Itaituba sediará dois eventos sobre impactos de grandes obras

O Ministério Público vai realizar na semana que vem em Itaituba, no sudoeste do Pará, um seminário e uma audiência pública sobre os projetos de grandes empreendimentos previstos para a região. O objetivo é estimular a sociedade a discutir o tema, principalmente sobre os potenciais impactos da construção de 40 hidrelétricas na região — em especial, da maior delas, a de São Luiz do Tapajós.
O primeiro evento, na segunda e na terça-feira, 23 e 24 de maio, será o seminário “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento, que conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros, na Transamazônica.
A audiência pública “Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: Possíveis Impactos do Projeto” será realizada na quarta-feira, dia 25, no campus de Itaituba do Instituto Federal do Pará (IFPA-Itaituba), localizado na Estrada do Jacarezinho, bairro Maria Madalena.
O público-alvo dos eventos é toda a sociedade de Itaituba e região, incluindo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, estudantes, pesquisadores, imprensa e instituições governamentais e não governamentais interessadas.
Seminário – O credenciamento começa às 8 horas da segunda-feira, dia 23, e a abertura oficial será às 10 horas. Durante os dois dias de evento, os participantes analisarão temas como a relação entre os povos tradicionais e os grandes projetos, o modelo de desenvolvimento da Amazônia, impactos e perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais, consequências agroambientais na bacia do Tapajós, gestão pública, situação dos pequenos empreendedores, e violências e conflitos urbanos e rurais.
As mesas redondas e grupos de trabalho serão formados por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado, de povos indígenas, de comunidades ribeirinhas, quilombolas e extrativistas, de atingidos por barragens, de moradores da zona urbana, de instituições religiosas, e pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da UFPA, do IFPA-Itaituba, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), da Universidade da Amazônia (Unama), do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da organização Terra de Direitos.
Audiência pública – A audiência pública começa a partir das 14 horas da quarta-feira, 25 de maio. A programação prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais. Serão apresentadas análises da Avaliação Ambiental Integrada do complexo hidrelétrico e análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Também serão discutidos os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes desse tipo de empreendimento. Serão abordados os 20 anos de contaminação do rio Tapajós por mercúrio e os riscos dessa contaminação à saúde humana.
Além desses debates, pesquisadores e representantes do MPF apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós, especialistas vão avaliar a realidade energética brasileira.
Estão confirmadas as participações de representantes de indígenas, de ribeirinhos e extrativistas, e de pesquisadores do IFPA-Itaituba, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da organização não governamental Greenpeace.
Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras), da prefeitura de Itaituba e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão entre os convidados.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF