Sorteio do Residencial Salvação é suspeito
Considerado a maior liderança do bairro Aeroporto Velho, em Santarém, nos últimos anos, o líder comunitário Francisco Barbosa, o “Chiquinho do Aeroporto” procurou nossa reportagem para questionar a forma como a Caixa Econômica Federal (CEF) está avaliando as famílias que estão sendo contempladas com casas próprias, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Município. Chiquinho cobra transparência junto a Caixa Econômica e Prefeitura de Santarém em relação aos critérios da escolha das famílias que serão contempladas com essas casas.
Os contemplados do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal foram convocados de 21 de dezembro do ano passado até 31 de janeiro deste ano, para a assinatura dos contratos das casas do Residencial Salvação junto a Prefeitura de Santarém e Caixa Econômica Federal. O sorteio para definir a casa dos contemplados foi realizado no dia 15 de dezembro de 2015, na sede do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém (Sinprosan). Cada sorteado recebeu o número da casa e o local onde irá ficar. Depois do sorteio, as pessoas foram orientadas a fazer a documentação para só então receber de fato seus imóveis. Na época, o coordenador de Habitação do Município, Dilson Quaresma, informou que o prazo de entrega das casas seria de 30 dias. O Residencial Salvação, construído às margens da rodovia Fernando Guilhon, possui 3.081 unidades habitacionais, com 42 metros quadrados cada. A entrega oficial para que as famílias ocupem as residências está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.
Para Chiquinho, os critérios que as lideranças comunitárias foram informadas para o cadastro no “Minha Casa, Minha Vida” não são os que estão sendo praticados pela Caixa Econômica. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Está havendo problema relacionado ao cadastro de famílias no programa Minha Casa Minha Vida, em Santarém?
Chiquinho: O que a gente pode verificar é que depois do sorteio, famílias que realmente necessitam não estão sendo contempladas com o imóvel. Existe uma mulher que tem três filhos e vive do Bolsa Família, está com seis meses de aluguel atrasado e, eu não sei como a proprietária do residencial está deixando ela ficar no imóvel com todo esse tempo sem pagar aluguel e, ela ficou de fora pela avaliação que eles fizeram. Como é que eles conseguem deixar uma pessoa dessas de fora do programa? Essa mulher precisa e estava aguardando essa casa com muita ansiedade. O que verificamos é que essas pessoas não estão tendo direito de conseguir a casa própria. Que tipo de avaliação é que está sendo feito pela Caixa Econômica Federal? Nós queremos e precisamos saber quais são os critérios que a Caixa está usando para cadastrar as famílias?
Jornal O Impacto: Quais são os verdadeiros critérios para o cadastramento das famílias?
Chiquinho: Os critérios que nós conhecemos não são esses. Primeiro: as mulheres que são mães solteiras, essas são o alvo do projeto do governo Federal. Aqui em Santarém isso infelizmente não está acontecendo, porque da forma como essa mulher foi tirada do cadastramento, a gente já pôde constatar dois casos. Houve, também, outros três casos de pessoas que davam de esperar receber uma casa mais na frente, que não estavam tão necessitados, como estão as outras famílias. No dia que foi feito o cadastro, a Caixa disse que a avaliação seria feita através de pontuação, então, não sabemos mais quais são os critérios que a Caixa Econômica está usando para fazer a avaliação dessas famílias. Seria bom se alguém explicasse pra sociedade, porque, até então, para gente não está claro o que eles estão fazendo.
Jornal O Impacto: Já foi encerrado o período do cadastro?
Chiquinho: Essa questão do cadastro da Fernando Guilhon já foi encerrada. Nessa questão já constatamos que houve um grande erro, porque a Caixa Econômica deveria procurar as pessoas que realmente conhecem as famílias, que são as lideranças de bairros que sabem quem são as pessoas necessitadas. Aí ficaria muito mais fácil para ser feita uma avaliação correta e não da forma como estão fazendo. A Caixa Econômica pensa que está fazendo do jeito certo, mas está havendo erro na avaliação dela, porque podemos constatar que tem cidadão com dois filhos maior de idade que está incluso no programa. Já uma pessoa com três filhos pequenos e morando de aluguel ficou fora e ela vive do Bolsa Família. Então, a gente vê que o critério não é justo e não está certo. Reivindicamos que a Caixa econômica venha reparar isso e tome providências para os próximos cadastros para não cometer esse tipo de erro, porque é muito grosseiro o que ela está fazendo.
Jornal O Impacto: Está havendo um comentário na cidade, de que já existem pessoas vendendo casas no Residencial Salvação. O senhor tem conhecimento sobre isso?
Chiquinho: Até o momento eu não tenho conhecimento sobre essa denúncia, mas eu não acho difícil que isso esteja acontecendo no Residencial Salvação. Hoje, observamos que existem pessoas que querem levar vantagem em tudo. Lá no Aeroporto Velho, se fôssemos aceitar o que algumas pessoas fazem pra induzir a gente ao erro, certamente estaríamos fazendo a coisa errada, mas posso garantir para os comunitários que estamos fazendo a coisa certa. Nós estamos simplesmente aguardando a hora do cadastro do Residencial Moaçara I e II, pra gente inclusive, encaminhar o pessoal, e aí nós vamos verificar. Eu acredito que nesses programas tem gente querendo se dar bem, porque na invasão do Aeroporto Velho aconteceu de pessoas conseguirem um lote e depois vender. Já foram vendidos vários lotes dentro do terreno da União e, quem tem que tomar providência não sou eu e nem a comunidade, mas o órgão responsável pela área. O órgão tem que ter tomadas as providências cabíveis. A mesma coisa pode estar acontecendo no Residencial Salvação, porque isso não é difícil de acontecer.
Jornal O Impacto: Já têm data prevista para a entrega das casas do Residencial Moaçara às famílias que estão necessitando de moradia?
Chiquinho: Tem uma data estipulada para os meses de setembro ou outubro deste ano. Mas, como a obra está em ritmo acelerado, eu acredito que isso pode até ser antecipado. O problema que está acontecendo na Moaçara, é que nós não temos acesso para inspecionar a obra. Já enviamos dois documentos para a Caixa, para que a comunidade possa acompanhar o desenvolvimento da obra e nós não conseguimos. Nós não sabemos o motivo da Caixa impor essa dificuldade para não deixar a comunidade acompanhar as obras. Alguma coisa deve estar acontecendo para a Caixa não querer que a comunidade acompanhe os serviços das casas. Nós fomos à Superintendência da Caixa em Belém, onde entramos com dois documentos pedindo autorização para inspecionar a obra. Até o momento a Caixa não deu nenhuma resposta. Eu estive na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), onde deixei claro que vou procurar a Caixa Econômica somente através da Justiça agora, porque o projeto é da comunidade do Aeroporto Velho.
SUSPEITA DE FRAUDE: Em abril de 2014, o então vereador Paulo Gasolina (DEM), inconformado com a morosidade na conclusão das obras dos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos na rodovia Fernando Guilhon e na Avenida Moaçara, em Santarém, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, anunciou na ocasião que tanto os proprietários das empresas responsáveis pelos empreendimentos quanto os engenheiros que assinaram os projetos seriam chamados para dar esclarecimentos no plenário do Legislativo local. Sobre o Residencial Salvação, localizado na rodovia Fernando Guilhon, muitos questionamentos foram feitos pela população, ambientalistas e autoridades locais relacionados à localização da obra. Em janeiro de 2014, durante chuvas constantes que caíram em Santarém, um rio de lama se formou dentro do residencial, lançando dejetos e contaminando o Lago do Juá, localizado às proximidades.
Na época, tanto a população santarena quanto diversos grupos de ambientalistas cobraram soluções por parte das autoridades em relação à preservação do Lago do Juá. No local, máquinas da empresa “Em Casa” construíram uma rede de escoamento de água, passando sob a rodovia Fernando Guilhon, a qual tem como desembocadura o Lago do Juá. As obras foram iniciadas em 2012, onde o programa habitacional previa a construção de 3.081 moradias.
“A irresponsabilidade da conclusão da obra está na cara para quem quiser ver. O crime ambiental está patenteado, onde inclusive a empresa já foi multada”, observou o vereador Paulo Gasolina, naquela época.
Para ele, a irresponsabilidade das obras dos residenciais fez com que fosse elaborado um trabalho na Câmara, para que fosse votado pelos vereadores, no sentido de convocar em primeiro lugar, a empresa que construiu a obra. “Queremos saber os recursos que foram aplicados e a destruição, quem é que vai pagar? Nós iremos responsabilizar a empresa, para restituir todo esse dinheiro”, alertou Paulo Gasolina.
Por causa de diversos problemas relacionados às obras dos residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, Paulo Gasolina revelou, naquela ocasião, que a Câmara Municipal iria tomar uma ação para que os responsáveis fossem punidos. Ele afirmou que tinha, inclusive, gente do ‘colarinho branco’ tentando calar sua boca, por causa das investigações que a Câmara estava fazendo em relação aos problemas envolvendo os residenciais. Além do trabalho de investigação que a Câmara Municipal estava fazendo, Paulo Gasolina patenteou, ainda, que de posse do resultado, um dossiê seria enviado ao Ministério Público Federal (MPF), para que os responsáveis fossem punidos na forma da lei. Porém, Paulo Gasolina teve que entregar o cargo, já que era o primeiro suplente do DEM na Câmara e o titular assumiu a cadeira, e essa fiscalização não foi pra frente. Quem sabe agora, com a denúncia do líder comunitário Francisco Barbosa, os vereadores coloquem em prática esse procedimento.
Por: Manoel Cardoso
