NOVO PORTAL – TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA

O Ministro da Justiça indicado por Jaques Wagner para substituir José Eduardo Cardoso, Wellington César Lima, pediu exoneração do cargo em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a sua nomeação por atentar contra a norma Constitucional, decisão unânime que contou apenas com o absurdo parecer favorável ao nomeado emitido por Rodrigo Janot, Procurador da República. O Governo nomeou agora para assumir o Ministério, o Vice Procurador Geral da República, Eugenio José Guilherme de Aragão (aliado de Janot, que é muito amigo de Dilma), que, aliás, já foi investigado pela Polícia Federal por tentar barrar as investigações do Mensalão e foi citado em conversas gravadas de Lula. Este País saiu dos eixos da legalidade para se alinhar ao oportunismo de proteção aos atos criminosos da maioria de seus Ministros. Vergonha nacional!

MULTIDÃO EM PROTESTOS – DILMA E PT ACUADOS

O povo brasileiro acordou de vez e foi às ruas contra a corrupção desenfreada no Poder Público e empresas estatais, contra um Governo sem credibilidade, contra uma economia em queda, contra um Congresso desacreditado e também corrupto e contra todo e qualquer político, seja de que partido for que se envolveu ou se envolva em falcatruas. Estamos cansados de tanta bandalheira, tanto desrespeito às instituições do País e do pouco caso que o Governo Dilma e o PT fazem do reclamo do povo. Por tudo isso o Governo Federal e o partido que o sustenta estão apavorados – não demonstram para tentar escapar do afogamento político – mas tudo caminha para mudanças substanciais, especialmente depois da atitude de Dilma em querer blindar Lula e dos esculachos de Lula aos Ministros do STF, STJ, Procurador Geral da República e Chefes do Poder Legislativo (Cunha e Renan). É bom ter cuidado, pois o que começa pacífico pode se transformar em acirramentos e lutas capazes de levar a uma efusão de atos de guerra.

GANHANDO PONTO: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos na sexta-feira (11/03). Mesmo reconhecido por avanços que trouxeram ao cidadão brasileiro, o CDC passa por discussões sobre sua atualização. As propostas de mudanças se devem, em grande parte, às alterações do cenário tecnológico: quando o CDC foi implantado, os consumidores não tinham acesso à internet. Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal, continuam em andamento. Todavia, apesar da importância e do conteúdo do CDC, a verdade é que a sua violação leva tempo para que a Justiça, que é muito lenta, reponha direitos violados. Por outro lado, acho que, pela morosidade da Justiça os brasileiros se acomodam e suportam todas desobediências às garantias dos direitos individuais e coletivos. Basta ver o que fazem a TIM, a VIVO, a CELPA, a COSANPA, a OI, alguns supermercados, as empresas que vendem pela internet, etc. Tudo uma bagunça e um desrespeito total

PERDENDO PONTO: A acintosa atitude do Governo Dilma e de seus seguidores que nomeou o ex-presidente Lula (investigado como tantos outros Ministros próximos de Dilma), para assumir a Chefia da Casa Civil. Embora digam o contrário, a verdade é que a manobra tem a finalidade de blindar Lula de uma eventual prisão na Lava Jato por ordem do Juiz Moro, preferindo confiar em alguns Ministros do Supremo. Só que a manobra pode não surtir o efeito esperado, visto que no Supremo já existe uma decisão da Ministra Carmem Lúcia rejeitando um procedimento semelhante, fundada no desvio da finalidade do ato nomeativo e na obstrução da Justiça. Para o povo brasileiro, se constitui uma imoralidade a conduta da Presidente Dilma, tanto que, tão logo a notícia foi oficializada o povo ocupou vários pontos do País, inclusive o Palácio do Planalto para protestar e a coisa caminha para um acirramento maior e até de luta.

PONTUANDO: # Nepotismo em andamento – Impressionante como o nepotismo continua na Prefeitura de Santarém e ninguém faz nada. Lá estão trabalhando sem concurso, esposa de secretários, sobrinhos de secretários, e outros parentes proibidos pela Súmula 13 do STF. O mais inusitado é que na Administração anterior da Câmara Municipal, certos blogs e o MP condenavam a pretensa prática do tal nepotismo que acreditavam existir no Legislativo. No entanto, tanto lá, quanto no Executivo, ninguém cobra mais nada. E o desrespeito continua! # Rejeição do Legislativo – A Câmara rejeitou o Projeto de Lei do Prefeito Alexandre Von que extinguia a tal CIR-TAPAJÓS, Coordenadoria, aonde, dentre suas atribuições está a luta pela criação do Estado do Tapajós. Neste aspecto, acho que o Prefeito tem razão em querer a extinção. É que lá tem um monte de servidores pendurados no cabide de empregos, a começar pelo Coordenador, Prof. Bernardes, que desta boquinha não quer sair, assim como outros que o assessoram. Campanha efetiva e mobilizadora, que é bom, nada! # Esbanjando – Os sites denunciam que Dilma se desloca para o exterior e extravasa a nossa grana com luxo em hotéis 5 estrela, ao invés de se hospedar nas Embaixadas como faziam outros ex-presidentes, menos Lula. Só na viagem a Paris levou 900 assessores. É muita gente! O pior, todos ficaram nos melhores e mais caros hotéis. No Chile, Dilma pagou diária de R$ 7.800,00. # Tudo na estaca zero – A situação das empresas TAM e GOL que suprimiram vários voos saindo de Santarém e vice versa, continua na mesma, prevalecendo o que decidiram sobre o fato. Apesar da manifestação do vereador Reginaldo Campos, nem Prefeito, nem deputados levantaram a voz em favor do povo. O que vejo é deputado fazendo campanha política com promessas mil e resultados zero. O povo quer mesmo ações práticas que atenda seus anseios. # Estacionamento na Santarém Cuiabá – O comércio da Cuiabá vem sofrendo e muito com a decisão do Prefeito Alexandre Von de não assumir o trecho urbano da Rodovia Federal, fazendo com que haja a proibição de estacionamento ao longo da artéria, sujeitando os motoristas a sofrerem multas e remoção dos veículos. A decisão do Prefeito é prejudicial ao povo e deslustra os seus compromissos de campanha em favor do progresso da cidade. Como está agindo, ao contrário do que disse antes das eleições, está levando os comerciantes da Cuiabá a uma recessão sem par. Se quiser comprovar é só passar por lá à noite no perímetro onde existem restaurantes, bares, etc. # Esnobando descaramento – Você sabia que em seu depoimento na Polícia Federal Lula disse que o triplex da beira mar não era dele, até porque o seu tamanho (250 m2) não passava de uma casa do Programa Minha Casa Minha Vida e ele não iria morar num imovelzinho desse? É muito abuso ao povo brasileiro! # Mais roubalheira/Colônia Z-60 – A Polícia Federal deflagrou dia 14/3 a Operação Boca Larga, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes no Seguro Defeso, em Redenção/PA e em Conceição do Araguaia/PA. Estima-se que os prejuízos provocados aos cofres públicos já ultrapassem R$ 5 milhões, em razão dos cadastramentos fraudulentos operados pela Colônia de Pescadores Z-60 de Redenção. Foram expedidos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão. As buscas estão sendo realizadas nas residências dos investigados e na sede da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Conceição do Araguaia/PA. # Juros exorbitantes – O consumidor que não paga a fatura integral do cartão de crédito vê a dívida aumentar mais de cinco vezes em apenas um ano. Segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (10/03) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em fevereiro, os juros médios no cartão chegaram a 419,6% ao ano, a maior taxa desde outubro de 1995. # Aumentando custos de passagens – As companhias aéreas poderão ser autorizadas a cobrar por qualquer volume de bagagem despachado pelos passageiros em voos domésticos. Essa é uma das mudanças previstas na proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte, aprovada pela ANAC. A proposta prevê também a possibilidade de o viajante desistir da passagem e ter reembolso integral até 24h depois da compra, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 7 dias da data do voo. # Buscando o roubo – O Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou sábado (12/03) Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o ex-gerente executivo Pedro Barusco e o ex-funcionário Celso Araripe D’Oliveira, as empresas Odebrecht S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht e contra os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Cesar Rocha e Paulo Sérgio Boghossian, buscando o ressarcimento para os cofres públicos da quantia de mais de 7 bilhões de reais. # Celular: bloqueio contra roubo – Os usuários de celulares contam com mais uma ferramenta para inibir o furto e o roubo de aparelhos: o bloqueio do celular por meio do número da linha. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou dia 08/03, que a partir de agora, não será mais preciso informar o número Imei, que identifica o aparelho celular. # Bandidagem – A cidade continua infestada de bandidos, que assaltam residências, taxistas, mototaxistas e pessoas comuns. A Polícia se vira para, pelo menos prender esses meliantes, o que, de certa forma, está alcançando êxito. Todavia, o policiamento preventivo não pode deixar de acontecer, principalmente com blitz e serviço de inteligência. Só assim diminuirá o índice de criminalidade. # Candidatíssimo – Nélio Aguiar continua firme como candidato do DEM para disputa da Prefeitura de Santarém. Com ele muitos nordestinos lhe farão companhia, além, é claro, do povo em geral que já tem comprovação do brilhante trabalho que ele realizou como parlamentar. Em outubro saberemos quem será o vencedor. # O abraço vai para o apresentador Clenildo Vasconcelos, que com certeza será candidato a vereador nas eleições vindouras e carreará muitos votos para o seu partido e que é leitor dessa coluna.