Semma apreende som automotivo na orla de Santarém
Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreenderam no último fim de semana um equipamento de som automotivo que estava instalado na área interna de um veículo estacionado na Av. Tapajós, próximo a Caixa Econômica Federal, emitindo ruídos acima do permitido.
No momento do flagrante foi realizada a aferição da pressão sonora do aparelho de som, que constatou 94,7 decibéis, estando acima do permitido por lei (55 decibéis), por se tratar de uma área mista com vocação comercial e administrativa, segundo normas da NBR-ABNT 10.151/2000 combinado com a Resolução 001/190 do Conama. A infração também fere os art. 154, V da lei 17.894/2004, que trata do controle da emissão de ruídos no município de Santarém, caracterizando-se como poluição sonora.
O aparelho de som está avaliado em aproximadamente R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) estando o som retido na Semma e o dono do aparelho sonoro multado no valor de R$ 4.840,00.
BALCÃO DE ATENDIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ DISPONIBILIZADO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Dando continuidade à programação alusiva ao Dia do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) promove nos dias 08 e 09 de junho um balcão de atendimento do licenciamento ambiental para dar agilidade a processos.
Técnicos do licenciamento da Semma estarão disponíveis para o atendimento, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O objetivo é orientar sobre os procedimentos administrativos adotados pela esfera municipal, mostrar o passo a passo para o licenciamento ambiental e atender as pessoas que queiram dar continuidade aos processos para que não sejam arquivados e assim concluir o licenciamento.
Durante o atendimento, as pessoas terão acesso a uma cartilha educativa e informativa que visa orientar quanto aos procedimentos relacionados ao processo de licenciamento ambiental.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
