Paulo Roberto Costa deve retirar a tornozeleira nos próximos dias
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deve retirar a tornozeleira eletrônica nos próximos dias, em Curitiba. Além disso, ele passou a cumprir o regime aberto no dia 26 de outubro. O ex-diretor da estatal foi condenado em vários processos da Operação Lava Jato por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, prevê que a tornozeleira eletrônica seja retirada e entregue na 12º Vara Federal em 15 dias – contados a partir de 26 de outubro. O juiz ainda dá a possibilidade de que o condenado aguarde a próxima ida em audiência à capital paranaense para retirá-la.
O benefício se deve ao acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Paulo Roberto Costa é o primeiro delator da Lava Jato.
Com o acordo de delação premiada, a pena do condenado é de 20 anos, restando ainda o cumprimento de 17 anos. Desde outubro de 2015, o ex-diretor da Petrobras cumpria o regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde mora.
“Detraindo-se dos vinte anos o período já cumprido, de aproximadamente dois anos e cinco meses, ainda haveria ao menos dezessete anos de pena a serem cumpridos na modalidade do regime aberto”, diz um trecho do despacho de Sérgio Moro.
Segundo decisão do juiz, Paulo Roberto Costa deve cumprir o regime aberto obedecendo restrições por três anos, até o dia 1º de novembro de 2019.
O ex-diretor está proibido de se mudar e de viajar para o exterior sem a autorização da Justiça. Ele também deve prestar quatro horas semanais de serviços comunitários e apresentar trimestralmente um relatório das atividades profissionais à Justiça Federal do Paraná.
Início da Lava Jato
Paulo Roberto Costa foi preso junto em março de 2014, quando a Operação Lava Jato foi deflagrada. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso. Após dois meses na prisão, decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.
Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras. Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras. Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.
Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene, que morreu em 2010. Ele permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.
Janene foi eleito pelo PP do Paraná e também esteve envolvido no escândalo do mensalão. Como revelaria mais tarde o doleiro Alberto Youssef, teria partido de Janene a ideia de usar a estrutura da Petrobras para arrecadar dinheiro para pagar a base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado, em troca da aprovação de projetos estratégicos para o governo federal.
Fonte: G1
