Estado não paga e obra de hospital é paralisada
O vereador Peninha voltou a criticar a paralisação das obras de construção do Hospital Regional do Tapajós em Itaituba. Peninha, na manhã de terça-feira (22), usou a tribuna da Câmara e afirmou que as informações sobre as obras do Hospital Regional estão desencontradas.
“Recentemente o Chefe de Gabinete do Governo, José Megale, enviou uma nota justificando que as obras do Hospital não estão paradas, mas desaceleradas, devido o início de ano. Entretanto, as obras estão paradas. Funcionários foram demitidos. O elevador que servia de apoio foi retirado da obra. Informações extra-oficiais dão conta que o Governo do Estado está devendo R$ 30 milhões. São 7 parcelas atrasadas, e a o último pagamento para a empresa ocorreu em maio do ano passado”, denunciou Peninha.
O Vereador lembrou, ainda, que o valor da obra é de R$ 120 milhões e que não sabe por que já foram pedidos vários aditivos, uma vez que até hoje foram realizadas apenas 35% da obra.
Para esclarecer esta situação, Peninha apresentou requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a paralisação das obras de construção do Hospital Regional do Tapajós. Para esta audiência, Peninha solicitou a presença do Secretário Estadual de Saúde, Victor Mateus; Representante do Governo do Estado, Representantes da Empresa que está construindo o Hospital e representante do Ministério Público Estadual.
CÂMARA COBRA GERAÇÃO DE EMPREGO PARA OS MORADORES DE ITAITUBA: Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Itaituba, quando se discutiu a geração de emprego em Itaituba. A audiência foi presidida pelo vereador Peninha, autor do requerimento que convocou a reunião e contou com a presença de representantes das empresas que estão construindo portos em Miritituba. Peninha cobrou dos empresários a geração de emprego para os moradores de Itaituba, alegando que existe uma lei municipal que obriga, que no mínimo 70% dos empregados das empresas, sejam pessoas que residem em Itaituba. O edil também solicitou dos empresários a qualificação desta mão de obra para estes empreendimentos, já que sempre que vão ser contratados funcionários, as empresas alegam que deixam de contratar pessoas daqui porque elas não possuem qualificação.
O Vereador pediu para as empresas encaminharem à Câmara de Vereadores a relação das profissões que elas precisam, assim como também a ATAP – Associação de Transbordo Portuários promover através da IFPA, ETEEPA ou qualquer outra entidade a qualificação da obra necessária para os empregados destas empresas.
Peninha criticou a empresa fluvial que transporta grãos para a Bunge, alegando que esta empresa proprietária das “barcaças” está recolhendo o ICMS em Belém. Para o edil, a atitude desta empresa causa prejuízo ao Município, uma vez que mesmo o imposto sendo recolhido no Pará, mas na hora de aparecer a arrecadação por Município, quem ganha é Belém e Itaituba deixa de ganhar na cota parte de divisão do ICMS do Estado.
O Vereador também criticou as empresas de transporte rodoviário, que transportam os grãos do Mato Grosso para os portos em Miritituba. Ele disse que as carretas estão abastecendo e fazendo revisão na cidade de Novo Progresso. Com isso, hoje Novo Progresso vende mensalmente em torno de 6 milhões de litros de diesel, o que poderia ser vendido em Itaituba se estas carretas abastecessem em Itaituba. “Temos que sensibilizar os donos destas transportadoras, que é aqui em Miritituba, em Itaituba, que estão os portos. Então, é aqui que temos que ganhar os dividendos destes empreendimentos, pois é aqui que são gerados os problemas destes empreendimentos”, alegou o edil.
As empresas ficaram de ver estas situações. Com relação aos empregos, afirmaram os representantes que mais de 90% dos empregados destas firmas são moradores de Itaituba, inclusive muitos já foram qualificados através de treinamentos proporcionados pela ATAP, entidade que agrega as empresas. Também afirmaram que vão sempre valorizar a mão de obra local.
Sobre a empresa que não recolhe o ICMS em Itaituba, o representante da Bunge disse que desconhece este fato, uma vez tomando conhecimento vai entrar em contato com a empresa que transporta os grãos em balsas para que o imposto seja realmente recolhido aqui. Já as demais empresas que os portos estão em fase de conclusão, garantiram que vão conversar com as empresas que vão transportar os grãos de “barcaças” de Miritituba para Barcarena para que elas recolham o ICMS em Itaituba.
A audiência pública durou três horas e além dos representantes de empresas, participaram vereadores e lideranças de Itaituba e do Distrito de Miritituba.
Por: Nazareno Santos
