Belo Sun e o polêmico projeto de mineração na Volta Grande do Xingu

Quase seis anos após o inicio das obras da Usina hidrelétrica Belo Monte, o rio que banha a região da Transamazônica, e praticamente sustenta o fluxo econômico de 11 municípios, espera pela implantação do maior projeto de mineração do país. Nós estamos falando da mineradora canadense Belo Sun, que no meio da crise enfrentada pela região, se tornou uma possível válvula de escape para centenas de trabalhadores, e para uma economia sufocada.

A região vive um clima de ansiedade e medo, um cenário que começou a se materializar assim que o Consórcio Construtor Belo Monte passou a desmobilizar seus funcionários. Onde 30 ou 40 mil trabalhadores atuavam diariamente, pouco mais de 13 mil eram suficientes, um choque que o mercado local parecia não estar esperando. Quem trabalhava todos os dias, de uma hora para a outra se viu sem emprego, e quem negociava produtos e serviços, ficou com o estoque parado. O jeito foi levantar acampamento, e buscar oportunidade em outro lugar.

Anunciada para o mês de abril, a liberação da licença de instalação de Belo Sun foi adiada, mas reacendeu a chama em centenas de pessoas. Com apenas 28 anos, Thaise Almeida é soldadora profissional, e depois de trabalhar por quase três anos em Belo Monte,ela conta que as malas estão novamente prontas. “Eu acredito muito nesse projeto, e sei que meu retorno ao mercado de trabalho é questão de tempo se a mineradora começar a contratar”, declarou a jovem, que é mãe de duas crianças.

Nas ruas de Altamira o cenário é de preocupação, comerciantes estão com as mãos atadas, e para reduzir os custos eles demitem. Reduzindo funcionários, os empresários acabam contribuindo para o crescimento de um exército de desempregados, que faz fila diariamente em frente à agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego) em Altamira. Todos os dias cerca de 50 pessoas buscam por novas oportunidades, e o banco de dados da instituição já registrou a marca de seis mil novos cadastros.

Um dos maiores defensores do projeto na região, o vereador Wilton Juriques Barros (PTB) do município de Senador José Porfírio, onde o projeto irá se instalar, acompanhou a elaboração dos estudos de impactos ambientais do projeto de mineração Volta Grande. Em 2013, quando atuava como presidente da câmara, chegou a pedir mais celeridade no processo de licenciamento. Com um índice de quase 15% da população sem trabalho, o parlamentar deposita suas fichas na mineração. Sobre as críticas a sua posição, ele se defende: “me acusam de não ser ambientalista por defender um projeto que trará impactos ambientais, eu sou ambientalista, mas antes de qualquer coisa, eu defendo as pessoas, o povo que vive aqui nessa região”, declarou.

Wilton Juriques não é voto vencido na câmara em Senador José Porfírio, outros parlamentares concordam com a necessidade de um choque urgente na economia. Quanto aos impactos ambientais, o vereador diz que: “a hidrelétrica trouxe impactos ambientais, mas trouxe benefícios, nós não sentimos isso de perto, porque a obra não é aqui, mas a mineração será”, destacou o parlamentar, que já tem planos de uma nova viagem a Belém para conferir o andamento da licença.

O projeto de mineração

O plano apresentado pela mineradora é grandioso, e prevê a exploração de 4,6 mil toneladas de minério por ano, algo em torno de 36,80 toneladas só nos primeiros 11 anos de exploração, já que o veio encontrado na região renderia uma exploração firme ao longo de 20 anos. Os relatórios apresentados pela empresa aos seus investidores, e que constam do relatório ambiental, falam em números vultosos, mais de R$ 2 bilhões de reais.No EIA RIMA (Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais) do projeto, onde constam os estudos e o plano de compensações ambientais, a empresa cita a contratação de mais de duas mil e cem pessoas só nos primeiros meses de atuação,além cinco mil empregos indiretos gerados com as subcontratações e prestações de serviços, assim que a extração começar.

A polêmica em torno do projeto gera muitas dúvidas, principalmente com relação à localização, que será implantado na região da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio (Sudoeste do Pará) a pouco mais de 10 km de distância da barragem de Pimental, onde fica a casa de força complementar da hidrelétrica Belo Monte. O ministério público federal teme que aldeias vizinhas sejam afetadas pela exploração de minério, que pode comprometer a qualidade da água, e facilitar a aproximação de pessoas estranhas, criando conflitos com os indígenas.

A empresa garante que o projeto respeita o limite imposto pela legislação ambiental, de 10 km, e que a exploração aconteceráa mais de 15 km da aldeia mais próxima. Segundo a Belo Sun, todas as informações referentes ao plano de atuação na região foram entregues ao governo do Pará, e à secretaria de meio ambiente do estado. Esse seria inclusive outro ponto criticado pelo MPF, que defende a atuação do IBAMA no licenciamento do projeto, por entender que áreas federais, ocupações tradicionais e uma hidrelétrica nacional estão dentro da área de influência direta do projeto. Até agora o ministério público federal do Pará entrou com duas ações na justiça pedindo que a Sema seja considerada incompetente para coordenar o licenciamento do empreendimento.

Apesar das ações do MPF, a polêmica sobre o tema parece existir apenas entre as esferas do poder público, porque nas ruas de Altamira e de Senador José Porfírio a preocupação é outra. Comerciante, Michel Né acredita em Belo Sun, e vê na mineradora o retorno do crescimento à região. “Belo Monte foi nossa primeira grande chance de crescer, antes disso, o que essa região recebeu foi um grande nada, nada de investimentos nas cidades, nada de geração de emprego, sem isso, não há como se desenvolver. Belo Sun é nossa segunda chance, é pegar, ou largar!”, declarou.

Compensações ambientais

A área de exploração do projeto de mineração é composta por pasto, lavouras agrícolas, e garimpos artesanais, como o garimpo do galo, um terreno antropizado de mata secundária, completamente modificado pela ação humana. Mas, apesar das mudanças históricas na paisagem local, ainda há áreas de vegetação específica, como matas ciliares, e a presença de espécies protegidas pela legislação ambiental, como a castanheira, que exigem atenção especial por parte do plano ambiental da empresa.

Segundo dados apresentados pelo EIA RIMA (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), a mineradora canadense Belo Sun prevê a implantação de uma série de programas para minimizar os impactos ambientais e sociais à região. Há destaque especial para o programa de realocação de famílias, que inclui a negociação de imóveis e a indenização das famílias diretamente afetadas; e os programas de monitoramento e manejo de fauna e flora, que deverá identificar animais e espécies vegetais que precisam ser removidas em segurança para outras áreas, priorizando o equilíbrio da biodiversidade local.

Nesse sentido há outro ponto muito polêmico em relação ao projeto. Conflitos recentes entre garimpeiros e a empresa foram denunciados à justiça pelo MPF, que investigou denúncias de remoções ilegais de moradores da área onde a empresa instalou seu escritório. No Garimpo do Galo um dos mais conhecidos da região, cerca de 500 famílias viviam há décadas, mas teriam sido expulsas sem nenhum direito a indenização. A empresa nega qualquer conflito na área.O local é de difícil acesso, e afastado das duas cidades mais próximas, Altamira e Senador José Porfírio, impedindo uma fiscalização mais rigorosa.

Plano de contingência

Para garantir a segurança ao meio ambiente, nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento, a mineradora criou o Programa de Gerenciamento de Riscos e de Atendimento a Emergências, que apresenta as ações preventivas para potenciais eventos perigosos que possam ocorrer durante as fases de implantação, execução e fechamento do projeto de mineração Volta Grande. O plano inclui um programa de gestão ambiental do empreendimento; monitoramento da biodiversidade; reabilitação de áreas degradadas; gerenciamento de resíduos sólidos; monitoramento da qualidade do ar; controle de processos erosivos, e o plano conceitual de fechamento da mina.

Nos Estudos de Impactos Ambientais do projeto de mineração da Belo Sun consta ainda a obrigação de manter um Plano de Ação de Emergência para o eventual rompimento da barragem de resíduos. A empresa precisa manter as autoridades e as comunidades próximas ao empreendimento informadas sobre a segurança na área, para evitar que acidentes na área de exploração, comprometam o meio ambiente. Depois do ocorrido em Mariana, Minas Gerais, as autoridades, e a opinião publica, ligaram o alerta para possíveis catástrofes ambientais.

Apesar da expectativa da empresa, e dos moradores da região, a licença de instalação ainda não foi liberada pelo governo do estado do Pará. Até agora os indígenas que vivem na região não se manifestaram oficialmente sobre o assunto. Mas, em recente manifestação em Altamira, pedindo celeridade no cumprimento das condicionantes da UHE Belo Monte, lideranças afirmaram que o projeto de mineração não é bem vindo. Em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que ainda não há previsão para a entrega da licença de instalação da empresa Belo Sun e que a licença ainda não foi liberada porque está em processo de análise dentro da secretaria. A assessoria de comunicação da empresa foi procurada, mas nenhum representante falou sobre o projeto.

Fonte: RG 15/O Impacto e Karina Pinto