Dom Flávio: “Decisão do STF sobre aborto está errada”

“Qual é sua idade? Talvez já passou dos 30 anos, mas com certeza já teve 3 meses na barriga de sua mãe. Eu tenho 62 anos, mas eu já fui de 3 meses na barriga de minha mãe, a dona Francisca. Que critério biológico, que critério científico pode usar um juiz para dizer que até os três meses não é gente, e pode ser eliminado”, assim defendeu seu ponto de vista, o Bispo da Diocese de Santarém, Dom Flávio Giovenale, sobre a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) em relação a descriminalização do aborto até os 3 meses de gestação, e acrescentou: “Para mim a decisão está errada, porque ninguém pode dizer que até tal mês não é gente. Para nós, do ponto de vista, não religioso, mas do ponto de vista biológico, existe uma vida. Então, não se trata de escolha. Tem uma visão machista em tudo isto, que diz que o problema é só da mulher. Não é somente da mulher, também é do homem, porque para gerar aquela vida precisou da participação de ambos. O primeiro abortista  é o  homem, que abandona a mulher, ou que não quer que a criança nasça, às vezes porque é fruto de um relacionamento extraconjugal, ou motivo de vergonha, de ter na família uma menina grávida que não esteja casada. Normalmente o primeiro que aborta é o homem. E depois joga toda a responsabilidade sobre a mulher. Por isso, nos meus 35 anos de Padre, de confissões, eu considero que na maioria casos, a criança é vítima, porque foi eliminada, mas também a mulher é vítima. Não é autora principal responsável. Agora, que tem que defender à vida tem que defender, porque, nós que estamos vivendo já tivemos 3 meses”.

VIOLÊNCIA EM SANTARÉM: Dom Flávio demonstrou preocupação em relação ao aumento da violência na Perola do Tapajós, sobre tudo, na questão do envolvimento de jovens e adolescentes. Ele disse que na semana passada participou de um evento que debateu o papel da família na ressocialização dos jovens infratores.

“O evento foi muito bom, foi o primeiro evento deste tipo que se realizou na região, visto que teve pessoas de outros municípios. Como disse muitas vezes o Papa Francisco, “não existe Santo sem passado, e nem Pecador sem futuro”. Então, o erro existe, não é passar a mão na cabeça, é ressocializar, buscar que estes adolescentes possam voltar para a sociedade de uma forma nova, para a felicidade deles, da família e da própria sociedade”, destacou.

FESTIVIDADE DA PADROEIRA DE SANTARÉM: O líder religioso também conversou com nossa equipe de reportagem, sobre as festividades de Nossa Senhora da Conceição. Para ele, foi realizado um importante trabalho em ouvir as bases.

“Nós tivemos uma melhoria na parte de organização e de participação popular em todos os eventos. Tivemos também algumas novidades este ano, em termo de sugestões que vieram da base, como por exemplo, a Ciclo Romaria, Remo Romaria, Moto Romaria. Isto mostra que está tendo uma sintonia entre a igreja e as bases. Do ponto de vista da evangelização, de celebrações, que é o foco principal da festividade, também melhoramos. Esperamos para os próximos anos melhorar e avançar ainda mais”, expôs.

Para concluir, Dom Flávio Giovenale deixa uma importante mensagem de final de ano para a população santarena. “Para a população santarena olhar para frente. Olhar para frente com a gratidão a Deus e aos outros também, pelo ano que passamos em 2016. Alguns dizem que querem esquecer. Não, não vamos esquecer. Teve tanta coisa boa. E até dos problemas, das crises, até do zero, nós podemos aprender. A mensagem é aprender com o passado, mas nos lançar para o futuro, sempre com esperança. Não com a mentalidade de cada um por si, e Deus por todos. Mas sim, juntos vamos construir uma vida para nós, e para uma Santarém muito melhor”.

A DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 29 de novembro, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

PRISÕES: O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.