Dilma Rousseff é afastada pelo Senado por 55 votos
Pela segunda vez desde a redemocratização, o Senado Federal tomou a decisão de afastar do cargo um presidente da República eleito pelo voto popular, 24 anos depois da queda de Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada por 55 votos a 22, confirmou o que dias antes já era tido como fato consumado: o afastamento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, e a interrupção do ciclo de 13 anos e meio do PT no poder.
Hoje mesmo, Dilma será notificada e terá de abandonar suas funções. Ato contínuo, assume a Presidência da República o vice-presidente Michel Temer. Ele ficará no cargo inicialmente até 180 dias — prazo máximo para o Senado processar e julgar a presidente. Se ao fim do processo o impeachment for consumado, Temer assumirá a cadeira definitivamente.
Diferentemente de Itamar Franco, que em 1992 pediu o adiamento de sua posse, Michel Temer assume o posto hoje com o governo quase pronto e uma série de medidas preparadas para serem apresentadas imediatamente. Com um Ministério essencialmente composto de políticos partidários — quase todos seus ministros serão deputados, senadores ou ex-parlamentares —, o peemedebista passa ao comando do país pregando uma pauta oposta à do PT: quer viabilizar já as reformas trabalhista e previdenciária, promover o encolhimento do Estado, reduzindo o intervencionismo que marcou os governos do PT, e estimular a participação do setor privado, especialmente na infraestrutura.
Assim, a abertura do processo de impeachment significa também o fim de um projeto de poder que moldou o país nos últimos anos. Ainda que o sucessor da cadeira mantenha uma gestão repleta de semelhanças na forma fisiológica de distribuir o poder.
Após a primeira mulher presidente, Temer também forma agora um Ministério totalmente composto de homens, e sem nenhum negro. Sessão do Senado terminou por volta das 06:30 horas da manhã desta quinta-feira.
DILMA TERÁ DIREITO À MORADIA, SALÁRIO INTEGRAL E AVIÃO OFICIAL PARA VIAGENS
O Senado fez questão de deixar clara na citação a ser entregue a Dilma os direitos da presidente afastada por 180 dias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou as regras.
– Mantendo as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência, transporte aéreo e pessoal, equipe médica, segurança e remuneração – disse Renan.
A íntegra da citação da presidente da República:
“A partir do recebimento está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade ficando V. excs suspensa das funções de presidente da República até a conclusão do julgamento do Senado ou a decporrência do prazo. E mantendo durante este período: segurança pessoal. uso de residência, assitência saúde, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal”.
Fonte: O Globo
