Santarém recebe Caravana Ambiental Itinerante
Interiorizar as ações do Estado na área de meio ambiente é o objetivo do Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao realizar três eventos importantes para a gestão ambiental do Estado. A ação integrada acontece pela primeira vez no polo Santarém, entre os dias 28 de março a 01 de abril e conta com a participação do secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, e do corpo técnico da Semas. A jornada itinerante já ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Castanhal e Altamira.
Confira abaixo a programação no município de Santarém:
Atendimento ao Público – Nos dias 28, 29 e 30 de março, técnicos da Unidade Regional da Semas em Santarém, juntamente com a diretoria da Semas Sede (de Belém), atenderão o público empreendedor que está com processos no órgão ambiental. A intenção é dar celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental para promover o melhor desenvolvimento econômico sustentável no Estado com segurança. O empreendedor poderá consultar todos os técnicos e diretorias da Semas para sanar dúvidas a respeito dos trâmites internos. Nos dias 28 e 29 o atendimento será feito no prédio da Estação Cidadania, na Av. Rui Barbosa nº 62, das 08 às 17 horas e no dia 30, o atendimento será das 08 às 12 horas.
PRA – Será apresentado aos representantes públicos, da localidade e municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. O atendimento será feito no Hotel Açai, localizado na BR 316. Rua Av. Cuiabá, nº 2606, Santarém, das 13h às 18 horas.
Qualificação – Na localidade, também será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, que através de palestras ministradas pelos especialistas da Semas, e coordenadas pelos Secretários do órgão, visa capacitar os gestores ambientais da região para aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental local. Os participantes da qualificação poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado. Entre os temas estão educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. A qualificação irá atender 19 municípios no entorno do polo Santarém. O atendimento também será no Hotel Açai, de 29 a 31 de março, das 08h às 18:30 horas e, no dia 1º de abril, das 08h às 16:30 horas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/SEMS/PA
