Renan ameaça adiar impeachment se votação de Delcídio não for marcada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou nesta segunda-feira (9) não votar a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Casa na quarta-feira (11), conforme previsto até o momento, caso a cassação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) não seja analisada antes.
Segundo Renan, por ser uma matéria cuja tramitação teve início primeiro, deve ser analisada anteriormente. O caso está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que ouviu nesta tarde o ex-petista. O colegiado foi acusado pelo presidente do Senado de procrastinação.
A CCJ deveria apenas analisar a constitucionalidade e juridicidade do parecer do Conselho de Ética, que foi pela cassação do senador, mas decidiu acatar a um pedido dele e de seus advogados, que alegaram a incorporação de novos fatos ao inquérito na PGR (Procuradoria Geral da República).
Quase por unanimidade, os integrantes da CCJ resolveram pedir informações sobre essas novas circunstâncias. Dessa forma, a votação do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator no colegiado, que está para ser votado desde a última semana, foi adiada pela terceira vez, para quinta (12).
Havia a expectativa de que a votação em plenário ocorresse na terça (10), um dia antes da análise do impeachment de Dilma.
“Acho que algumas pessoas querem que o senador Delcídio participe da sessão do impeachment, mas eu manterei a minha isenção”, afirmou Renan no plenário.
Para o presidente da Casa, a intenção da CCJ parece uma “procrastinação” do processo. Segundo ele, a comissão não tem competências para requerer informações e continuar investigações, o que cabe ao Conselho de Ética.
“Não é competência da CCJ produzir provas. É sim dizer se foi ilegal o trâmite do processo. Compreendo as razões da CCJ, mas qualquer medida para produzir provas entendo como procrastinação. Isso é papel do Conselho de Ética. Terei dificuldades de convocar a sessão de afastamento da presidente antes da decisão da cassação do senador Delcídio do Amaral. Não vamos repetir a Câmara dos Deputados”.
Renan e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegaram a bater boca no plenário. “Não concordo com o desbordamento do papel da CCJ. Coloca o presidente do Senado em dificuldades de marcar o julgamento da presidente antes”, disse Renan.
Aloysio discordou de Renan e disse que apenas defende o direito de defesa. “Não estou pedindo produção de novas provas. Foi alegado fato novo depois de o senador Ferraço produzir o seu parecer. Penso que eu precisaria ter o conhecimento desses fatos, que a CCJ oficiasse a PGR que nos enviasse o aditamento. Não há prejuízo nenhum”.
“Se essa Casa procrastinar como procrastina a outra Casa, não vai contar com a minha boa vontade de marcar a sessão de quarta-feira”, respondeu Renan, que foi retrucado por Aloysio: “Não pode me censurar aqui”. Os microfones do plenário chegaram a ser desligados.
No meio das discussões, Renan chegou a dizer que o “espetáculo de botar o senador Delcídio para votar o afastamento da presidente é tão grande quanto esse do presidente interino da Câmara”.
Para tentar contornar a situação e não paralisar o processo de impeachment, um dos principais patrocinadores do afastamento de Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs um requerimento de urgência para levar a cassação de Delcídio direto ao plenário na terça (10). Até às 19h25 o pedido ainda não havia sido analisado.
Fonte: Folha de São Paulo
