Bocão Ed. 1099

OMISSÃO DA SEFA

Até o momento a contribuinte que teve sua assinatura falsificada ainda não recebeu do Coordenador a resposta de sua representação. O sócio, ostensivo para tirar vantagem com o contrato social, providenciou várias alterações falsificando sua assinatura. A sócia ingressou na SEFA, Receita Federal e Ministério Público Federal e espera oficialmente uma posição. Já que a omissão incentiva outra falsificação e vai servir para outros sócios falsificarem assinaturas, já que os órgãos nada fazem para apurar. Omissão de autoridade é crime.

AUDITORES HUMILHADOS

Os auditores da SEFA estão passando por momentos difíceis com o coordenador Brederode. Ele mandou para os auditores de Belém aproximadamente 300 empresas para serem fiscalizadas por lá. Ilegal esse procedimento. Aqui tem auditores suficientes, competentes e dedicados na função pública. Na falta de auditores em Santarém, o Coordenador deveria  requisitar e os auditores deveriam vir para Santarém e fiscalizar e, não transferir as empresas para serem fiscalizadas em Belém.

AUDITORES HUMILHADOS 2

Senhor Coordenador, esse tipo de fiscalização é golpe! Presume que esse procedimento é estranho, já que a CERAT Santarém possui auditores competentes. Muito estranho! Ainda mais, quando o Auditor liga exigindo a presença do contribuinte em Belém. Aí tem coisa, senhor Coordenador. Será se esses auditores estão ganhando diárias? Jatene, o senhor está fazendo o quê? O Secretário que nomeou, aquele da campanha, sabe das mazelas que estão acontecendo aqui e não faz nada.

AUDITORES HUMILHADOS 3

O Deputado defensor dos empresários, Eraldo Pimenta, está preparando um discurso que vai sacudir a SEFA, podendo ter delação premiada e vai causar um grande estrago na Secretaria da Fazenda. Como o Secretário não tomou nenhuma providência contra as irregularidades praticadas pelo Coordenador, a bomba vai explodir logo, logo.

AUDITORES HUMILHADOS 4

Será que o Coordenador desconfia da honestidade dos auditores fiscais lotados na região? Será que o Coordenador duvida da competência dos auditores? Será que o Coordenador acha que os auditores são desonestos? Será que o Coordenador acha que os auditores de Belém são mais competentes do que os auditores de Santarém? O Coordenador desprestigia os auditores da região, quando transfere as fiscalizações dos maiores contribuintes para Belém sem nenhuma justificativa. Qual o interesse, senhor Coordenador? Perguntar não ofende. Tem alguém auferindo vantagem?

APREENSÃO DE MERCADORIA

Alguém tem que apurar esse abuso contra os empresários. Se a empresa constar no sistema como ativa não regular a mercadoria é apreendida e a transportadora fica como fiel depositária. Um absurdo esse procedimento, uma vez que a empresa paga o fornecedor, paga o frete, vai recolher os impostos, e mesmo assim a transportadora fica como fiel depositária. Que lucro as empresas vão auferir, já que transportadora cobra armazenagem por ser fiel depositária? Ridículo e arbitrário. A empresa deve ser a fiel depositária, já que a mercadoria é da empresa. Será que tem gente ganhando dinheirinho com esse procedimento irregular?

APREENSÃO DE MERCADORIA 2

Esse procedimento é considerado ato ilegal com fundamento na Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal e na Constituição Federal artigo 5º inciso II, XIII, XXII e LIV e LV. A apreensão da mercadoria não pode ser utilizada pela máquina estatal como sanção política para arrecadar com abuso e exploração, uma vez que o Estado já dispõe de vias adequadas para a cobrança de tributos.

OPERAÇÃO PIRATA

Aconteceu no dia 22 em Itaituba uma operação para combater o fornecimento de combustível pirata e sem nota fiscal. A coluna já tinha denunciado essa prática. Segundo a denúncia, empresários  de Mato Grosso estão trazendo mercadorias piratas e vencidas abastecendo o comércio com preços abaixo do custo do produto. A SEFA tem que  apertar esses dublês de empresários que estão ganhando dinheiro com picaretagem.

OPERAÇÃO PIRATA 2

As autoridades vinculadas à fiscalização devem agir para evitar que os empresários que recolhem seus impostos fechem as portas e a população adoeça com essas mercadorias. Fiquei sabendo que em Monte Alegre está acontecendo  a mesma situação e nada da SEFA agir. Enquanto isso, os empresários de Santarém e outras regiões já receberam mais de 2.500 autos de infração.

FLAGRANTE

Os vereadores de Santarém parece que não se preocupam, pelo menos a maioria deles deve desconhecer o perigo que está ao redor, com a imensa lagoa que se forma em um dos canteiros centrais em frente à sede do Legislativo santareno, onde estão sendo criados focos do mosquito da Dengue, Chicungunya, Zika etc. O leitor que nos mandou a foto falou de sua preocupação: “Por conta do matagal que está se formando, daqui a alguns dias a imensa lagoa improvisada pode estar servindo de criatório para cobras e jacarés”. O agravante de toda essa questão é o fato de que existe uma equipe de trabalho no local, porém, os membros da equipe são poucos para dar conta de todo o serviço de capinação que é feito na cidade. Chegou a hora dos defensores do Prefeito tomarem as dores e por conta própria retirarem os entulhos que estão no local. Assim deveria ser festejado o aniversário da cidade, o povo merece.

FLAGRANTE 2

Mais uma vez as teclas refletem os sentimentos da população. O terreno do 8º BEC continua na mesma, ou seja, sem nenhuma providência. O prédio em ruínas deveria ser doado para a comunidade, para ser utilizado como escola ou creche. Isso sim deveria ser uma das soluções. Ou então o próprio 8º BEC poderia reutilizar como posto avançado de fiscalização ou apoio, ou mesmo seleção militar, como era antes. Fica a sugestão para ser analisada pelo alto escalão Militar.

Por: Emanuel Rocha