Bocão Ed. 1098
Tomei conhecimento que foram constituídas várias firmas com atividade atacadista de gêneros alimentícios, lojas de ferragens, vestuários e outras com sócios laranjas. As firmas são abertas e estão vendendo produtos vencidos e depois abandonam as empresas. O coordenador Nivaldo Brederode deveria acabar com essa bandalheira, mas não faz nada, fica agindo arbitrariamente contra as empresas de Santarém, deixando produtos pirateados e vencidos circularem normalmente em Itaituba, com apoio da SEFA.
ALERTANDO A SEFA 2
Segundo fiquei sabendo, pessoas vêm de Mato Grosso abrem empresas com sócios laranjas e vendem produtos sem nota fiscal de entrada e sem cupom fiscal, com apoio da SEFA local. Senhor Coordenador, por que o senhor fecha os olhos para esse tipo de ato ilícito? Em Santarém o senhor aplica arbitrariedade e em Itaituba deixa correr solto. Por que, senhor coordenador? Os empresários constituídos legalmente estão acumulando prejuízos, enquanto os outros empresários piratas estão lucrando sem pagar imposto.
Chegou ao meu email, que um Oficial de Justiça estadual acompanhado de um advogado foram até uma empresa para fazer o arresto de algumas mercadorias. Chegando à empresa, o responsável informou que lá não era a empresa que estava indicada na carta precatória, já que essa empresa era nova e não tinha nada com a empresa que o Oficial de Justiça estava procurando. Porém, o advogado que tomava a frente do caso, disse para o oficial de Justiça, manda abrir a porta e tira logo essas mercadorias e pronto. Os advogados da empresa informaram que a mercadoria não pertencia à empresa da carta precatória e mesmo assim o Oficial de Justiça obedeceu às ordens do advogado que o acompanhava, que mandou tirar a mercadoria. O Oficial de Justiça sabia que a mercadoria não era da empresa que estava identificada na carta precatória. A empresa prejudicada vai processar o Oficial de Justiça e a empresa pelos prejuízos causados.
Pais de adolescentes precisam ficar sempre em alerta com relação às baladas e festinhas. Fiquei sabendo que os moleques estão aproveitando a situação e colocando um pó branco na bebida das meninas que vicia a beber para depois oferecer droga. Por um tempo as moças ficam inconscientes e quando retornam ficam sem reação. É nesse momento que a molecada se aproveita e pegam nas partes das vítimas que são compostas por adolescentes entre 14 e 17 anos.
A secretária Municipal de Finanças, Regina, não seguiu o rito processual administrativo como determina a legislação vinculada. Um contribuinte foi indevidamente autuado por um auditor que sem seguir o procedimento administrativo que requer a autuação, cometeu novamente outro erro que compromete a decisão. O contribuinte elaborou sua impugnação e a Secretária encaminhou o processo ao mesmo auditor para emitir um parecer e, desse parecer acatou o argumento falho e fraco do auditor.
A impugnação deveria ter sido apreciada por um julgador e a secretária Regina mandou o mesmo auditor se pronunciar, ou seja, se o contribuinte identifica os erros do auditor na constituição do crédito tributário e o próprio auditor julga, é claro que ele vai manter o auto de infração. Senhora Secretária, se a Prefeitura não possui um julgador, a senhora pode assumir essa função e não transferir a responsabilidade para o auditor autuante.
AUTO DE INFRAÇÃO MUNICIPAL 3
Outro erro grave da Secretária é quando ela decide com base no parecer do auditor autuante e não menciona que o contribuinte possui a opção de recorrer ao Conselho de Contribuinte. A Secretária tem que fazer um curso de processo administrativo fiscal, para saber o que é auto de infração, impugnação, diligência e recurso voluntário, para saber conduzir o devido processo legal. O auto de infração encontra-se vicioso e com várias irregularidades no procedimento.
O Ministério Público Federal deveria solicitar prestação de contas da Prefeitura de Santarém ou da UFOPA, dos recursos direcionados para o Navio Hospital Abaré. Dinheiro tem, tem que saber se está sendo aplicado corretamente. O Navio não pode ficar parado por falta de recurso. O povo não pode ficar sem assistência médica por falta de suposta desorganização. O recurso que vem para a Prefeitura ou para a UFOPA é de ordem federal, senhores procuradores. Alertar não ofende.
O advogado Tabajara está desenvolvendo um excelente trabalho social junto a várias comunidades. Segundo membros das comunidades, Tabajara está sendo muito útil na assistencial social, onde nenhum Vereador demonstrou interesse em ajudar as lideranças.
O Deputado foi único político que se interessou em ajudar os empresários do Estado do Pará, em especial da região Oeste, contra as arbitrariedades do coordenador tributário de Santarém. O Deputado vai ficar acompanhando o caso e se não houver mudança, vai apresentar ao governador Jatene as ocorrências irregulares e viciosas.
Os empresários devem se unir e se organizar para fortalecer a classe. Apenas 3 estão se dedicando em defesa da classe e os demais esperando os benefícios. César, Alberto e Alexandre estão tomando a frente para resolver problemas de todos. Com esse descaso dos demais, a classe fica fraca sem poder para agir. Parabéns aos três empresários que lutam para que a classe seja respeitada.
A Constituição Federal afirma que o Estado é laico, porém, nas próprias bandeiras municipais verificamos o contrário. É o caso da bandeira de nossa cidade, que traz como um dos símbolos uma flor de Liz, representando a padroeira de Santarém, fazendo uma clara referência ao catolicismo. E as demais religiões como ficam?
Por: Emanuel Rocha
Esse Bocao é muito bom. Baixa porrada.
Os empresarios encontraram um deputado representante, será que eles ligaram para o deputado agradecendo? Senão, vire as costas deputado.
Sobre o alerta aos pais… Não adianta tentar ensinar suas filhas a não serem estupradas, não é por aí… agindo dessa forma, protegerá umas e entregará outras.
Ensine seus filhos a não estuprarem, ensine que o corpo da mulher deve ser respeitado. Que não é não. Que se alguém está inconsciente, está precisando de ajuda e não pedindo para ser estuprada. Que saia curta, comportamento, bebedeira, horário e local não estupram. Estupradores estupram.
#todospelofimdaculturadoestupro
Claro que o Eraldo Pimenta vai defender empresários, afinal quem é que banca ele? Quem arca com suas campanhas?? Uma mão lava a outra, é assim que se funciona. Assistimos um festival de delações todos os dias, um político mais corrupto que o outro, mas a pergunta que não quer calar… e os corruptores???
Empresário unido??? E a concorrência? E o lucro $$$ Lamento informar que nesse meio é cada um por si, não existe o todos por um… é um pior que o outro.
Dizem que esse Bred é mais chato que o Aécio na hora de cobrar a parte dele do bolo… kkkkk
Só lembrando que quem paga propina está alimentando corvos e um dia acabarão com os olhos arrancados…
Aqui e em todo lugar a coisa funciona assim: Olha lá a corrupção do outro, deixa a minha em paz…
Fica claro que o Brasil ainda está longe de ser um país laico, esta condição depende de livrar-se de costumes arraigados pela igreja católica por vários séculos como religião oficial.
Não sou religioso mas aceito a escolha pessoal e devo respeitá-la. No entanto, algumas referências em bandeiras que representam toda uma cidade, deveriam sim ser revistas, a questão é pouco debatida, na verdade, devido a maior parte da população simplesmente ignorar tais simbolismos.
Essa secretária Regina está totalmente equivocada, por desconhecer o devido processo legal. Lamentável reconhecer que o município não conta com profissionais capacitados, cujo único intuito é arrecadar, independente se é devido ou não, pior ainda quando não o direito a ampla defesa é cerceado.
Isso já aconteceu comigo. Fui autuada por conta de água servida no logradouro. No entanto, eu mandei fazer na minha casa um sumidouro. Mas no tipo de terreno não dura muito tempo. A minha revolta é que na minha rua todos fazem a mesma coisa, pois como não tem rede de esgoto, o terreno tem barro, o sumidouro não dura muito tempo. No entanto, somente eu fui autuada, o que leva a crer que além da ilegalidade tb há perseguição.
Isso que o Rocha falou é verdade. Um dia comprei areia para reformar minha casa. O caminhão de entrega deixou na frente da minha casa no horário do almoço, antes que o pedreiro recolhesse a areia, um trator da prefeitura veio e levou a minha areia. Tentei argumentar, disse que ia procurar meus direitos, mas o funcionário da prefeitura todo fardado riu e disse que se eu fosse, eu levaria um auto de infração de 2 mil reais. E ainda acrescentou: sai mais barato vc comprar outra areia.
E realmente eu fui obrigado a comprar outra areia. Já pensou eu recorrer de auto que o próprio. Fiscal que vai julgar?
Não é de hoje que esse desgoverno do Von vem violando as leis para arrecadar. O prefeito desapropria terras sem depositar a indenização, e ainda transfere para seu nome , e afirma que é medida de segurança. Cria lei para não se usar as calçadas e afirma que isso é ideia do MP, mas as secretarias usam e não são punidas. Para se transferir a propriedade de imóvel exigem mais documentos que o próprio cartório de registro. Arbitrariedade total! O interessante é que tais atitudes tem algo em comum, qual seja todas de certa forma dão algum tipo de arrecadação, seja por auto infração que cercea o direito de defesa, seja por taxas criadas. Será que os santarenos vão responder à essas agressões nas urnas? Ou será que vão vender seus votos por favores?
Existem comunidades distantes que a única forma de atendimento é por meio do Abaré. A paralisação por falta de administração de recursos prejudica as populações ribeirinhas. O MPF tem que tomar providências.
Dep. Eraldo e Dr Tabajara estao de parabéns e merecem reconhecimento por lutarem pelos menos favorecidos e que não são vistos pelos nossos governantes locais. Continuem assim que o povo saberá reconhecer.
Meu Deus, tanta gente sofrendo por essas comunidades ribeirinhas sem condições de vir pra cidade pra se tratar e o governo deixa um barco equipado como o Abaré parado.
Esse pessoal da Sefa escolhem um lugar pra atacar e deixam os outros municípios a Deus dará. Enquanto lá em Itaituba tá essa bagunça. Aqui em Santarém estão tocando o terror nos empresários.
Bocão quentíssimo! Minado de denúncias. Esses Oficiais de Justiça são leigos e se acham cheios da razão. Se no endereço do Mandado consta outra empresa, com CNPJ distinto, o arresto ou a penhora é totalmente ilegal. Onde já se viu chegar num estabelecimento empresarial com CNPJ diferente do Mandado e querer arrestar mercadorias a todo custo. Processo nele! Quanto aos meninos perversos, todos nós temos que orientar nossos filhos a não aceitar nada de estranhos, a educação dada em casa reflete na Rua e gera consequencias. E ainda, essa Prefeitura tá tão desesperada para arrecadar aos cofres do Município que estão aplicando auto de infração sem obedecer o trâmite administrativo. Quanto ao Navio Hospital, só temos a lamentar. Cadê o dinheiro destinado ao Abaré? Será que o gato comeu?
O advogado tabajara faz muito coisa por nos, esse vereadores com poder não faz nada. precisamos do tabajara para ajudar a gente.
Aqui em Itaituba tem muita firma laranja e esses fiscais daqui não estão com nada.