Nota de Desagravo Público da OAB
A Ordem dos Advogados de Santarém – Seção do Pará – Subseção de Santarém, através de seu presidente Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, vem desagravar publicamente o advogado João Portilio Ferreira Bentes Junior, que foi agredido em suas prerrogativas profissionais por postagens apócrifas ofensivas e covardes veiculadas em redes sociais, o que demonstra o desespero e desequilíbrio dos autores que se escondem na sombra do anonimato. Veja abaixo, a Nota de Desagravo na íntegra:
NOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, reunida extraordinariamente em 21.09.2016, com fundamento no art. 7º, inciso XVII e § 5º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e no art. 18 do Regulamento Geral, vem DESAGRAVAR PUBLICAMENTE o Advogado JOÃO PORTILIO FERREIRA BENTES JUNIOR – OAB/PA nº 15.419, agredido em suas prerrogativas profissionais por postagens apócrifas ofensivas e covardes veiculadas em redes sociais, o que demonstra desespero e desequilíbrio dos autores que se escondem na sombra do anonimato para atacar a honra e a dignidade das pessoas, e que desconhecem que o Advogado exerce papel fundamental na formação da sociedade quando busca a preservação do direito à liberdade de expressão, do direito à propriedade; liberdade na forma de construção das relações familiares, no modo de atuação do mercado econômico e até mesmo na atuação do Estado. O ato desmedido e poltrão, veiculado com extrema má fé, ignora que o Advogado presta serviço público e exerce função social. A OAB/PA Subseção de Santarém reafirma seu compromisso com a Advocacia e repudia condutas que desrespeitem o livre exercício da profissão, mantendo-se firme na adoção de medidas para coibi-las e repará-las, em observância às normas do Estado Democrático de Direito, no qual o Advogado é indispensável à administração da Justiça. Sobre os mesmos trilhos, a Ordem santarena presta solidariedade ao magistrado GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, que preside as eleições no município de Alenquer, que também foi atingido covardemente em sua honra e dignidade pela mencionada apócrifa publicação. Por derradeiro, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM ressalta que não poupará esforços no sentido de apurar os fatos e responsabilizar civil e criminalmente os irresponsáveis autores da leviana publicação.
Santarém (PA), 21 de setembro de 2016.
UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO
Presidente do Conselho Subsecional da OAB/PA
Subseção de Santarém
