População pressiona e Câmara volta a afastar prefeito de Uruará
No município de Uruará, em um momento histórico e inédito, população se revoltou com a volta do prefeito Everton Moreira Banha ao cargo, em decisão do TJE/PÁ, através da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, na terça-feira, dia (08/11), que determinou seu retorno, após ter ficado 12 dias afastado do seu cargo.
Com a decisão do TJPA, o caos se instalou no Município, onde a população fez vários protestos em frente à Prefeitura, casa do presidente da Câmara e casa do prefeito Banha, onde nesses locais foram queimados pedaços de pau e pneus. Tudo porque a administração de Banha é uma catástrofe. Os servidores continuam com os salários atrasados, o lixão ainda se estende a cada esquina, o mal cheiro toma conta da cidade, e a situação que já era agravante na saúde e na educação está prestes a entrar num colapso, com a emergência do Hospital Municipal (HMU) que ficará parcialmente parada, só com atendimentos de casos graves e a educação que poderão paralisar suas atividades a partir desta quarta-feira.
Na manhã de quarta-feira havia grande aglomeração de pessoas em frente à Prefeitura municipal e em frente ao Fórum da Comarca de Uruará, com os moradores revoltados com a situação e com o retorno do Prefeito e principalmente com a Câmara de Vereadores, que assistia tudo isso acontecer de camarote sem nada fazer. ”Diga-se de passagem que nem iriam fazer nada, pois a maioria foi derrotada nas eleições do dia 02/10 e queria deixar isso como troco pra população”.
Porém, não foi como os vereadores queriam e a população foi pra cima. Os vereadores tiveram que realizar uma sessão extraordinária na Câmara, que começou na tarde de quarta-feira e varou a madrugada. Fato consumado e por volta das 2:50 horas da manhã de quinta-feira (10) o martelo foi batido e todos os vereadores presentes aprovaram novamente o afastamento de Everton Moreira Banha, que não poderá reassumir o cargo de Prefeito de Uruará. A sessão foi presidida pelo vereador Gedeon Moreira e contou com a presença dos vereadores Zenilson, Amaury de Oliveira, Jackson, Luiz Macedo, Édson, Gilmar Milanski, Macedo e Paulo Medeiro. Por 09 votos o prefeito Éverton Vitória Moreira (SD) foi afastado por improbidade administrativa pelo prazo de 50 dias para investigação de uma CPI instalada pela Câmara Municipal de Uruará.
Quatro vereadores se esconderam ou o Banha os ABDUZIU: Manoel Professor, Silvestre, Valdecir Rato e Rodoaldo (este foi reeleito).
ENTENDA O CASO: No ultimo dia 27/10 a justiça de Uruará determinou o afastamento do prefeito do município de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha, por improbidade administrativa. Na decisão, o Juiz de Direito Substituto da Comarca de Uruará, Dr. Michel de Almeida Campelo, deferiu Pedido Liminar requerido pelo Ministério Público Estadual.
Em sua decisão o Juiz determinou: “O deferimento da medida cautelar de afastamento do cargo público, sem prejuízo da remuneração, nos termos da fundamentação supra, do prefeito municipal de Uruará, Everton Vitória Moreira, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de sua remuneração. Logo apos o afastamento do Prefeito, a vice-Prefeita de Uruará, Marines Nicolodi (PPL), conhecida como Maris, assumiu Prefeitura da cidade.
A cerimônia de posse aconteceu no final da tarde do dia 27 de outubro onde o juiz Michel de Almeida Campelo determinou que o presidente da Câmara de Vereadores tinha um prazo de 24 horas para dar posse à vice-Prefeita, Maris Nicolodi, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Com informações de Rafael Silva.
JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE RECURSOS DO FUNDEB: Atendendo ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), o Tribunal de Justiça do Pará – Comarca de Uruará, através da Caroline Slongo Assad, determinou o bloqueio judicial de 100% (cem por cento) dos valores relacionados às verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassadas ao município de Uruará, até posterior decisão judicial, para assegurar o pagamento da folha dos meses de agosto e setembro de 2016, bem como assegurando os pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, além do 13º salário. A decisão da juíza Caroline Slongo Assad foi deferida na quarta-feira, dia 09 de novembro de 2016. A Justiça também determinou que a decisão seja oficiada ao Banpará, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, para que cumpram a presente decisão, devendo proceder à retenção (bloqueio) dos valores presentes e futuros relacionados aos repasses conforme percentual acima, não podendo as referidas instituições bancárias realizar movimentações nas referidas contas da Prefeitura Municipal de Uruará sem a devida ordem judicial, especificamente no que tange aos percentuais bloqueados.
Fonte: RG 15/O Impacto e Rafael Silva
