Semas planeja ações de combate a garimpos clandestinos no Tapajós e Calha Norte no Pará
Depois de monitorar a atividade garimpeira nas regiões do Tapajós e Calha Norte, no oeste paraense, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou que planeja várias ações de combate a garimpos clandestinos, para este semestre. A Semas garante que possui um Planejamento Operacional Anual (POA), onde as operações referentes à atividade garimpeira estão incluídas.
“Estamos cumprindo as ações na Região do Tapajós para este ano e já realizamos outras operações em anos anteriores”, destaca, em nota, a Semas.Em operação realizada em setembro de 2015, no Município de Itaituba, na região do Tapajós, fiscais da Semas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam diversos equipamentos em garimpos clandestinos, como motores, baterias, alternadores, chupões (balsas adaptadas com mangueiras de sucção), balsas, dragas, bateias, roupas de mergulho, coletes salva-vidas, boias, entre outros.
Além da região do Tapajós, a Semas informou que está realizando fiscalizações também na Calha Norte e, que deve se estender durante todo este semestre.
Segundo o coordenador da operação em Itaituba, Carlos Nobre, nas Vilas do Farias, do Bom Jardim, do Raiol e a de São Luís do Tapajós foram encontradas ‘Chupão’ mas os responsáveis pelos equipamentos fugiram abandonando as balsas flutuando no rio. Na Vila do Farias foram encontradas três balsas e além de bateias, motor de partida e baterias também foram apreendidas duas armas com munições.
Na Vila de São Luís do Tapajós foram encontradas sete balsas abandonadas e vazias, sem equipamentos. Na Vila Raiol, quatro balsas ‘Chupão’ foram abandonadas pelos responsáveis e houve apreensão de motores de partida, alternadores, baterias e outros apetrechos. Na comunidade de Periquito, na Vila Bom Jardim, foi aplicado Auto de Infração administrativo a Clair Gomes de Oliveira, por extração ilegal de ouro e aberto um Termo Circunstancial de Ocorrência criminal pela Dema. A apreensão dos equipamentos foi consumada.
AÇÃO DO MPF – A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e na quarta-feira, 17 de agosto, foi cumprida a determinação de fechar um garimpo clandestino as proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, localizada na região da Calha Norte, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.
A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo’é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.
Manoel Cardoso
RG 15 / O Impacto