Escândalo – Vereador acusa Prefeitura de lavagem de dinheiro

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaituba de quarta-feira (09) o ex-relator da CPI, vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, ao usar a tribuna da Casa de Leis, fez grave denúncia contra a gestão da prefeita Eliene Nunes, que segundo ele estaria fazendo lavagem de dinheiro e maquiando processos de aquisições de mercadorias. O Vereador exibiu aos presentes notas fiscais da empresa do ramo de confecções “LOJA GURI”, localizada na Rua Hugo de Mendonça. Peninha disse que a empresa que atua no ramo de roupas vendeu para a Prefeitura, mais precisamente ao setor de Iluminação pública, quase dois milhões de reais em lâmpadas e outros materiais elétricos necessários ao setor de iluminação Pública. Para Peninha, isso soa muito estranho tendo em vista que a empresa atua no segmento de confecções e roupas e está vendendo materiais elétricos.
Porém, o mais bizarro da denúncia feita pelo Vereador, é que ele fez uma investigação, ou seja, um levantamento na Receita Estadual e não encontrou comprovações sequer que a mercadoria foi entregue ao Município. O fato ensejou suspeitas de que empresas estariam vendendo apenas papel para a Prefeitura, afirmando que isso estaria ocorrendo também na Secretaria de Saúde, quando pretende nas próximas sessões apresentar documentos comprovando as denúncias.
Num levantamento feito pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos (PMDB), a Prefeitura no ano passado, no total de notas levantadas, gastou R$ 18 milhões, inclusive denunciando que estaria fazendo aquisições de produtos de empresas de Goiânia, sendo que apenas uma delas vendeu R$ 655 mil também de materiais elétricos, mas que segundo o Vereador a mercadoria não teria vindo para Itaituba. Essas empresas de Goiânia também estariam fornecendo produtos para a Secretaria de Saúde.
Peninha cobra transparência e questiona: Será que a Prefeita não sabe de nada que está acontecendo no seu governo? Para tentar solucionar o problema o Vereador vai solicitar a presença da prefeita Eliene Nunes em uma sessão da Câmara para que a mesma seja sabatinada a respeito do elevado índice de erros que estão ocorrendo em seu governo e nada tem mudado nesses anos. A audiência é para colocar em pratos limpos todas essas questões, por entender que a Prefeita precisa ter atitude e assumir de fato e de direito seu papel de gestora. Mas o que deixou a platéia perplexa, é que os demais vereadores não deram a mínima para a denúncia, num silencio total sobre o assunto, denotando comprometimento com o Poder Executivo e não os interesses da comunidade. Inclusive os canais de TV que cobrem as sessões também não divulgaram os fatos relatados com provas documentais exibidas na tribuna.
Peninha disse que a CPI está sendo investigada e que sete pessoas acusadas de envolvimento em fraudes e falcatruas no governo já foram notificados pela Justiça, que está checando nomes e endereços e que o GAECO poderá entrar em ação a qualquer momento, tendo inclusive requisitado todo o material apurado pela CPI. No bojo das denúncias Peninha questiona para aonde está indo os quatro milhões de reais arrecadados de taxa de iluminação pública, já que as ruas e bairros estão às escuras sem iluminação adequada.
LICITAÇÃO SUSPEITA: No Diário Oficial, no edital tudo dentro do roteiro. Mas na prática o edital de pregão presencial nº 020/2016 da prefeitura de Itaituba deixa vários questionamentos que tornam ”muito estranha essa licitação”. O objeto da licitação foi para aquisição de combustível e derivados de petróleo para manutenção das secretarias de Educação, Semma, Saúde e Gabinete, Fundos Municipais e Prefeitura.
A Licitação marcada e realizada no dia 23 de fevereiro deste ano constava como horário seu início às 09h00min da manhã (conforme edital). Mas num desencontro de informações tamanha, no Diário Oficial nº 020/2016, com menor preço para 23/02/2016 constava como horário para às 14 horas. Mas a entrega dos envelopes somente ocorreu às 14h10min, com sua abertura às14h20min e abertura de propostas e término às 15h45min. “Mas o que deixa suspeita” no processo da licitação é que um empresário do ramo não concordando com as regras confusas da licitação, com tantos desencontros de informações, resolveu desistir do edital de pregão.
O que o empresário contestou é que no edital de pregão presencial está escrito que às 9 horas da manhã o pregoeiro daria início à abertura do envelope no auditório da DICOM, na Nova de Santana, e subitamente num franco desrespeito ao que estava estabelecido no edital, o procedimento só correu no horário das 14 horas em total desacordo com o edital de pregão presencial. O empresário desistiu e foi procurado pelo Secretário de Administração e pela Prefeita para que não ficasse de fora da Licitação. Ao final do processo sagrou-se vencedora a empresa E. Silva (Posto Transamazônica).
No edital do pregão a Prefeitura está solicitando como objeto a aquisição de cerca de dois milhões de litros de combustíveis. O que deixou indignado o empresário foi a maneira pouco transparente da licitação no que concerne aos horários que não foram respeitados e com contradições de documentos, já que o edital regulamentava um horário, e no Diário Oficial outro, sem explicações plausíveis.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto