Henderson Pinto: “Sefa deve agir com mais responsabilidade na região”

O vereador Henderson Pinto (DEM), em entrevista concedida à nossa reportagem, abordou temas relevantes à sociedade santarena, como a ausência de equipamentos públicos no Residencial Salvação, a declaração de um colega parlamentar sobre uma suposta gravação que incrimina um membro do Legislativo local, além dos problemas ocasionados a empresários da cidade pela atual coordenação da unidade local da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Em relação a denúncia de perseguição do coordenador atual da Sefa, Nivaldo Brederode, aos empresários do Município, Henderson falou que houve uma reunião, na terça-feira, 14, na sede da Associação Comercial de Santarém (ACES), onde a questão entrou na pauta de debate.

“O que eu observei na reunião da ACES, é que havia uma preocupação, de tentar consertar as distorções que estavam sendo implementadas pelo atual gestor da Sefa, em Santarém. Eu atribuo isso mais na questão da pessoa cometer excesso em relação as suas atitudes em detrimento a legislação vigente”, argumento o parlamentar.

Henderson revelou que teve acesso a um relatório preparado pela ACES, com apoio de advogados, o qual deixou claro que houve excessos cometidos pelo gestor da Sefa. “Quiseram demonstrar trabalho por parte da direção da Sefa em relação a problemas enfrentado pelas empresas. Eu penso que a partir dessa ação, as coisas comecem a melhorar e mudar o comportamento, para que as coisas possam se normalizar”, comentou o Vereador.

Segundo Henderson, houve um excesso muito grande cometido por parte do gestor da Sefa. “Mas compreendi que a intenção dele trazendo os técnicos de Belém para palestrar sobre diversos temas, era exatamente para amenizar, apaziguar e rever aquilo que estava sendo feito”, disse o parlamentar.

Na semana passada, em discurso na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Eraldo Pimenta (PMDB) repudiou as ocorrências praticadas pelo servidor estadual. Segundo Eraldo Pimenta, Brederode ignorou a situação das empresas de Santarém e de outros municípios do Oeste paraense.

“O momento que vivemos é de incerteza de nossa economia e o Coordenador CERAT Santarém, senhor Nivaldo Brederode, ignora a situação das empresas, que não estão recolhendo os encargos sociais e alguns impostos e deixando de pagar seus fornecedores, porém, o Coordenador faz pressão com fiscalização fora de época e o sistema eletrônico – programas com vícios – prejudica ainda mais as empresas. O coordenador possui suas próprias regras, desprezando a legislação que está vinculada”, declarou o Deputado.

REGINALDO CAMPOS CRITICA AUDITOR DA SEFA: A sessão da Câmara, na manhã de quarta-feira, 15/06, o presidente Reginaldo Campos (PSC) manifestou solidariedade ao empresariado santareno e regional pela forma austera e sem diálogo com que vêm sendo tratados pelo chefe de fiscalização e arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda.

Segundo o presidente, ele está atuando sob a orientação do governo do Estado e com isso acentuando a crise junto ao setor empresarial local. “Trata-se de uma pessoa que não dialoga com a sociedade, com a Associação Comercial e Empresaria de Santarém (ACES), agindo com desdém e com parcialidade, com isso, desestimula a classe empresarial. Por isso, fica aqui minha solidariedade à classe econômica de Santarém e da região”, enfatizou.

Reginaldo espera que a Secretaria da Fazenda Estadual continue fazendo ações no Oeste do Pará, embora diferente do que ocorreu no dia 14 de junho na ACES, onde não houve abertura de diálogo com a sociedade, trazendo apenas informações a respeito da educação tributária. O Vereador disse que é um assunto importante, mas precisa estruturar o aparelhamento do Estado para fazer a fiscalização nas fronteiras e, com isso, evitar o contrabando das Zonas Francas do Amazonas e do Amapá.  Essa prática dificulta ainda mais a vida do comercio local, dos empresários. “Ai chega um servidor que não dialoga, mas quer aumentar a arrecadação do estado a qualquer custo”.

CASO VEREADOR GERLANDE: Sobre a revelação do vereador Gerlande Castro, no início deste mês, que um de seus pares teria beneficiado um de seus eleitores com uma moradia do projeto “Minha Casa, Minha Vida”. E pior ainda, teria gravações que comprovam o delito praticado pelo suposto vereador, Henderson Pinto deu a seguinte declaração:

“É importante dizer que qualquer atitude de qualquer colega Vereador, que confronte o decoro e o comportamento, que o parlamentar pode ter, cabe à Corregedoria da Câmara apurar e conversar com o colega, no sentido de verificar toda essa situação. A partir do momento que um colega vai pra tribuna da Câmara dizer que tem uma gravação de algum colega que fez um ato ilícito, isso causa um problema a toda casa legislativa e, é necessário que a gente esclareça essa situação”, disse.

Henderson ponderou que o próprio vereador Gerlande, no momento de sua fala, declarou que se equivocou na tribuna. “Se ele realmente tem posse dessa gravação, esperamos que isso seja esclarecido, até para não gerar nenhuma dúvida à sociedade em relação a essa questão da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Isso cabe sim ao Corregedor e ao Código de Ética Parlamentar que existe na Câmara. Isso deve ser averiguado pela Mesa Diretora e pelo Corregedor”, afirmou.

INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO: Em relação a denúncia de moradores sobre a falta de equipamentos públicos no Residencial Salvação, o vereador Henderson Pinto comentou que várias reuniões já foram feitas, no sentido de atender as solicitações das famílias.

“Entre os problemas no local, está a não construção dos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, quadras poliesportivas e praças. Isso fez com que muitas famílias que foram morar no local começassem a ter muitas dificuldades. Por conta disso, alguns moradores acionaram a Câmara e, eu estive lá presente com o objetivo de ajudar no ordenamento daquela área”, garantiu o parlamentar.

Henderson revelou que tanto a Câmara quanto a Caixa Econômica Federal receberam denúncias de pessoas que receberam casas, mas que o poder aquisitivo está acima do padrão do programa habitacional. “Foi esclarecido pela Caixa, que estão havendo denúncias, mas que o banco está abrindo processo para investigar em torno de 54 denúncias sobre o Residencial Salvação”, informou.