Comunitários do Ituqui denunciam problemas fundiários e ambientais ao MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) participou de reunião do Conselho Regional de Pesca, na comunidade de São Benedito do Ituqui, localizada à cerca de 2 horas de barco de Santarém, na região da várzea, no rio Amazonas. O encontro ocorreu na quarta-feira, 01/06, no barracão comunitário. O Conselho reuniu as comunidades integrantes do Projeto de Assentamento (PA) Ituqui, que relataram problemas relacionados à regularização fundiária e ambientais, dentre outros.
O Ministério Público foi representado pela promotoria de justiça Agrária de Santarém. A promotora de justiça Ione Missae Nakamura enviou mensagem aos comunitários. “Vamos encaminhar as demandas que forem de atribuição do Ministério Público e estamos à disposição em Santarém para qualquer esclarecimento”, disse Railana Fernanda Neres, que representou a promotoria.
Estiveram representados no encontro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), além de comunitários de Nova Vista, Vila Marcos, São José, São Benedito, São Raimundo, Conceição, Santana, N.S. de Lourdes, Fé em Deus e Aracampina, que integram o PA Ituqui.
O presidente do Conselho, Osmar de Oliveira, disse que a situação das comunidades de várzea necessita de atenção das autoridades. “Enfrentamos problemas de assistência em todos os sentidos. Temos necessidade de informação e comunicação com os órgãos competentes, por isso convidamos os representantes para essa reunião”, explicou.
Dentre os problemas está a questão da regularização fundiária. O PA foi criado pelo Incra e os moradores ainda não possuem a documentação legal que lhes permite acesso aos programas de crédito. O Plano de Utilização (PU) elaborado na época, também necessita de revisão, o que deverá ser feito nos próximos meses pela comunidade, com o auxílio da Ufopa. “Já temos um grupo de trabalho que pode auxiliar na revisão do projeto”, disse Socorro Pena, representante da Ufopa.
Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente garantiram a intensificação da fiscalização na região, principalmente em relação à pesca predatória. “Já atuamos nessa região, mas vamos combinar outras operações e informar o modo de comunicação para fazer as denúncias”, disse Arlen Lemos, chefe da equipe de fiscalização.
Também foram citados problemas de qualidade da água, cuja rede de abastecimento não chega nas casas; implantação do programa Luz para Todos nas comunidades que ainda não possuem energia, somando 548 residências; necessidade de fiscalização para problemas ambientais, como a pesca predatória, extração irregular de argila, criação de gado fora dos padrões que constam no plano e venda ilegal de terras.
RG 15 / O Impacto
