Câmara aprova lei que institui o Sistema Municipal de Cultura de Santarém
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 23, a Câmara de Vereadores discutiu e aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém. Participaram da sessão artistas locais, carnavalescos, escritores, além de membros do Poder Legislativo.
O titular da Pasta, Nato Aguiar, esteve presente, acompanhando a votação. Segundo o secretário, o Sistema e Conselho são dois importantes instrumentos de gestão das políticas culturais do Município, que possibilitará a inclusão de Santarém no Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de dotá-lo com estrutura eficiente, moderna e participativa no setor.
O vereador Luiz Alberto (PSDC) destacou a importância do projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura. Para ele, o projeto é importante, porque organiza todas as ações da área cultural, tais como o Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
“É um instrumento que habilita o município a conseguir recursos junto aos governos federal e estadual para que possa fomentar a cultura santarena tão importante pra todos nós”, avultou.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi enviado para a Câmara no início de fevereiro deste ano e foi entregue no dia 18 deste mês à Mesa Executiva que fez a leitura em plenário. O vereador Maurício Corrêa (PSD), presidente da 2ª Comissão, informou que até mesmo antes da votação, o projeto esteve aberto para receber emendas dos vereadores.
Fonte: RG 15/O Impacto
