Eduardo Fonseca Ed. 1121 – CLIENTE CIDADÃO

É a denominação da Operação realizada na cidade de Belém, pelo PROCON e pela SECOM – Secretaria de Economia e Comércio – desde o dia 07 deste mês corrente e que causou surpresa à população paraense, principalmente, a da capital quando o PROCON e SECOM de lá resolveram interditar, isso mesmo, interditar uma agência do Banco ITAÚ localizada na Av. Magalhães Barata, entre 9 de janeiro e 3 de maio, por 48 horas com multa de 120 mil  reais. O motivo, o excesso de tempo para o atendimento dos clientes, aplicando, assim a Lei Municipal 9005/013 que estabelece que o tempo máximo por atendimento é de 20 minutos nos dias normais e de 30 em vésperas e pós feriado. Também é obrigatório que haja máquina para emissão de senhas, pelo menos 15 assentos para prioridades e 5 para assentos para cada caixa de atendimento e bebedouro para os clientes. A lei vale para Belém. Os demais municípios devem ter legislação própria.

Convém destacar que existe uma Lei Estadual a de nº 7.155/2009 que trata da mesma matéria e que dá limite um pouco maior: 30 minutos em dias normais e 45 minutos em vésperas ou após feriados prolongados. E mesmo assim os limites eram desrespeitados e os clientes chegavam a passar uma hora ou mais esperando atendimento.

Na operação Cliente Cidadão estão montando tendas e distribuindo formulários para as reclamações. E a equipe já percorreu as agências do Tribunal Regional do Trabalho e quase todas as agências bancárias da grande Belém.

E aqui na Pérola do Tapajós? (sinto que voltará a ser assim). Quem protege o cidadão que passa por esses aperreios e até humilhações?

 Sim, além da Lei Estadual a de nº 7.155/2009, nós temos a Lei da Fila, ou seja a  Lei  Municipal 17911/-05 de autoria do vereador VALDIR MATIAS (PV). Que prevê também a espera de 30 minutos em dias normais e 45minutos nos dias de véspera de feriado ou depois de feriado prolongado. Só não se tem notícia até esta data de alguma casa bancária que já lhe foi lavrada pelo menos uma advertência. Falta a atuação dos Órgãos encarregados para tal fiscalização.

Que sirva de modelo e sugestão para o PROCON e a SECOM daqui. Não se espera mais nada dos que estão terminando o mandato, mas para os vindouros, após a velha desculpa de “arrumação da casa” se utilize do modelo da Operação Cidadã para promover o respeito ao cidadão santareno. Será um bom começo! /////////// Um outro assunto que me chamou a atenção e espero que assim chame também a atenção das autoridades da região, quando se torna público que querem diminuir as florestas do nosso estado do Pará. Trata-se de uma decisão do governo brasileiro em reduzir as dimensões da Floresta Nacional do Jamaxim em Novo Progresso (todos conhecemos o que ocorre nessa região) de 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares. E o pior é que a proposta é justamente do Órgão que tem por finalidade a proteção ambiental, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Durma-se com um barulho destes! ///////// Como o caro leitor já deve ter notado mudou o meu e-mail. Uma falha técnica apagou o meu antigo e-mail e não pude mais recuperar e doravante estou recebendo mensagens, sugestões e os recados dos amigos e leitores pelo novo e-mail acima, ou seja, eduardostm2016@gmail.com //////////// É círio outra vez!, diz o Pe. Fábio de Melo em uma das músicas sobre o círio de Nazaré. E o nosso é o segundo maior do Pará, “outra vez a cidade se embandeira” é Círio da Mãe católica de todos os santarenos. E como diz o Pe. Zezinho: “como é bonita uma religião que venera a Mãe de Jesus”! Que todos os santarenos recebamos as bênçãos do Senhor por sua interseção à Nossa Senhora da Conceição e que dias melhores e abençoados venham para todas as famílias santarenas. ///////// E você romeiro antes de ir para o Círio vá hoje Sexta-feira, no Baile da Saudade no Fluminense. O Tricolor da Presidente Vargas, a partir das 23 horas, com a Banda Estação ponto com. ///////// E no SÁBADO, 26.11.2016, VÉSPERA DO CÍRIO, a dinâmica diretoria do BASA CLUBE DE SANTARÉM, clube que já marcou época nos entretimento em Santarém, está voltando com um SHOW BAILE DA  SAUDADE, a partir das 23 horas, na sede social do Fluminense, com a  BANDA RAÍZES DA TERRA. Imperdível!