Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra grupo que fraudava contracheques da UFRA

A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará aceitou denúncia de ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de dez servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela fraude na folha de pagamento da instituição entre janeiro de 2010 e setembro de 2014.
Aproximadamente 90 servidores da Universidade, de acordo com investigação, recebiam adicional de incentivo à qualificação, como se fossem detentores de título de mestrado, mesmo sem nenhum processo administrativo que comprovasse essas informações. As investigações apontam, também, que os dez servidores denunciados obtiveram enriquecimento ilícito de 52% acima do vencimento base a que tinham direito.
Além dessa constatação, observou-se que em alguns contracheques, após o pagamento indevido, os valores eram descontados no mês seguinte, sem causar prejuízo ao erário. Essa manobra, realizada pelos servidores responsáveis pelo sistema de pagamento, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos, tinha o objetivo de enganar instituições financeiras para aumentar o vencimento base no contracheque e conseguir empréstimos e financiamentos com mais facilidade.
É importante “destacar as coincidências que permeiam o esquema de fraude montado na folha de pagamento da UFRA, uma vez que grande parte dos servidores tem alguma ligação entre si, são parentes próximos ou amigos de infância, bem como todos possuem empréstimos consignados praticamente nos mesmos bancos, o que torna o modus operandi similar e que demonstra que não se trata de simples recebimento equivocado de valores a mais em suas fichas financeiras, mas sim de esquema de fraude criado com o fim de apropriar-se de valores públicos indevidamente”, aponta a ação assinada pelo procurador da República Alan Mansur.
O esquema foi desarticulado pela operação “Pós Stricto Sensu”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará em setembro de 2014. A investigação da PF foi iniciada a partir de denúncia encaminhada pela área de Gestão de Pessoas da própria instituição, depois que duas servidoras da Universidade descobriram a fraude e fizeram denúncia administrativa.
Relatório – A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou relatório sobre os lançamentos indevidos de valores na folha de pagamento da UFRA, por meio da análise de transações realizadas no sistema.
O órgão constatou uma série de irregularidades que comprovam a inserção de dados falsos na folha de pagamento da Universidade com o objetivo de beneficiar financeiramente diversos servidores da UFRA, entre eles, os próprios operadores do sistema, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos.
Além deles, outros oito servidores estão diretamente envolvidos no esquema: Almir Barata Andrade, Antônio Lúcio Gomes Almeida, Antônio Sérgio da Silva Araújo, Evandro Bomfim Mouzinho, Jefferson Silva dos Santos, José Tarcísio de Paula, Luiz Gomes Almeida e Paulo Sérgio Nascimento de Oliveira.
Agora o grupo responde na Justiça Federal por peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Processo nº 0025806-84.2015.4.01.3900
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF