Trator da Prefeitura é apreendido pelo Ibama
Uma grave denúncia foi encaminhada à nossa redação informando sobre o uso de um trator para fazer limpeza e desmatamento de um terreno em uma comunidade localizada na rodovia Everaldo Martins (PA-457), que liga Santarém ao balneário de Alter do Chão.
Informações que nos foram repassadas são de que o trator pertence à Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), que tem como titular Rosivaldo Colares. O mais grave de tudo, é que segundo uma fonte, o trator foi emprestado para um amigo do Secretário, para uso particular.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi acionada para verificar a denúncia, mas como se tratava de uma questão de secretarias municipais, resolveu acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Após chegar ao local, fiscais do Ibama autuaram o proprietário do terreno que estava sendo desmatado sem autorização, bem como apreendeu o trator, que foi levado para o pátio da instituição federal.
Em contato com um advogado, ele informou que a pessoa que estava utilizando o trator poderá ser acusada por crime de peculato, já que o uso indevido ou desvio dos bens públicos para fins particulares é crime previsto no Código Penal e também na Lei de Improbidade Administrativa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: A Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP), em Nota encaminhada à nossa redação, esclarece que o trator nunca foi utilizado para uso particular. O trator estava sendo utilizado na recuperação de acesso aos ramais das comunidades Areia Branca e Bom Futuro, na região do Eixo forte, a pedido dos comunitários. Por se tratar de uma área de preservação ambiental o trator foi retido. Porém, a situação já está sendo resolvida pela Semap junto ao Ibama.
Em contato com a Semma, nossa equipe de reportagem foi informada de que o caso não passou pela referida Secretaria, bem como apenas a Semap é o órgão responsável para fazer o acompanhamento da questão.
Procurado por nossa reportagem, o Ibama informou que a operação ocorreu sob comando da chefia de operações e, que constatada a irregularidade o trator foi apreendido. O Ibama adiantou que novas operações de combate a crime ambiental vão ocorrer nos próximos dias, na região oeste do Pará.
Fonte: RG 15\O Impacto
