Prefeita não abre caixa preta da educação e Sintepp deflagra greve em Itaituba
Pelo andar da carruagem, vai começar bem cedo “o Inferno astral político” da prefeita Eliene Nunes no que concerne a negociações com a categoria dos professores. Os sindicalistas sintetizam como barreiras para o avanço das negociações, a intransigência da Prefeita que apenas diz não ter dinheiro, mas não abre a caixa preta do governo, nem apresenta prestação de contas sobre gastos e arrecadações na educação.
O Sintepp no dia 5 deste mês participou de uma audiência com presença da secretária de educação Uzalda Miranda aonde solicitou da Semed vários documentos que comprovem que de fato e de direito o Município não tem direito para atender a reivindicação de aumento de 16%. O Sintepp solicitou via ofício prestação de contas de todos os recursos que foram utilizadas na educação referente ao ano de 2015, incluindo aí convênio com o governo do Estado (transporte escolar/PNATE, FUNDEB 60%, 40%, QSE PNAE), além da contrapartida do Município dos 5% da parte de receita do FUNDEB.
Como estratégia para tentar abrir a caixa preta do governo que sequer presta esclarecimentos também ao Poder legislativo, o SINTEPP solicitou, também, relação das escolas, creches ou centros infantis construídos e reformados no ano passado.
São muitas as perguntas e nada de respostas. O SINTEPP questionou, também, nessa reunião porque não foram adotadas ações para o fortalecimento dos Conselhos Escolares, além de não deixar claros parâmetros e instrumentos transparentes de avaliação de diretores e vice-diretores das escolas, deixando os diretores sem autonomia financeira, onerando ainda mais a comunidade.
A secretária de educação Uzalda de Miranda, em sua versão, afiança que algumas respostas aos questionamentos do SINTTEP serão respondidas via documento, mas pede que os educadores façam uma reflexão, alegando que algumas escolas não têm quantitativos suficientes de alunos e que por isso não teria como justificar a lotação de mais servidores. Sobre o argumento apresentado pela Secretária de Educação, a diretora do SINTEPP, Suely Souza, novamente questionou o que foi gasto, exigindo uma planilha detalhando todo o seu programa sobre aplicação de verbas para que a Prefeita não apenas fale, mas mostre de fato e de direito onde está sendo gasto tanto dinheiro na educação, já que os prédios estão precários e ausência de infraestrutura mostram um contraste. A Secretária pediu vinte dias para apresentar os documentos solicitados pelo SINTEPP.
Mas percebendo que novamente a Prefeita pretende usar estratégia semelhante a do ano passado, postergando uma solução para as negociações, o SINTEPP em assembleia na tarde de quinta-feira, dia 18, resolveu entrar em estado de greve. Caso as negociações não avancem, a Prefeita não apresente documentos provando que de fato não tem dinheiro para investir na educação e melhorar as reivindicações salariais dos servidores da educação, deverá ser posteriormente deflagrada greve.
Além do Sintepp, o Sindisaude que defende a categoria dos profissionais de saúde e o Sinserm que defende direito de todos os servidores, não aceitaram a proposta de apenas 3%, já que também pleiteiam 16% como compensação de perdas salariais.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos