INAUGURAÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE SANTARÉM
O presidente Ubirajara Bentes Filho manteve um breve encontro em Belém, no último dia 04, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Francisco Sérgio Rocha, com quem tratou sobre a inauguração do Fórum Trabalhista de Santarém, que está programada para o dia 08 de abril.
O presidente da Subseção foi informado pelo presidente Sérgio Rocha de que ele e outros magistrados da Corte Regional Trabalhistas virão a Santarém participar do evento, que é uma antiga reivindicação dos Advogados Santarenos que agora se concretiza por meio do trabalho incansável dos integrantes do movimento OAB Forte e Independente, que estão na segunda gestão à frente da Subseção da OAB em Santarém.
MESTRADO EM DIREITO – UNAMA/OAB
Após tratativas com a vice-reitora da UNAMA/SER Educacional, Professora Betânia Fidalgo, e com a Coordenadora de Mestrado da instituição, Professora Eva Franco, na última sexta (4), o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, voltou de Belém com uma data provável para o lançamento do Edital do Mestrado em Direito, que será realizado pela Universidade da Amazônia em convênio com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESAOAB/PA: 07 de abril, na sede da Subseção.
Primeiro curso de Mestrado da história da Ordem teve seu protocolo de intenção firmado pela OAB e a UNAMA/SER Educacional assinado em Santarém pelo então presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, pela Professora Betânia Fidalgo, por Ubirajara Bentes Filho e pelo Professor Jeferson Bacelar, no dia 24.10.2015, numa solenidade que reuniu mais de 100 Advogados.
TREINAMENTO DO PETICIONAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO DO TJ/PA
A Subseção de Santarém, com apoio do Tribunal de Justiça do Pará, iniciou ontem (10) o curso para treinamento de “multiplicadores” do peticionamento judicial eletrônico (Pje-TJ), que será implantado na Comarca de Santarém a partir de 12 de abril deste ano, a partir das Varas dos Juizados Especiais e do Cejusc.
O curso está sendo ministrado pelos servidores do judiciário Fernando Sena e Rodrigo Medeiros. Essa fase inicial de treinamento para a formação de multiplicadores foi acertada entre os presidentes da OAB/PA, Alberto Campos, e da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, e a Diretora de Informática do TJ/PA, Dra. Nilce Ramôa, em reunião realizada em Belém no último dia 4.
Por sua vez, a Subseção colocará uma empresa certificadora parceira à disposição dos Advogados para que estes obtenham os tokens e os seus certificados eletrônicos, a preços especiais e possam participar das novas turmas do curso de Pje-TJ/PA, cujos treinamentos ocorrerão entre os dias 1º e 6 de abil.
MUTIRÃO PARA A TITULAÇÃO DE TERRAS RURAIS
O presidente Ubirajara Bentes Filho recebeu o Dr. Marcelo Lima, coordenador estadual do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o qual a Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria para a realização de um Mutirão Fundiário para analisar 2.280 processos para titulação de terras rurais, que beneficiarão aproximadamente dois mil duzentos e oitenta os agricultores amazônidas, alguns dos quais receberão seus títulos de terra na hora, após passarem pelo processamento de análise. Noutros casos, a documentação será autuada e a expedição ocorrerá posteriormente. Com isso, o trabalhador rural que receber o documento emitido pelo governo federal na Amazônia Legal, vai ter mais agilidade ao registrar sua propriedade nos cartórios de imóveis. Estes, por sua vez, vão poder consultar, pela internet, a autenticidade dos documentos emitidos pelo programa. A disponibilidade da consulta digital reduz a burocracia e agiliza o registro do título da propriedade, etapa obrigatória para preservar a validade legal do documento.
A análise dos processos, durante o mutirão de regularização fundiária, ocorrerá no auditório “Dr. Armando Cavalcante” da OAB Santarém, no período 14 a 29 de março, de 8h às 18h, com a participação de 25 (vinte e cinco) técnicos do programa Terra Legal vindos de outras unidades da federação brasileira, especialmente do Distrito Federal. Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB Santarém, Dra. Leila Paduano, a Delegada Regional da CAA/PA, Dra. Francisca Dias e o chefe de divisão do Terra Legal em Santarém, José Amazonas.
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
O Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA – Unidade Regional de Santarém, em parceria com a Subseção da OAB Santarém, realizou na quarta-feira (09), de 8h30 às 18h, o curso “O Novo Padrão da Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aspectos Orçamentários e Patrimoniais”, voltado para os jurisdicionados do Oeste do Pará (Prefeituras, Câmaras Municipais, etc.), Advogados, Contadores, acadêmicos de Contabilidade e para o público em geral. Cerca de 100 (cem) participantes, que está sendo ministrado pelo Conselheiro do CRC/PA e servidor do TCE/AP, Contador Antonio Carlos Sales Ferreira Junior. O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, participou da abertura do curso, acompanhado do Dr. Arão de Jesus Rocha, secretário de representação da Unidade Regional 1 – Santarém – TCE – PA, do Cel. Walci Queiroz, sub- secretário de representação, e da Dra. Luanna Matos – Assistente de Representação do TCE/PA, em Santarém.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, OAB SANTARÉM E BATALHÃO DA SAÚDE REEDUKEM UNIDOS EM FAVOR DA SOCIEDADE
O presidente e a vice-presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes e Leila Paduano, respectivamente, reuniram com representantes do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PA, que aceitou sincronizar sua programação dos festejos de comemoração dos 70 anos da Justiça Eleitoral com a ação social que será promovida pela OAB Santarém, Batalhão da Saúde Reedukem e inúmeras instituições públicas e privadas em homenagem às mulheres no dia 19 de março (sábado), na Praça Barão de Santarém (São Sebastião).
A Justiça Eleitoral que festejará os 70 anos de sua instalação no Brasil e cuja programação ocorrerá em dois dias, no sábado (19) e no domingo (20), até às 14 horas, estacionará um ônibus especial no local para realizar o cadastramento biométrico dos eleitores santarenos cujo prazo final está previsto para o dia 26 de março. Para participar da comemoração do aniversário da Justiça Eleitoral, está prevista a participação dos Desembargadores Raimundo Holanda Reis, presidente do TER/PA, e Célia Regina, durante a abertura do evento, pela manhã.
Durante todo o dia de sábado haverá expedição de carteiras de identidade e certidão de nascimento pela Prefeitura Municipal de Santarém; recreação e animação para crianças pelo SESC; aferição de glicemia e de pressão arterial, de circunferência abdominal pelos acadêmicos de saúde da UEPA; sessões de massagens pela “Só Massagens”; atendimento e orientação jurídica pela OAB Santarém e pelos Núcleos de Práticas Jurídicas da FIT/UNAMA e do CEULS/ULBRA; palestras e discussões sobre melhor qualidade de vida pelo Médico Fábio Botelho e pela Fisioterapeuta Richelma Barbosa; Mesa Redonda sobre os Direitos da Mulher e sobre os “10 anos da Lei Maria da Penha”, com a participação do Juiz da Violência Doméstica, Dr. Clemilton Salomão de Oliveira e pela Delegada da Mulher. Também haverá apresentação de cantores locais e shows.
O Batalhão da Saúde Reedukem, com o apoio da STM, da PM/PA e do Corpo de Bombeiros, coordenará a “Caminhada das Mulheres” que sairá da Praça de São Sebastião até a Praça da Matriz, retornando ao ponto de saída, onde estarão as Academias parceiras com exercícios aeróbicos e sessão de zumba. O encerramento, no sábado, está previsto para às 20 horas.
