HOJE É DIA DE FESTA JUNINA NA OAB
Finalmente é nesta sexta (17), a partir das 19 horas, o “ARRAIÁ DA OAB”, tradicional festa junina da OAB Santarém, na sua quadra de esportes, localizada na Av. Presidente nº Vargas 2948, Fátima. De acordo com a Comissão de Eventos, este ano teremos as apresentações da “QUADRILHA BIG BEN”, “QUADRILHA VIRGENS DO BECO” (humorística), “QUADRILHA CRUZEIRO DAS LOUCAS” (humorística), “QUADRILHA BOFES E BABADOS” (humorística), “GRUPO MISTURA DE CARIMBO”. As principais atrações, no entanto, são as danças dos advogados, denominadas de: “QUADRILHA DOS ADVOGADOS”e “XAXADO ARRETADO”. Além disso, haverá distribuição de brindes, a escolha do “Casal Forrozeiro” e da “Miss Caipira”, brincadeiras e competições entre as apresentações. As guloseimas do CR Panificadora(Rui Barbosa) estão apetitosas. O forró será comandado pelo conjunto FRISSOM, com sanfona, triângulo, zabumba. O ingresso corresponde a 1 kg (um quilo) de alimento não perecível por pessoa (adulto ou criança). Todo alimento arrecadado será doado às instituições beneficentes.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ENTRA EM FUNCIONAMENTO NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ
A Justiça Federal no Pará, em suas varas de Belém e das Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba, passa a contar desde segunda-feira (13) com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permitirá, entre outras, vantagens, maior celeridade na tramitação e no julgamento das ações. Desde segunda-feira, portanto, nas duas Varas da Subseção Judiciária de Santarém, os Advogados que forem propor Ações Monitórias e impetrar Mandados de Segurança deverão fazer por meio do PJe. Importante ressaltar que a Justiça Federal em Santarém em parceria com a OAB Santarém, no último dia 02 de junho, ofereceu treinamento para multiplicadores sobre o manejo das ferramentas do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
APOIO À JUSTIÇA DO TRABALHO
A OAB Santarém divulgou nas redes sociais no decorrer da semana seu apoio integral à manifestação publicadapela OAB Pará na mídia paraensesobre o posicionamento dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho que no dia 10 contra uma possível desconstrução da Justiça do Trabalho. O presidente Ubirajara Bentes Filho, afirmou que “não é a primeira vez que ocorre tentativa de enfraquecer ou até por fim à Justiça do Trabalho. Recentemente o irresponsável corte no orçamento significou um duro golpe na justiça obreira, por isso a Ordem dos Advogados do Brasil não calara e marchara unida na defesa da Justiça do Trabalho no Brasil”.
APOIO À JUSTIÇA DO TRABALHO II
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, apoia o posicionamento da maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, que, na última sexta – feira (10) manifestou contra a possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil.O documento em defesa do Direito do Trabalho no Brasil lido pelo desembargador Francisco Giordani durante encerramento do 16° Congresso Nacional de Direito do Trabalho que aconteceu em São Paulo, esclarece à sociedade que a desconstrução do Direito será nefasta em vários aspectos, como econômico, social, político, saúde pública e entre outros.
No ponto de vista dos ministros do TST, no atual momento de crise política, ética e econômica, torna – se essencial uma reflexão sobre a importância dos direitos, principalmente os sociais trabalhistas.”
APOIO À JUSTIÇA DO TRABALHO II
Continua a nota pública de apoio: “Além disso, os ministros avaliam que o corte orçamentário para a Justiça do Trabalho em todo o país ‘’foi motivado por declarado propósito de retaliação contra seu papel social e institucional, levando à inviabilização de seu funcionamento’’. Com isso, acredita-se que a tendência do número de processos trabalhistas cresça, tendo em vista o aumento de desemprego. Neste sentido, a OAB-PA defende a garantia dos direitos, sobretudo, do trabalhador, que em hipótese alguma deve ser privado por qualquer que seja a justificativa, seja ela de caráter político, social ou econômico. A seccional paraense entende que Direito do Trabalho é essencial para a valorização social e construção da cidadania.”
CURSOS TELEPRESENCIAIS (20 A 24 DE JUNHO)
- A) PRIMEIRO CURSO– ATUALIZAÇÕES DO NOVO CPC: “O PROCEDIMENTO COMUM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” – Período 20 a 23 de junho – Horário: 19h às 21h – CH: 8h/a – Coordenação: Professor Gilberto Gomes Bruschi. Programa:
DIA 01(20.06). PETIÇÃO INICIAL E QUESTÕES CORRELATAS. Ministrante: Professor Doutor EDUARDO DE AVELAR LAMY.DIA 02(21.06). A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. Ministrante: Professora Doutora FERNANDA TARTUCE.DIA 03(22.06) RESPOSTAS DO RÉU E FASE ORDINATÓRIA DO PROCEDIMENTO COMUM. Ministrante: Professor Doutor GILBERTO GOMES BRUSCHI. DIA 04 (23.06) FASE PROBATÓRIA NO PROCEDIMENTO COMUM.Ministrante: Professor DoutorOLAVO DE OLIVEIRA NETO.
- B) SEGUNDO CURSO – SEXTA DE DIREITO DE FAMÍLIA: “ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NOVAS ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO, FIXAÇÃO E REVISÃO” – Data: 24 de junho, sexta – Horário: 10h às 12h – CH: 2h/a. Coordenação:Professor DoutorEduardo Lemos Barbosa. Ministrante: Professor Doutor Douglas Phillips Freitas (Advogado na área de Direito de Família. ex-presidente do IBDFAM-SC. Professor dos cursos de pós-graduação da UNOESC e CESUSC).
