo em todos os cantos da cidade. Bem que o Governador Jatene poderia reaparelhar a Polícia Militar com mais motos e outras viaturas. Quando o Prefeito Alexandre Von criar a Guarda Municipal – e se realmente equipá-la com viaturas e preparo dos seus integrantes – aí haverá uma grande ajuda no combate ao crime. # Mais aumento – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou segunda-feira (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada. Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias. Como se observa o Governo atual do PT aumenta tudo, enquanto engana que a inflação não está disparando. # Esvaziamento das Olimpíadas no Brasil – Os atletas olímpicos americanos estão estudando a possibilidade de não comparecerem às Olimpíadas do Brasil no corrente ano em virtude da epidemia do vírus zika que se espalha pela América do Sul e Central. O medo maior é com relação às mulheres atletas que podem estar grávidas e contraírem a doença acarretando sérios problemas com microcefalia nos bebês. # O PT e o Carnaval – O Partido dos Trabalhadores está se apegando em tudo o que for possível para afastar as condenações na mídia que o povo brasileiro vem fazendo ao Partido. Agora, no comercial que levou ao ar nesta terça (09/02), o partido tenta resgatar o otimismo em relação a ele mesmo e ao País, usando atores fantasiados referenciando as diferentes festas carnavalescas pelo Brasil. Desavergonhadamente, a propaganda diz que o Brasil é o bloco do Partido, a sua escola e o seu estandarte. Tudo isso para tentar amenizar o clima de repulsa do povo brasileiro ao desgoverno que o Partido impôs ao País. # Governo Comunista Cubano joga a toalha – O Presidente comunista de Cuba, Raul Castro de 85 anos e irmão do ex-presidente Fidel Castro, informou a José Mujica, também ex-presidente do Uruguai, que deixará em breve a Presidência de Cuba em razão de sua avançada idade. Sabe-se, porém, que o governo comunista cubano enfrenta a cada dia maiores dificuldades e Raul quer pular do barco antes que o afunde de vez. # Negando antecipação de ICMS – A Amazonas Distribuidora de Energia pode ter que desembolsar R$ 217,6 milhões por não ter recolhido antecipadamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de energia elétrica pelo Linhão de Tucuruí, durante os anos de 2014 e 2015. A concessionária, ligada à Eletrobrás Amazonas Energia, recebeu dois autos de infração da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. # Refugo ao Prefeito Haddad – O Prefeito de São Paulo, Hadd, cria do Lula, foi considerado o pior gestor municipal do Brasil em pesquisa realizada pela Vox Populi. No Ceará, dois Prefeitos ocuparam posições péssimas. O de Caucaia e o de Canindé. O campeão de aceitação popular é o Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Neto, que recebeu 61% de aprovação. Para o de São Paulo, a reeleição é carta fora do baralho. # Folia de Alter do Chão – Foi decepcionante o carnaval de Alter do Chão. Muitas críticas à desorganização, brigas de gangues e falta de atrativos para os turistas, que, aliás, sumiram do evento. Falta muita iniciativa da Secretaria de Cultura, que vem decepcionando a todos. Porém, o Prefeito acha que tudo está às mil maravilhas. Vergonha! # Fiscalização inexistente – Falaram tanto que neste carnaval haveria uma severa fiscalização no trânsito, principalmente nas rodovias que levam às praias. Todavia, só ficou na promessa, visto que não havia nenhuma fiscalização na Everaldo Martins na terça de Carnaval, com veículos transitando em alta velocidade e, quem sabe, muitos dirigindo alcoolizados. Também, pudera! Desde que o Alexandre não renovou o convênio com o Estado para que a PM trabalhe em conjunto com os agentes de trânsito foi que o caos se instalou ainda mais no município. # O abraço vai para a senhora Maria Fátima Linhares Dias Malheiros, dinâmica gerente da Agência Central da Caixa Econômica Federal e pessoa de grande urbanidade no trato com clientes e amigos, a qual também é leitora desta coluna.