Corrupção, má gestão e folha colocam 13 Estados na berlinda
A crise na economia atingiu não só o brasileiro, que nem sempre consegue pagar as contas em dia e se torna inadimplente. Os Estados também não estão imunes, e a maior parte deles está no vermelho. O motivo é que a conta não fecha, pois, com a economia fraca, a receita caiu. E não aconteceu o mesmo com as despesas.
A recessão não é o único motivo para as dificuldades vividas por esses entes da Federação, as quais vêm abalando até mesmo o funcionalismo público, com atrasos e parcelamento de salários. A corrupção também tem sua parcela de culpa nesse rombo nas contas. “O dinheiro desviado deixa de ir para os cofres públicos. Além disso, o Estado gasta mal”, observa o coordenador dos cursos de gestão do Centro Universitário Newton Paiva, Leandro Silva.
Para boa parte dos Estados não há sequer a possibilidade de obter empréstimos perante organismos multilaterais, como o Banco Mundial: das 27 unidades da Federação, apenas 14 têm situação fiscal que ainda possibilita o aval da União para que isso possa ser feito, segundo boletim do Tesouro Nacional divulgado em outubro.
O Tesouro só autoriza operações de crédito a Estados com notas B ou A (uma espécie de rating ou nota de crédito), considerados de menor risco de calote. Atualmente, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins têm notas B ou B-. Nenhum Estado é classificado com nota A. Minas Gerais tem nota D – a última da escala –, ou seja, não possui aval para empréstimos (ver mapa).
Pela tabela em vigor, baseada nos dados de 2015, além de Minas, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm nota D. E, desses quatro Estados, dois já decretaram estado de calamidade financeira. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho deste ano, pouco antes do início dos Jogos Olímpicos. E, em novembro, foi a vez do Rio Grande do Sul.
Motivos. Além de um volume menor de repasses de transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), a crise acarretou uma queda na arrecadação própria dos Estados, agravando o quadro fiscal.
Para Silva, a situação financeira, na maioria das vezes ruim, vivida pelos Estados não tem apenas um motivo, mas vários. “Não é apenas a crise, são diversos erros desta e das outras gestões. O fato é que se gasta muito e se gasta mal. É preciso repensar o tamanho do Estado, reduzir as regalias também da classe política. Aliás, os governadores deveriam dar o exemplo e saber definir as prioridades, em especial em períodos de desaquecimento da economia. É preciso que haja uma mudança de postura dos governantes”, observa.
Ele ressalta que a gestão pública deve ser mais profissional, inspirada no setor privado no que se refere à eficiência. “A escolha dos secretários não deveria ser pautada pela troca de favores políticos, mas sim pelo conhecimento da área. É preciso acabar com os apadrinhamentos”, defende.
Brasil no topo. O Brasil é a quarta nação mais corrupta do mundo, de acordo com o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial. O país está atrás do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que é a líder do ranking mundial. A corrupção é um dos elementos que a organização suíça inclui em seu índice anual de competitividade, com base num levantamento com 15 mil líderes empresariais de 141 economias do mundo.
Nova classificação está sendo desenvolvida e será mais rígida
O Tesouro Nacional está elaborando um novo método para avaliar a capacidade de pagamento das unidades da Federação. A secretária do órgão, Ana Paula Vescovi, afirmou que é necessário modernizar a metodologia elaborada em 2012 e que é alvo de vários questionamentos. “É um trabalho de modernização e que trará maior eficiência ao sistema”, diz.
A metodologia vai à consulta pública neste mês. A nova classificação deve servir de base, a partir de meados de 2017, para o Tesouro autorizar financiamentos estaduais para investimentos, como as obras públicas.
A revisão, segundo a secretária, tornará mais precisa a classificação dos Estados com notas B ou A, diminuindo o risco de essas unidades não conseguirem quitar empréstimos por causa de crises nas contas públicas.
Fonte: O Tempo
Postado por: Redação Portal Contábil SC
