Professores de Alenquer anunciam boicote nos desfiles da Semana da Pátria
Rebelados com os desmandos do prefeito afastado Flávio Marreiro (PSC) e do atual gestor Carlos Cambraia (PSC) sobre a educação pública do Município de Alenquer, oeste do Pará, os profissionais em educação avisam que não vão participar dos desfiles em comemoração a Semana da Pátria, no mês de setembro próximo. Eles alegam que vários fatores contribuíram para que chegassem a essa decisão.
“Sobre os desfiles alusivos à Semana da Pátria, aqui na Cidade Ximanga, os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que não participarão, devido todo sofrimento pelo qual vem passando a categoria, desde a revogação do PCCR. São atrasos constantes de salários, reduções salariais de até 30%, pagamento fatiado (ora zona rural, ora zona urbana) não pagamento de férias no prazo devido, bem como o não repasse da contribuição do INSS”, denunciaram os professores de Alenquer, em nota do Sintepp enviada à nossa redação.
Dessa forma, os profissionais de educação afirmam que não há como a categoria ir para avenida com todas essas situações que estão acontecendo em Alenquer, por conta da falta de atenção por parte da gestão pública.
“Até porque, os desfiles são custeados, em sua maioria pelos pais e, nós trabalhadores da educação”, diz a nota do Sintepp.
Em assembleia realizada no início deste mês de agosto, os trabalhadores em educação pública de Alenquer decidiram protestar durante a Semana da Pátria, devido a falta de valorização e respeito com a categoria que se intensificaram ao longo destes últimos anos. “São atrasos salariais constantes e perdas de direitos. E já são oito escolas que confirmaram que seus servidores estarão fora dos festejos alusivos à Semana da Pátria: Nova Esperança, Luzia Michel, Jesus Conosco, Constância Tomázia, Chapeuzinho Vermelho, Joaquim Valente, Maria Costa e Éterio Teixeira”, informaram os professores, em nota.
ANACRONISMO: No dia 04 de março de 2015, o então prefeito de Alenquer, Flávio Marreiro, sancionou a lei nº 1.086/2015 que pede a revogação das leis 936 e 937/2012 que estabeleciam mudanças na estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da educação do Município.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará no Município (Sintepp), a decisão significa um retrocesso nas conquistas da categoria. “Perdemos gratificações de magistério, nível superior e interiorização. Isso mexe com a renda alimentícia. Todos os trabalhadores, principalmente os professores, sofrem com essa redução de maneira drástica. E o pior é que ele pediu que fosse retroativo desde 1º de fevereiro de 2015”, revelou a coordenadora do Sintepp de Alenquer, Débora Miranda.
Hoje, Alenquer conta com os serviços de cerca de 1.200 profissionais da educação, entre vigias, serventes, diretores e professores. “Para quem está lotada com 150 horas a remuneração é de R$ 1.470. Ele não pagou gratificação de nível superior para todos. Eu tenho duas licenciaturas e nunca recebi a mais por isso. Se com o PCCR alterado ele já não pagou, imagine depois que as mudanças de 2012 foram revogadas”, disparou Débora.
TRAJETÓRIA DE PROCESSOS: Em março deste ano, após quase dois meses afastado da prefeitura de Alenquer, Flávio Marreiro foi reconduzido ao cargo de Prefeito. Ele teve o mandato cassado no dia 12 de janeiro deste ano, após votação em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. No decreto consta que a cassação do mandato de Marreiro aconteceu devido às denúncias sobre infração político-administrativa. Nesse período o vice-prefeito de Alenquer, Carlos Cambraia assumiu o Executivo.
Na época, a recondução de Marreiro ao cargo ocorreu imediatamente após decisão do juiz Gabriel Veloso, que cancelou o decreto de cassação do Prefeito.
Em 2013, Marreiro foi afastado do cargo após ser acusado de usar indevidamente a máquina administrativa na campanha eleitoral. Depois ele conseguiu retornar ao Executivo, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspender a decisão que o afastou da prefeitura.
Já em 16 de novembro de 2015, os vereadores de Alenquer o afastaram do cargo por 90 dias. Na época, ele foi denunciado de cometer irregularidades na Secretaria de Educação do Município.
Marreiro recorreu da decisão do segundo afastamento, e no dia 18 de dezembro, ainda de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) concedeu liminar para ele retornar ao cargo, sendo cassado no dia 12 de janeiro de 2016.
Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que mantinha o prefeito de Alenquer Flávio Marreiro no cargo. O vice Carlos Cambraia assumiu a administração de Alenquer no dia 27 de junho, onde permanece no cargo.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto
