Vice-presidente do TJPA reúne na OAB de Santarém
Aconteceu nesta quinta-feira (18), na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santarém, um encontro entre representantes locais e representantes do Tribunal de Justiça do Pará. Em pauta, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Santarém que deve acontecer no próximo dia 12 de abril. A ideia inicial era de que a introdução do PJe no município acontecesse ainda no mês de fevereiro, mas o prazo foi adiado para que houvesse um suporte técnico maior aos advogados da região, que passarão por treinamento para esclarecer as dúvidas a respeito do funcionamento do processo.
A ocasião contou com a participação do presidente da Subseção da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes Filho e do vice-presidente do TJPA, Ricardo Nunes. Ambos comemoraram a iniciativa e acreditam que haverá grandes avanços. “É um processo irreversível por se tratar de um instrumento de trabalho. Você deixa de manusear um processo físico e passa a tratar o processo virtualmente, 24 horas por dia. O Juiz pode estar no Japão e pode encaminhar um despacho, assim como onde você estiver, do seu próprio telefone, você pode ter acesso ao processo. É importante estarem afinados a Ordem dos Advogados do Brasil e ao Tribunal para melhor servir”, ressalta Ubirajara Bentes.
No Pará, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado, gradativamente, em 2014, com previsão para uma cobertura integral de todo o Estado até 2017. Considerada uma iniciativa estratégica para o plano de gestão 2015-2017, o PJe é um meio novo de tramitação processual completamente informatizado e deverá ser integrado a outros sistemas de forma a dar celeridade ao andamento de todo o sistema de Justiça. Além disso, promoverá a redução do uso de papel e, consequentemente, economia de gastos para os tribunais brasileiros. A ação atende determinação da Resolução Nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros de médio porte a concluírem a instalação do PJe até o final de 2017.
Fonte: RG 15/O Impacto