Associação acionará MPE contra obra de Von

Moradores do bairro Diamantino, em Santarém, já não sabem a quem apelar para que providências sejam tomadas em relação a mais uma obra abandonada sem explicações. Nesta semana, em contato com nossa reportagem, o advogado Eduardo Fonseca informou que a associação dos moradores deve acionar o Ministério Público para tentar trazer uma solução para o problema.

“A obra foi iniciada e a previsão de conclusão, conforme a placa, era dia 06 de Junho de 2014, porém, até agora a obra não foi concluída e está abandonada, em mais um descaso com o dinheiro público. O pessoal da associação, os moradores do conjunto da Cohab estão sendo prejudicados, pois lá no local está se tornando um ponto de encontro da marginalidade, deixando as famílias numa situação muito difícil. Já estamos elaborando um documento, anexamos fotos, para acionarmos o Ministério Público, e assim tenhamos uma solução para este descaso”, disse Eduardo Fonseca.

Segundo o advogado, não é aceitável que os moradores fiquem a mercê da violência, por irresponsabilidade da Prefeitura. Além disso, ele afirma que tal situação é um descaso total com o dinheiro público.

De acordo com populares, faz mais de um ano que não é visto um operário na obra. A placa com os dados da construção foi removida do local onde estava e levada para dentro do prédio inacabado.

ENTENDA O CASO: GOVERNO ABANDONA OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COHAB: Em Santarém, oeste do Pará, os moradores do bairro da Cohab encaminharam denúncia à nossa equipe de reportagem sobre uma obra abandonada pelo governo municipal que virou esconderijo de bandidos. A construção que fica localizada na Avenida Marajoara, é investimento do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, referente ao Programa Academia da Saúde. A construção que teve início no mês de agosto de 2013, com previsão para o término em junho de 2014, ao custo total de R$ 177.896,16, segundo os moradores do bairro, está abandonada há mais de um ano.

“Está obra iniciou no primeiro ano do mandato do prefeito Alexandre Von, ele já está no último ano de gestão e não conseguiu colocar para funcionar este espaço tão aguardado pela população. Aliás, fez mais, conseguiu disponibilizar para os marginais e meliantes um espaço que acontece de tudo, desde esconderijo para assaltantes, passando por motel, chegando a banheiro público. Isso é uma vergonha. A gente a noite não pode nem mais passar próximo a essa construção, pois o perigo é constante”, desabafa um morador do bairro.

A obra que o município de Santarém foi contemplado é da modalidade ampliada, a mais completa disponibilizada pelo Programa. De acordo com informações do Ministério da Saúde, o montante repassado para subsidiar essa modalidade é de R$ 180.000,00. Concluída a obra, deveria disponibilizar para a população: espaço de vivência com estrutura de apoio; espaço com equipamentos; e espaço multiuso, e ainda profissionais especializados para o atendimento ao público.

Na placa da obra, não consta o nome da empresa que executou os serviços, ou pelo menos um texto que se refira à construção direta. Outra informação que chamou atenção da nossa equipe de reportagem foi a questão dos valores financeiros repassados para o Município, no sentido de subsidiar a construção da Academia da Saúde. De acordo com o Portal da Transparência do governo Federal, no ano de 2014 foram pelos menos três repasses, sendo dois no mês de dezembro, no valor de R$ 108.000,00 cada, e um repasse em janeiro, no valor de R$ 36.000,00. Somados esses valores chegam a um total de R$ 252.000,00.

Mesmo com repasses atrasados, o Ministério da Saúde disponibilizou recursos para conclusão da obra, que infelizmente tornou-se mais um elefante branco dentre muitos espalhados pela cidade.

ACADEMIA DA SAÚDE: O Programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2011 como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, para fomentar ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças.

Além disso, um aspecto importante que contribui para a consecução dos objetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.

Por: Edmundo Baía Júnior